--- title: "O que o STJ decidiu em 28 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 28 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260828/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-28" date_modified: "2026-09-10" reviewed_at: "2026-08-29" version: "sha256:74a2a697e957a950aca3e53f1e6d97fd0ceda85639b93324b7e8eea1049f313c" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-29" - name: "STJ — Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Bem-de-familia-nao-perde-protecao-contra-penhora-so-porque-tem-alto-valor-no-mercado-imobiliario-.aspx" verified_at: "2026-08-29" claim: "Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário" - name: "STJ — Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Ministra-Isabel-Gallotti-assume-presidencia-da-Quarta-Turma-para-o-proximo-bienio.aspx" verified_at: "2026-08-29" claim: "Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio" - name: "STJ — Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Moura-Ribeiro--Regina-Helena-Costa-e-Rogerio-Schietti-Cruz-completam-13-anos-de-STJ.aspx" verified_at: "2026-08-29" claim: "Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ" - name: "STJ — Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Quinta-Turma-afasta-Selic-e-mantem-atualizacao-pela-TR-em-restituicao-de-valores-apreendidos.aspx" verified_at: "2026-08-29" claim: "Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos" - name: "STJ — Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Repetitivo-discute-quais-acoes-permitem-transferencias-voluntarias-para-ente-com-pendencias-fiscais.aspx" verified_at: "2026-08-29" claim: "Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 28 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-29 Em 28 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 28 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 28 de agosto de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário”. “Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio”. “Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ”. “Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos”. “Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1136, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1136/ e a matéria cita o Tema 1249, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1249/. Ler o precedente ao lado da notícia é o que separa saber QUE algo foi decidido de saber O QUE foi decidido. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 27/08/2026: 5 comunicados foram coletados nas duas datas. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Quarta Turma e Quinta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 27/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Corte Especial) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e o colegiado aparece no título (Quarta Turma e Quinta Turma), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 28 de agosto de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Bem-de-familia-nao-perde-protecao-contra-penhora-so-porque-tem-alto-valor-no-mercado-imobiliario-.aspx) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário - [STJ — Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Ministra-Isabel-Gallotti-assume-presidencia-da-Quarta-Turma-para-o-proximo-bienio.aspx) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio - [STJ — Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Moura-Ribeiro--Regina-Helena-Costa-e-Rogerio-Schietti-Cruz-completam-13-anos-de-STJ.aspx) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ - [STJ — Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Quinta-Turma-afasta-Selic-e-mantem-atualizacao-pela-TR-em-restituicao-de-valores-apreendidos.aspx) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos - [STJ — Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Repetitivo-discute-quais-acoes-permitem-transferencias-voluntarias-para-ente-com-pendencias-fiscais.aspx) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TRF6 em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260819/index.md) - [TST em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260819/index.md) - [STJ em 13/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260813/index.md) - [TRF6 em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260820/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [STJ em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [TST em 16/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260828/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260828/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 28 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260828/ Versão do conteúdo: sha256:74a2a697e957a950aca3e53f1e6d97fd0ceda85639b93324b7e8eea1049f313c Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260828", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 28 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260828/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:74a2a697e957a950aca3e53f1e6d97fd0ceda85639b93324b7e8eea1049f313c", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: