--- title: "O que o STJ decidiu em 16 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16T15:52:35Z" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:c27ed6039789029755280392fa375ccd4fbb6f57dcbeee4c1556f4bfcd15720e" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-16" - name: "STJ — Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-Processo-Estrutural-nesta-quarta.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta" - name: "STJ — Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Golpe-da-falsa-central-decisoes-do-STJ-discutem-responsabilidade-de-bancos-em-fraudes-contra-consumidores.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório" - name: "STJ — Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Terceira-Secao-fixa-teses-repetitivas-sobre-uso-de-provas-do-inquerito-e-validade-do-testemunho-indireto-na.aspx" verified_at: "2026-09-16" claim: "Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 Em 16 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 4 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 16 de setembro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 4 comunicados em 16 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta”. “Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores”. “Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório”. “Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1260, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1260/. Ler o precedente ao lado da notícia é o que separa saber QUE algo foi decidido de saber O QUE foi decidido. ## O que estas decisões mudam, comentadas Sobre “Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia”: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a tese do Tema 1260 nos processos REsp 2.048.687 e RESP 2048687, reafirmou de forma sóbria que a pronúncia criminal não pode ser fundamentada exclusivamente em elementos informativos do inquérito policial, salvo hipóteses cautelares, não repetíveis ou antecipadas, conforme o caput do [art. 155](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm#art155) do [Código de Processo Penal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm). Ademais, embora o testemunho indireto ou de ouvir dizer seja prova lícita e admissível, seu uso isolado é insuficiente para atingir o padrão probatório da pronúncia. No entanto, o acervo judicial reconhece que, em cenários específicos de criminalidade organizada, facções criminosas ou silenciamento da vítima e testemunha, o testemunho indireto qualificado pode adquirir relevância probatória aumentada, desde que submetido a controle judicial estrito, garantindo o contraditório e a ampla defesa. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 15/09/2026: hoje são 4 comunicados, 3 a menos que 7 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Seção). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e o colegiado aparece no título (Terceira Seção), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 4 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-Processo-Estrutural-nesta-quarta.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta - [STJ — Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Golpe-da-falsa-central-decisoes-do-STJ-discutem-responsabilidade-de-bancos-em-fraudes-contra-consumidores.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório - [STJ — Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Terceira-Secao-fixa-teses-repetitivas-sobre-uso-de-provas-do-inquerito-e-validade-do-testemunho-indireto-na.aspx) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 01/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260901/index.md) - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [STJ em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [STF em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260909/index.md) - [STJ em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260828/index.md) - [Diários de São Paulo em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260914/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260916/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Processo Penal, art. 155** — `urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689!art155` - [Audiência de instrução: como é a colheita da prova](https://wikijuridica.com.br/criminal/audiencia-de-instrucao/index.md) - [Provar agressão sem exame de corpo de delito na hora](https://wikijuridica.com.br/criminal/boletim-medico-como-prova/index.md) - [Acusado por mensagem que não enviou: perfil invadido](https://wikijuridica.com.br/criminal/defesa-perfil-hackeado-nao-fui-eu/index.md) - [A palavra da vítima basta para provar violência doméstica?](https://wikijuridica.com.br/criminal/palavra-da-vitima-como-prova/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:c27ed6039789029755280392fa375ccd4fbb6f57dcbeee4c1556f4bfcd15720e Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c27ed6039789029755280392fa375ccd4fbb6f57dcbeee4c1556f4bfcd15720e", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: