--- title: "O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260923/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-23" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:d4a2438d6a2549c9ec6a6a47da0eb7c53bee8468c02fea67aa2c3537c6b08b07" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-24" - name: "STJ — Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Audiencia-publica-discute-se-aviso-contem-gluten-em-embalagens-de-alimentos-e-suficiente-para-proteger-celiacos.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos" - name: "STJ — Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Caju-amplia-atendimento-a-magistrados-estaduais-e-mestrandos-da-Enfam.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam" - name: "STJ — Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Compartilhamento-de-provas-do-exterior-nao-basta-para-levar-acao-penal-a-Justica-Federal.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal" - name: "STJ — Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Curso-do-STJ-sobre-equidade-racial-com-versao-em-espanhol-esta-com-inscricoes-abertas-.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas" - name: "STJ — Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Encontro-debate-acessibilidade-e-inclusao-no-ambiente-de-trabalho.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho" - name: "STJ — Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Ministro-do-STJ--Carlos-Pires-Brandao--defende-redes-colaborativas-pela-paz-e-justica-social.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-requisitos-da-usucapiao-familiar-e-o-limite-de-area-prevista-no-Codigo-Civil.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil" - name: "STJ — Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Repetitivo-discute-se-planos-de-saude-sao-obrigados-a-custear-musicoterapia-para-beneficiarios-com-TEA.aspx" verified_at: "2026-09-23" claim: "Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 23 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 8 registros com data de 23 de setembro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos”. “Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam”. “Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal”. “Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas”. “Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho”. “Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social”. “Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)”. “Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 22/09/2026: hoje são 8 registros, 3 a mais que 5 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 registro fala em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e 1 dos 8 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026? Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Audiencia-publica-discute-se-aviso-contem-gluten-em-embalagens-de-alimentos-e-suficiente-para-proteger-celiacos.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos - [STJ — Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Caju-amplia-atendimento-a-magistrados-estaduais-e-mestrandos-da-Enfam.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam - [STJ — Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Compartilhamento-de-provas-do-exterior-nao-basta-para-levar-acao-penal-a-Justica-Federal.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal - [STJ — Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Curso-do-STJ-sobre-equidade-racial-com-versao-em-espanhol-esta-com-inscricoes-abertas-.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas - [STJ — Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Encontro-debate-acessibilidade-e-inclusao-no-ambiente-de-trabalho.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho - [STJ — Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Ministro-do-STJ--Carlos-Pires-Brandao--defende-redes-colaborativas-pela-paz-e-justica-social.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-requisitos-da-usucapiao-familiar-e-o-limite-de-area-prevista-no-Codigo-Civil.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil - [STJ — Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Repetitivo-discute-se-planos-de-saude-sao-obrigados-a-custear-musicoterapia-para-beneficiarios-com-TEA.aspx) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260929/index.md) - [STF em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260924/index.md) - [TST em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260924/index.md) - [STF em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [STF em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260922/index.md) - [TRF6 em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/index.md) - [Diários de Pernambuco em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pe-20260924/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260923/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260923/ Versão do conteúdo: sha256:d4a2438d6a2549c9ec6a6a47da0eb7c53bee8468c02fea67aa2c3537c6b08b07 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260923", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260923/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:d4a2438d6a2549c9ec6a6a47da0eb7c53bee8468c02fea67aa2c3537c6b08b07", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: