--- title: "O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261013/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-13" date_modified: "2026-10-13T15:52:30Z" reviewed_at: "2026-10-13" version: "sha256:db3bc74a290f058ab6ce285ff65e02b60c7525287096c5fd3394d4d02183770d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-10-13" - name: "STJ — Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Competencia-funcional-em-acao-civil-publica-e-preparo-recursal-na-cobranca-de-honorarios-sao-destaques.aspx" verified_at: "2026-10-13" claim: "Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo" - name: "STJ — Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Corte-Especial-antecipa-sessao-do-dia-4-de-novembro-para-as-9h.aspx" verified_at: "2026-10-13" claim: "Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h" - name: "STJ — Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Credor-trabalhista-tem-legitimidade-para-propor-acao-declaratoria-de-insolvencia-civil.aspx" verified_at: "2026-10-13" claim: "Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil" - name: "STJ — Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Idosa-que-teve-marido-assassinado-pelos-irmaos-recebe-autorizacao-do-STJ-para-excluir-sobrenome-paterno.aspx" verified_at: "2026-10-13" claim: "Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno" - name: "STJ — STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-motivacao-economica-em-atos-preparatorios-de-terrorismo-.aspx" verified_at: "2026-10-13" claim: "STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-13 Em 13 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 5 registros com data de 13 de outubro de 2026. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo”. “Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h”. “Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil”. “Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno”. “STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 12/10/2026: hoje são 5 registros, 4 a mais que 1 registro coletado naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, há menção a colegiado nos títulos (Corte Especial); a menção também pode se referir à agenda e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026? Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Competencia-funcional-em-acao-civil-publica-e-preparo-recursal-na-cobranca-de-honorarios-sao-destaques.aspx) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo - [STJ — Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Corte-Especial-antecipa-sessao-do-dia-4-de-novembro-para-as-9h.aspx) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h - [STJ — Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Credor-trabalhista-tem-legitimidade-para-propor-acao-declaratoria-de-insolvencia-civil.aspx) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil - [STJ — Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Idosa-que-teve-marido-assassinado-pelos-irmaos-recebe-autorizacao-do-STJ-para-excluir-sobrenome-paterno.aspx) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno - [STJ — STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-motivacao-economica-em-atos-preparatorios-de-terrorismo-.aspx) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261001/index.md) - [TJES em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261001/index.md) - [STJ em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261009/index.md) - [TST em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261006/index.md) - [Senado em 04/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261004/index.md) - [TST em 21/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260821/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261006/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20261013/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261013/ Versão do conteúdo: sha256:db3bc74a290f058ab6ce285ff65e02b60c7525287096c5fd3394d4d02183770d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20261013", "type": "webpage", "title": "O que o STJ divulgou em 13 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261013/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:db3bc74a290f058ab6ce285ff65e02b60c7525287096c5fd3394d4d02183770d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: