--- title: "O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260924/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-24" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:0e4abb2b0b3a6305188f1342ec1a5b0d4a33ecdecbce1bc5b408e38756e94b8c" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-25" - name: "STJ — Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Assessoria-de-Etica-e-Disciplina-passa-a-ser-vinculada-diretamente-a-Presidencia-do-STJ.aspx" verified_at: "2026-09-25" claim: "Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ" - name: "STJ — Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Ibama-nao-pode-bloquear-emissao-do-Documento-de-Origem-Florestal-sem-autuacao-ou-processo-administrativo.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo" - name: "STJ — Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Ministro-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-defende-mediacao-e-conciliacao-para-solucao-de-conflitos-fundiarios-complexos.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos" - name: "STJ — Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-expoe-fotografias-em-bienal-no-Japao.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão" - name: "STJ — Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Repetitivo-afasta-regra-do-CDC-e-define-que-banco-pode-encerrar-conta-corrente-de-forma-unilateral.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral" - name: "STJ — Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Radio-Decidendi-explica-repetitivo-que-admite-aumento-de-pena-por-homicidio-se-a-vitima-deixa-filho-menor-de-idade.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade" - name: "STJ — STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-STJ-amplia-protecao-dos-gabinetes-e-rigor-na-apuracao-de-possiveis-irregularidades.aspx" verified_at: "2026-09-24" claim: "STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 24 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 7 registros com data de 24 de setembro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ”. “Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo”. “Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos”. “Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão”. “Repetitivo afasta regra do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm) e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral”. “Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade”. “STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 23/09/2026: hoje são 7 registros, 1 a menos que 8 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 2 registros falam em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Assessoria-de-Etica-e-Disciplina-passa-a-ser-vinculada-diretamente-a-Presidencia-do-STJ.aspx) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ - [STJ — Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Ibama-nao-pode-bloquear-emissao-do-Documento-de-Origem-Florestal-sem-autuacao-ou-processo-administrativo.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo - [STJ — Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Ministro-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-defende-mediacao-e-conciliacao-para-solucao-de-conflitos-fundiarios-complexos.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos - [STJ — Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23092026-Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-expoe-fotografias-em-bienal-no-Japao.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão - [STJ — Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Repetitivo-afasta-regra-do-CDC-e-define-que-banco-pode-encerrar-conta-corrente-de-forma-unilateral.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral - [STJ — Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-Radio-Decidendi-explica-repetitivo-que-admite-aumento-de-pena-por-homicidio-se-a-vitima-deixa-filho-menor-de-idade.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade - [STJ — STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24092026-STJ-amplia-protecao-dos-gabinetes-e-rigor-na-apuracao-de-possiveis-irregularidades.aspx) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJRO em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260930/index.md) - [STF em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [TJES em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260922/index.md) - [TST em 17/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260917/index.md) - [STJ em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [Senado em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260921/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 16/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260916/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260924/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260924/ Versão do conteúdo: sha256:0e4abb2b0b3a6305188f1342ec1a5b0d4a33ecdecbce1bc5b408e38756e94b8c Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260924", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 24 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260924/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:0e4abb2b0b3a6305188f1342ec1a5b0d4a33ecdecbce1bc5b408e38756e94b8c", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: