--- title: "O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026" description: "A publicação que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260913/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-13" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-11" version: "sha256:77bc93031d90060b0245e2b7dba42e2ece4ccca1ee159db44217437d69234319" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-13" - name: "STJ — Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13092026-Lei-Maria-da-Penha--20-anos-os-precedentes-do-STJ-que-fortaleceram-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx" verified_at: "2026-09-13" claim: "Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-11 Em 13 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 1 registro nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026 Em 13 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça divulgou um único registro nesta coleta, reunindo o conteúdo oficial do dia com links para o site da instituição e os metadados da fonte. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 11/09/2026: hoje são 1 registro, 5 a menos que 6 registros coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 11/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Quinta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026? Foram 1 registro do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13092026-Lei-Maria-da-Penha--20-anos-os-precedentes-do-STJ-que-fortaleceram-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx) — verificado em 2026-09-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260914/index.md) - [Senado em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/index.md) - [TST em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260922/index.md) - [STF em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260921/index.md) - [STF em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260918/index.md) - [TJRO em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260914/index.md) - [Diários de Mato Grosso do Sul em 25/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ms-20260925/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260913/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260913/ Versão do conteúdo: sha256:77bc93031d90060b0245e2b7dba42e2ece4ccca1ee159db44217437d69234319 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260913", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 13 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260913/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:77bc93031d90060b0245e2b7dba42e2ece4ccca1ee159db44217437d69234319", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: