--- title: "O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261002/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-02" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:3a673accc6a5d29730a42a5bbacc29d0e4fbd26dd58c8416287bf910a1f6989f" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-10-02" - name: "STJ — Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Motivacao-economica-nao-afasta-condenacao-por-atos-preparatorios-de-terrorismo--define-Sexta-Turma.aspx" verified_at: "2026-10-02" claim: "Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao.aspx" verified_at: "2026-10-02" claim: "Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação" - name: "STJ — Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Primeira-Turma-mantem-acao-de-improbidade-contra-servidor-apos-reversao-da-demissao-em-PAD.aspx" verified_at: "2026-10-02" claim: "Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD" - name: "STJ — STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026STJ-deve-adotar-conta-gov-br-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao.aspx" verified_at: "2026-10-03" claim: "STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão" - name: "STJ — Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais-especiais-para-julgar-agravos-da-Presidencia-em-processos-de-direito-privado.aspx" verified_at: "2026-10-02" claim: "Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 2 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 5 registros com data de 2 de outubro de 2026. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma”. “Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação”. “Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD”. “STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão”. “Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 01/10/2026: 5 registros foram coletados nas duas datas. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Sexta Turma e Primeira Turma). 2 colegiados que apareciam na coleta de 01/10/2026 não constam nos títulos de hoje (Corte Especial e Primeira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, há menção a colegiado nos títulos (Sexta Turma e Primeira Turma); a menção também pode se referir à agenda e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026? Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Motivacao-economica-nao-afasta-condenacao-por-atos-preparatorios-de-terrorismo--define-Sexta-Turma.aspx) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao.aspx) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação - [STJ — Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Primeira-Turma-mantem-acao-de-improbidade-contra-servidor-apos-reversao-da-demissao-em-PAD.aspx) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD - [STJ — STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026STJ-deve-adotar-conta-gov-br-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao.aspx) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão - [STJ — Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais-especiais-para-julgar-agravos-da-Presidencia-em-processos-de-direito-privado.aspx) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 13/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261013/index.md) - [TJRO em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261007/index.md) - [Senado em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261006/index.md) - [Senado em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261001/index.md) - [STJ em 13/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261013/index.md) - [TST em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261001/index.md) - [STJ em 25/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/index.md) - [Diários de Paraná em 07/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20261007/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20261002/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261002/ Versão do conteúdo: sha256:3a673accc6a5d29730a42a5bbacc29d0e4fbd26dd58c8416287bf910a1f6989f Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20261002", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 2 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261002/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:3a673accc6a5d29730a42a5bbacc29d0e4fbd26dd58c8416287bf910a1f6989f", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: