--- title: "O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260930/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-30" date_modified: "2026-10-12T20:47:49Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:e4b788ee4ae394a620a037b0d05fc77c4091dad951bdbc223405605a3e8dedbd" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-09-30" - name: "STJ — Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Justica-brasileira-nao-tem-competencia-para-julgar-acao-de-ex-jogador-argentino-sobre-uso-de-imagem-em-jogo-Fifa.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer" - name: "STJ — Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ocupacao-prolongada-de-imovel-por-herdeiro-nao-basta-para-usucapiao.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-cobertura-de-cirurgias-de-feminizacao-facial-pelos-planos-de-saude.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde" - name: "STJ — Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Primeiro-recurso-especial-autuado-sob-os-novos-criterios-da-relevancia-chega-ao-STJ.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ" - name: "STJ — Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ribeiro-Dantas-completa-11-anos-no-STJ-com-atuacao-marcante-na-area-penal.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal" - name: "STJ — STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-STJ-marca-presenca-na-posse-de-Rodrigo-Pacheco-no-TCU-.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU" - name: "STJ — Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE. Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-toma-posse-como-membro-efetivo-do-TSE.aspx" verified_at: "2026-09-30" claim: "Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE. Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 30 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 7 registros com data de 30 de setembro de 2026. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer”. “Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião”. “Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde”. “Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ”. “Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal”. “STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU”. “Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE. Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral”. ## O que estas decisões mudam, comentadas Sobre “Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer”: O registro oficial do STJ identifica o Tema 1289 como questão afetada, com data de primeira afetação em 05/11/2024, distinta da data de julgamento. A controvérsia versa sobre ações de indenização por danos morais de ex-jogadores de futebol, buscando definir competência, prescrição, ocorrência de supressio e configuração de danos à imagem por mera menção a desígnios representativos. A sessão eletrônica da Segunda Seção ocorreu entre 23/10/2024 e 29/10/2024, conforme anotações do NUGEPNAC, vinculando-se ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0011502-04.2021.8.26.0000. Embora existam determinações de suspensão da tramitação de processos individuais ou coletivos sobre a mesma matéria, observada a orientação do art. 256-L do RISTJ, não há tese de mérito publicada neste registro. A ausência de preenchimento nos campos de data de julgamento e publicação do acórdão não implica inexistência de decisão, mas reflete a etapa de afetação distinta do julgamento de mérito, mantendo incerteza sobre o desfecho final da controvérsia submetida ao órgão julgador informado no cadastro. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 29/09/2026: 7 registros foram coletados nas duas datas. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STJ, 2 dos 7 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Justica-brasileira-nao-tem-competencia-para-julgar-acao-de-ex-jogador-argentino-sobre-uso-de-imagem-em-jogo-Fifa.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer - [STJ — Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ocupacao-prolongada-de-imovel-por-herdeiro-nao-basta-para-usucapiao.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-cobertura-de-cirurgias-de-feminizacao-facial-pelos-planos-de-saude.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde - [STJ — Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Primeiro-recurso-especial-autuado-sob-os-novos-criterios-da-relevancia-chega-ao-STJ.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ - [STJ — Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ribeiro-Dantas-completa-11-anos-no-STJ-com-atuacao-marcante-na-area-penal.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal - [STJ — STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-STJ-marca-presenca-na-posse-de-Rodrigo-Pacheco-no-TCU-.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU - [STJ — Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE. Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-toma-posse-como-membro-efetivo-do-TSE.aspx) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE. Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 07/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/index.md) - [STJ em 14/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260814/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [STJ em 04/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260804/index.md) - [STF em 28/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260928/index.md) - [TJES em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/index.md) - [Diários de Paraná em 29/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260929/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260930/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-12. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260930/ Versão do conteúdo: sha256:e4b788ee4ae394a620a037b0d05fc77c4091dad951bdbc223405605a3e8dedbd Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260930", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 30 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 12]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260930/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:e4b788ee4ae394a620a037b0d05fc77c4091dad951bdbc223405605a3e8dedbd", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: