--- title: "O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260929/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-29" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:1959d84d4b1eae417057deb224421e2a22d665f4cf6856ca9ca1c3037337f3e2" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-29" - name: "STJ — Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Evento-na-FGV-debate-arbitragem-e-apresenta-livro-sobre-jurisprudencia-do-STJ.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ" - name: "STJ — Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Manutencao-deixa-sistema-da-Ouvidoria-indisponivel-nos-dias-29-e-30-de-setembro.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro" - name: "STJ — Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Presidente-do-STJ-e-do-CJF-abre-dialogo-com-AGU-e-estuda-medidas-sobre-precatorios-federais.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais" - name: "STJ — Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Relevancia-da-questao-federal-saiba-como-acompanhar-as-primeiras-sessoes-virtuais-do-STJ-sob-o-novo-regime.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime" - name: "STJ — STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-convivencia-com-animal-de-estimacao-apos-separacao.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação" - name: "STJ — STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-STJ-apresenta-a-advocacia-mudancas-para-aplicacao-do-filtro-da-relevancia.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância" - name: "STJ — Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Violencia-domestica-STJ-reconhece-poder-dever-de-determinar-participacao-em-grupo-reflexivo-como-condicao-do.aspx" verified_at: "2026-09-29" claim: "Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 29 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 7 registros com data de 29 de setembro de 2026. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ”. “Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro”. “Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais”. “Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime”. “STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação”. “STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância”. “Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 28/09/2026: hoje são 7 registros, 4 a mais que 3 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Evento-na-FGV-debate-arbitragem-e-apresenta-livro-sobre-jurisprudencia-do-STJ.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ - [STJ — Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Manutencao-deixa-sistema-da-Ouvidoria-indisponivel-nos-dias-29-e-30-de-setembro.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro - [STJ — Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Presidente-do-STJ-e-do-CJF-abre-dialogo-com-AGU-e-estuda-medidas-sobre-precatorios-federais.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais - [STJ — Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Relevancia-da-questao-federal-saiba-como-acompanhar-as-primeiras-sessoes-virtuais-do-STJ-sob-o-novo-regime.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime - [STJ — STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-convivencia-com-animal-de-estimacao-apos-separacao.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação - [STJ — STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-STJ-apresenta-a-advocacia-mudancas-para-aplicacao-do-filtro-da-relevancia.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância - [STJ — Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Violencia-domestica-STJ-reconhece-poder-dever-de-determinar-participacao-em-grupo-reflexivo-como-condicao-do.aspx) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260922/index.md) - [STJ em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260924/index.md) - [TJES em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/index.md) - [Senado em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/index.md) - [STF em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260930/index.md) - [Senado em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260916/index.md) - [Senado em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260924/index.md) - [Diários de Mato Grosso do Sul em 16/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ms-20260916/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260929/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260929/ Versão do conteúdo: sha256:1959d84d4b1eae417057deb224421e2a22d665f4cf6856ca9ca1c3037337f3e2 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260929", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 29 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260929/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:1959d84d4b1eae417057deb224421e2a22d665f4cf6856ca9ca1c3037337f3e2", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: