--- title: "O que o STJ decidiu em 15 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 15 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-15" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-15" version: "sha256:3069b3de91dcd128e4e8abca3823b411c5339d49717738c89ee43e7bb5f10614" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-16" - name: "STJ — Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Boate-Kiss-relatora-aumenta-penas-dos-quatro-condenados--pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento" - name: "STJ — Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Cerimonia-marca-incorporacao-do-acervo-de-Cancado-Trindade-a-biblioteca-do-STJ-e-da-Enfam.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam" - name: "STJ — Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Teodoro-Silva-Santos-sera-lancado-hoje-no-STJ-.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ" - name: "STJ — Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Milhas-e-pontos-de-programas-de-fidelidade-podem-ser-penhorados-para-pagar-dividas.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas" - name: "STJ — Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Repetitivo-discute-se-servidor-deve-ser-indenizado-por-demora-injustificada-na-analise-de-pedido-de-aposentadoria.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria" - name: "STJ — STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-STJ-sedia-lancamento-do-livro-O-Processo-Estrutural-em-Lei-na-quarta--16---.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)" - name: "STJ — STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx" verified_at: "2026-09-15" claim: "STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 15 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-15 Em 15 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 7 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 15 de setembro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 7 comunicados em 15 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento”. “Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam”. “Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ”. “Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas”. “Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria”. “STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)”. “STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 14/09/2026: hoje são 7 comunicados, 1 a mais que 6 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 14/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Primeira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 comunicado trata de medida provisória ou monocrática, que o colegiado ainda pode rever. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 15 de setembro de 2026? Foram 7 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Boate-Kiss-relatora-aumenta-penas-dos-quatro-condenados--pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento - [STJ — Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Cerimonia-marca-incorporacao-do-acervo-de-Cancado-Trindade-a-biblioteca-do-STJ-e-da-Enfam.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam - [STJ — Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Teodoro-Silva-Santos-sera-lancado-hoje-no-STJ-.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ - [STJ — Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Milhas-e-pontos-de-programas-de-fidelidade-podem-ser-penhorados-para-pagar-dividas.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas - [STJ — Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Repetitivo-discute-se-servidor-deve-ser-indenizado-por-demora-injustificada-na-analise-de-pedido-de-aposentadoria.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria - [STJ — STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-STJ-sedia-lancamento-do-livro-O-Processo-Estrutural-em-Lei-na-quarta--16---.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16) - [STJ — STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [TST em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260903/index.md) - [STF em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [STJ em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/index.md) - [TST em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260902/index.md) - [TST em 08/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260908/index.md) - [STJ em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260820/index.md) - [Diários de Paraná em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260914/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260915/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 15 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/ Versão do conteúdo: sha256:3069b3de91dcd128e4e8abca3823b411c5339d49717738c89ee43e7bb5f10614 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260915", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 15 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:3069b3de91dcd128e4e8abca3823b411c5339d49717738c89ee43e7bb5f10614", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: