--- title: "O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261006/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-06" date_modified: "2026-10-09" reviewed_at: "2026-10-09" version: "sha256:b8278b5fb90a13981b2caadf7556533c4ee0b6a5a054436f9e5739649c66786e" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-10-07" - name: "STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-acervo-dos-professores-Arruda-e-Thereza-Alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario.aspx" verified_at: "2026-10-07" claim: "Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário" - name: "STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-acervo-dos-professores-Arruda-e-Thereza-Alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario-.aspx" verified_at: "2026-10-07" claim: "Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário" - name: "STJ — Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral--decide-Quarta-Turma.aspx" verified_at: "2026-10-06" claim: "Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma" - name: "STJ — Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Empresa-da-Zona-Franca-pode-aproveitar-creditos-de-PIS-e-Cofins-sobre-insumos-desonerados-se-saida-for-tributada.aspx" verified_at: "2026-10-06" claim: "Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada" - name: "STJ — Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Informativo-destaca-imposto-de-renda-em-operacoes-com-fundos-imobiliarios--.aspx" verified_at: "2026-10-06" claim: "Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários" - name: "STJ — STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-STJ-Noticias-discussao-sobre-trafico-de-drogas-em-presidios-e-decisao-sobre-violencia-domestica-.aspx" verified_at: "2026-10-06" claim: "STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-09 Em 6 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 6 registros com data de 6 de outubro de 2026. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário”. “Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário”. “Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma”. “Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada”. “Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários”. “STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 05/10/2026: hoje são 6 registros, 3 a mais que 3 registros coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Quarta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 05/10/2026 não consta nos títulos de hoje (Quinta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 2 dos 6 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e há menção a colegiado nos títulos (Quarta Turma); a menção também pode se referir à agenda. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026? Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-10-07 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-acervo-dos-professores-Arruda-e-Thereza-Alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario.aspx) — verificado em 2026-10-07 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário - [STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-acervo-dos-professores-Arruda-e-Thereza-Alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario-.aspx) — verificado em 2026-10-07 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário - [STJ — Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral--decide-Quarta-Turma.aspx) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma - [STJ — Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Empresa-da-Zona-Franca-pode-aproveitar-creditos-de-PIS-e-Cofins-sobre-insumos-desonerados-se-saida-for-tributada.aspx) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada - [STJ — Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Informativo-destaca-imposto-de-renda-em-operacoes-com-fundos-imobiliarios--.aspx) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários - [STJ — STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-STJ-Noticias-discussao-sobre-trafico-de-drogas-em-presidios-e-decisao-sobre-violencia-domestica-.aspx) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261001/index.md) - [Senado em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261002/index.md) - [OAB em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/index.md) - [OAB em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261005/index.md) - [STF em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261009/index.md) - [STJ em 31/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20261009/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20261006/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-09. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261006/ Versão do conteúdo: sha256:b8278b5fb90a13981b2caadf7556533c4ee0b6a5a054436f9e5739649c66786e Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20261006", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 9]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261006/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:b8278b5fb90a13981b2caadf7556533c4ee0b6a5a054436f9e5739649c66786e", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: