--- title: "O que o STJ decidiu em 14 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 14 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-14" date_modified: "2026-09-15T15:26:30Z" reviewed_at: "2026-09-15" version: "sha256:827f53c9cfab18ed103fd9a2d8988941302922d48145addfb57fc0df876b1f15" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-14" - name: "STJ — Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Biblioteca-STJ-Enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-Cancado-Trindade.aspx" verified_at: "2026-09-14" claim: "Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade" - name: "STJ — Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Em-repetitivo--Primeira-Secao-vai-definir-se-gorjetas-repassadas-a-empregados-entram-no-calculo-do-Simples.aspx" verified_at: "2026-09-14" claim: "Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional" - name: "STJ — Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Justica-Federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais.aspx" verified_at: "2026-09-14" claim: "Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais" - name: "STJ — Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Ministro-Ribeiro-Dantas-e-homenageado-com-Colar-do-Merito-Academico-pela-PUC-SP.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP" - name: "STJ — STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-STJ-lanca-pagina-institucional-dedicada-as-iniciativas-de-inteligencia-artificial.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial" - name: "STJ — STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/STJ-sedia-a-XXXIII-Jornada-Latino-Americana-de-Direito-Tributario.aspx" verified_at: "2026-09-14" claim: "STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 14 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-15 Em 14 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 14 de setembro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 14 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade”. “Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional”. “Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais”. “Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP”. “STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial”. “STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 13/09/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Primeira Seção). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 dos 6 é ato de gestão e não decide mérito nenhum. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 14 de setembro de 2026? Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Biblioteca-STJ-Enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-Cancado-Trindade.aspx) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade - [STJ — Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Em-repetitivo--Primeira-Secao-vai-definir-se-gorjetas-repassadas-a-empregados-entram-no-calculo-do-Simples.aspx) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional - [STJ — Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Justica-Federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais.aspx) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais - [STJ — Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Ministro-Ribeiro-Dantas-e-homenageado-com-Colar-do-Merito-Academico-pela-PUC-SP.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP - [STJ — STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-STJ-lanca-pagina-institucional-dedicada-as-iniciativas-de-inteligencia-artificial.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial - [STJ — STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/STJ-sedia-a-XXXIII-Jornada-Latino-Americana-de-Direito-Tributario.aspx) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STF em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [STF em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/index.md) - [TST em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260903/index.md) - [TST em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [STJ em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260819/index.md) - [TRF6 em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260819/index.md) - [Diários de Bahia em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260914/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260914/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 14 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-15. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/ Versão do conteúdo: sha256:827f53c9cfab18ed103fd9a2d8988941302922d48145addfb57fc0df876b1f15 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260914", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 14 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 15]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:827f53c9cfab18ed103fd9a2d8988941302922d48145addfb57fc0df876b1f15", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: