--- title: "O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-01" date_modified: "2026-10-12T20:47:49Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:6f048c1f9ce0a6475506aad2999f8ae79540b4415aeee1c3ff203a4f0ad5a60b" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-10-01" - name: "STJ — Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Corte-Especial-antecipa-sessao-do-dia-21-de-outubro-para-as-9h.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h" - name: "STJ — ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-ICMS-Difal-nao-integra-base-de-calculo-do-PIS-e-da-Cofins--confirma-Primeira-Secao--colegiado-modula-efeitos-do.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo" - name: "STJ — Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/1102026Ministro-Teodoro-Silva-Santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-Academia-Militar-das-Agulhas-Negras-.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras" - name: "STJ — Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-como-funciona-a-acao-penal.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal" - name: "STJ — Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Radio-Decidendi-discute-repetitivo-sobre-audiencia-de-retratacao-prevista-na-Lei-Maria-da-Penha--Tema-1-167-.aspx" verified_at: "2026-10-01" claim: "Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 1 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 5 registros com data de 1 de outubro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h”. “ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo”. “Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras”. “Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal”. “Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1372, do STJ, tratado em /jurisprudencia/stj-tema-1372/, a matéria cita o Tema 1125, do STJ, tratado em /jurisprudencia/stj-tema-1125/ e a matéria cita o Tema 1167, do STJ, tratado em /jurisprudencia/stj-tema-1167/. Ler o precedente e conferir seu andamento permite distinguir uma referência histórica, um tema em discussão e uma tese já julgada. ## O que estas decisões mudam, comentadas Sobre “ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo”: O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no Tema 1372 e Tema 1125, estabelecendo que o ICMS-DIFAL e o ICMS-ST não compõem a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Essa orientação, registrada como tese em recurso repetitivo, alcança processos que discutam a mesma questão, aplicando-se tanto ao contribuinte comum quanto ao substituído no regime de substituição tributária progressiva. A consequência prática é a redução da base de cálculo dessas contribuições federais, permitindo a exclusão dos valores correspondentes aos impostos estaduais diferenciados ou substitutos. Contudo, a regra limita-se estritamente aos casos onde esses impostos integram a base, não se estendendo a outras contribuições ou tributos não mencionados. O julgamento do Tema 1125 ocorreu em 13 de dezembro de 2023, com trânsito em julgado, enquanto o Tema 1372 também foi julgado pela Primeira Seção, reforçando a segurança jurídica para contribuintes que buscam corrigir bases de cálculo indevidamente ampliadas por esses valores de ICMS. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 30/09/2026: hoje são 5 registros, 2 a menos que 7 registros coletados naquela data. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial e Primeira Seção). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 2 registros falam em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e há menção a colegiado nos títulos (Corte Especial e Primeira Seção); a menção também pode se referir à agenda. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026? Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Corte-Especial-antecipa-sessao-do-dia-21-de-outubro-para-as-9h.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h - [STJ — ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-ICMS-Difal-nao-integra-base-de-calculo-do-PIS-e-da-Cofins--confirma-Primeira-Secao--colegiado-modula-efeitos-do.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo - [STJ — Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/1102026Ministro-Teodoro-Silva-Santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-Academia-Militar-das-Agulhas-Negras-.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras - [STJ — Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-como-funciona-a-acao-penal.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal - [STJ — Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Radio-Decidendi-discute-repetitivo-sobre-audiencia-de-retratacao-prevista-na-Lei-Maria-da-Penha--Tema-1-167-.aspx) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167) --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261009/index.md) - [Senado em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261005/index.md) - [STF em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261006/index.md) - [TST em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261001/index.md) - [STJ em 08/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261008/index.md) - [Câmara em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/camara-20261006/index.md) - [STJ em 11/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261011/index.md) - [Diários de Sergipe em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20261009/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20261001/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-12. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/ Versão do conteúdo: sha256:6f048c1f9ce0a6475506aad2999f8ae79540b4415aeee1c3ff203a4f0ad5a60b Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20261001", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 1 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 12]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:6f048c1f9ce0a6475506aad2999f8ae79540b4415aeee1c3ff203a4f0ad5a60b", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: