--- title: "O que o STJ decidiu em 31 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 31 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-31" date_modified: "2026-09-10" reviewed_at: "2026-09-01" version: "sha256:689ed4f7c2f25f17d2c50ffc54fbf47644403f08ac9bd0e75022312d467c5dfe" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-01" - name: "STJ — Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Ministros-discutem-aplicacao-do-criterio-da-relevancia-em-encontro-na-FGV-Justica.aspx" verified_at: "2026-09-01" claim: "Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça" - name: "STJ — Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Rejeicao-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-sem-impacto-no-credito-autoriza-honorarios-por-equidade.aspx" verified_at: "2026-09-01" claim: "Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade" - name: "STJ — Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Relator-mantem-prisao-preventiva-de-tenente-coronel-da-PM-de-Sao-Paulo-acusado-de-matar-esposa.aspx" verified_at: "2026-09-01" claim: "Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa" - name: "STJ — STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-STJ-visita-TJSP-para-tratar-da-implantacao-do-filtro-da-relevancia.aspx" verified_at: "2026-09-01" claim: "STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância" - name: "STJ — Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Terceira-Secao-define-interpretacao-restritiva-do-conceito-de-organizacao-criminosa-na-execucao-penal.aspx" verified_at: "2026-09-01" claim: "Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 31 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-01 Em 31 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 31 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 31 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça”. “Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade”. “Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa”. “STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância”. “Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1374, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1374/. Ler o precedente ao lado da notícia é o que separa saber QUE algo foi decidido de saber O QUE foi decidido. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 30/08/2026: hoje são 5 comunicados, 4 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Seção). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Terceira Seção), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 31 de agosto de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Ministros-discutem-aplicacao-do-criterio-da-relevancia-em-encontro-na-FGV-Justica.aspx) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça - [STJ — Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Rejeicao-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-sem-impacto-no-credito-autoriza-honorarios-por-equidade.aspx) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade - [STJ — Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Relator-mantem-prisao-preventiva-de-tenente-coronel-da-PM-de-Sao-Paulo-acusado-de-matar-esposa.aspx) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa - [STJ — STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-STJ-visita-TJSP-para-tratar-da-implantacao-do-filtro-da-relevancia.aspx) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância - [STJ — Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Terceira-Secao-define-interpretacao-restritiva-do-conceito-de-organizacao-criminosa-na-execucao-penal.aspx) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260825/index.md) - [TST em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260819/index.md) - [TRF6 em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260827/index.md) - [STJ em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260824/index.md) - [STJ em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/index.md) - [STJ em 01/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260901/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260831/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 31 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/ Versão do conteúdo: sha256:689ed4f7c2f25f17d2c50ffc54fbf47644403f08ac9bd0e75022312d467c5dfe Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260831", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 31 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:689ed4f7c2f25f17d2c50ffc54fbf47644403f08ac9bd0e75022312d467c5dfe", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: