--- title: "O que o STJ decidiu em 2 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 2 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-02" date_modified: "2026-09-03" reviewed_at: "2026-09-03" version: "sha256:d0d244d69d8cdc94e17a0a2e9c71f0b063b019034edeac64dc2c3d1a089f4f5a" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-03" - name: "STJ — Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Corte-Especial-realiza-primeira-sessao-sob-a-presidencia-do-ministro-Luis-Felipe-Salomao.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão" - name: "STJ — Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Exigencia-de-resumo-em-acoes-originarias-e-recursos-ao-STJ-so-valera-apos-publicacao-de-portaria-da-Presidencia.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência" - name: "STJ — Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Heranca-digital-as-decisoes-do-STJ-sobre-o-acesso-a-bens-deixados-na-internet-.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet" - name: "STJ — Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Lancamento-de-livro-celebra-os-10-anos-do-Codigo-de-Processo-Civil-no-Espaco-Cultural-STJ-.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ" - name: "STJ — Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Sexta-Turma-identifica-comando-oculto-em-recurso-para-enganar-sistema-de-IA-e-determina-comunicacao-a-OAB.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF" - name: "STJ — Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/Tribunal-realizara-audiencia-publica-sobre-advertencia-de-gluten-em-embalagens-de-alimentos.aspx" verified_at: "2026-09-03" claim: "Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 2 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-03 Em 2 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 2 de setembro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 2 de setembro de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão”. “Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência”. “Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet”. “Lançamento de livro celebra os 10 anos do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) no Espaço Cultural STJ”. “Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF”. “Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 01/09/2026: 6 comunicados foram coletados nas duas datas. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial e Sexta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 01/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Primeira Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Corte Especial e Sexta Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 2 de setembro de 2026? Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Corte-Especial-realiza-primeira-sessao-sob-a-presidencia-do-ministro-Luis-Felipe-Salomao.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão - [STJ — Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Exigencia-de-resumo-em-acoes-originarias-e-recursos-ao-STJ-so-valera-apos-publicacao-de-portaria-da-Presidencia.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - [STJ — Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Heranca-digital-as-decisoes-do-STJ-sobre-o-acesso-a-bens-deixados-na-internet-.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - [STJ — Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Lancamento-de-livro-celebra-os-10-anos-do-Codigo-de-Processo-Civil-no-Espaco-Cultural-STJ-.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ - [STJ — Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Sexta-Turma-identifica-comando-oculto-em-recurso-para-enganar-sistema-de-IA-e-determina-comunicacao-a-OAB.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF - [STJ — Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/Tribunal-realizara-audiencia-publica-sobre-advertencia-de-gluten-em-embalagens-de-alimentos.aspx) — verificado em 2026-09-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TRF6 em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260911/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [TST em 08/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260908/index.md) - [STF em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [STF em 08/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260908/index.md) - [STJ em 12/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/index.md) - [Diários de São Paulo em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260902/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 2 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-03. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/ Versão do conteúdo: sha256:d0d244d69d8cdc94e17a0a2e9c71f0b063b019034edeac64dc2c3d1a089f4f5a Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260902", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 2 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 3]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:d0d244d69d8cdc94e17a0a2e9c71f0b063b019034edeac64dc2c3d1a089f4f5a", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: