--- title: "O que o STJ decidiu em 17 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 17 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260917/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-17" date_modified: "2026-09-17" reviewed_at: "2026-09-17" version: "sha256:313eb39e5b82515c1a89341c48f9501445e52660cb41475b7d9ae661117f3bb9" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-17" - name: "STJ — Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Airbnb-afetacao-de-repetitivo-sobre-locacao-de-curta-temporada-em-condominios-suspende-processos-em-todo-o-pais.aspx" verified_at: "2026-09-17" claim: "Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país" - name: "STJ — Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Benedito-completa-18-anos-de-STJ-com-trajetoria-marcada-por-lideranca-e-acoes-de-inclusao.aspx" verified_at: "2026-09-17" claim: "Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão" - name: "STJ — Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Criptomoedas-podem-ser-usadas-para-pagar-obrigacoes-contratuais--e-flutuacao-de-valor-nao-e-justificativa-para.aspx" verified_at: "2026-09-17" claim: "Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio" - name: "STJ — Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Radio-Decidendi-discute-criterios-para-concessao-de-gratuidade-de-justica-a-pessoas-juridicas-no-Tema-1-424.aspx" verified_at: "2026-09-17" claim: "Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 17 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-17 Em 17 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 4 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 17 de setembro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 4 comunicados em 17 de setembro de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país”. “Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão”. “Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio”. “Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1424, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1424/ e a matéria cita a Súmula 481, explicada em /sumulas/stj-481/. Ler o precedente ao lado da notícia é o que separa saber QUE algo foi decidido de saber O QUE foi decidido. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 16/09/2026: hoje são 4 comunicados, 1 a menos que 5 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 16/09/2026 não consta nos títulos de hoje (Terceira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 2 comunicados falam em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 comunicado trata de medida provisória ou monocrática, que o colegiado ainda pode rever. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 17 de setembro de 2026? Foram 4 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Airbnb-afetacao-de-repetitivo-sobre-locacao-de-curta-temporada-em-condominios-suspende-processos-em-todo-o-pais.aspx) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - [STJ — Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Benedito-completa-18-anos-de-STJ-com-trajetoria-marcada-por-lideranca-e-acoes-de-inclusao.aspx) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão - [STJ — Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Criptomoedas-podem-ser-usadas-para-pagar-obrigacoes-contratuais--e-flutuacao-de-valor-nao-e-justificativa-para.aspx) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio - [STJ — Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Radio-Decidendi-discute-criterios-para-concessao-de-gratuidade-de-justica-a-pessoas-juridicas-no-Tema-1-424.aspx) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 16/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/index.md) - [TST em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260910/index.md) - [TST em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260902/index.md) - [TST em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260903/index.md) - [TST em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [STJ em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260819/index.md) - [Diários de Alagoas em 16/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260916/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260917/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 17 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-17. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260917/ Versão do conteúdo: sha256:313eb39e5b82515c1a89341c48f9501445e52660cb41475b7d9ae661117f3bb9 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260917", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 17 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 17]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260917/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:313eb39e5b82515c1a89341c48f9501445e52660cb41475b7d9ae661117f3bb9", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: