--- title: "O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:0fc159c773635b209ab04156a1f12b8d60e2e29a6689f503166e64b25208491e" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjes.jus.br/feed/" verified_at: "2026-09-16" - name: "TJES — ATO NORMATIVO Nº 166/2026 – Disp. 16/09/2026" url: "https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-166-2026-disp-16-09-2026/" verified_at: "2026-09-16" claim: "ATO NORMATIVO Nº 166/2026 – Disp. 16/09/2026" - name: "TJES — Acordo de cooperação aproxima Judiciário e profissionais da Contabilidade no Espírito Santo" url: "https://www.tjes.jus.br/acordo-de-cooperacao-aproxima-judiciario-e-profissionais-da-contabilidade-no-espirito-santo/" verified_at: "2026-09-17" claim: "Acordo de cooperação aproxima Judiciário e profissionais da Contabilidade no Espírito Santo" - name: "TJES — Comissão de Heteroidentificação do PJES realiza sessão fotográfica para candidatos do Enam e Enac nesta quarta-feira, 16" url: "https://www.tjes.jus.br/comissao-de-heteroidentificacao-do-pjes-realiza-sessao-fotografica-para-candidatos-do-enam-e-enac-nesta-quarta-feira-16/" verified_at: "2026-09-16" claim: "Comissão de Heteroidentificação do PJES realiza sessão fotográfica para candidatos do Enam e Enac nesta quarta-feira, 16" - name: "TJES — Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo" url: "https://www.tjes.jus.br/empresa-multinacional-e-condenada-apos-negar-garantia-de-televisao-que-apresentou-defeito-dentro-do-prazo/" verified_at: "2026-09-17" claim: "Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo" - name: "TJES — Fasp promove 4ª plenária de 2026 para falar sobre a Política Nacional do Cuidado" url: "https://www.tjes.jus.br/fasp-promove-4a-plenaria-de-2026-para-falar-sobre-a-politica-nacional-do-cuidado/" verified_at: "2026-09-17" claim: "Fasp promove 4ª plenária de 2026 para falar sobre a Política Nacional do Cuidado" - name: "TJES — II Fórum Estadual dos Juizados Especiais acontece em 18 de setembro" url: "https://www.tjes.jus.br/ii-forum-estadual-dos-juizados-especiais-acontece-em-18-de-setembro/" verified_at: "2026-09-16" claim: "II Fórum Estadual dos Juizados Especiais acontece em 18 de setembro" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 16 de setembro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reúne 6 registros com data de 16 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Destaque Internet, Notícia, Últimas Notícias, Atos normativos e Publicações do ediário; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “ATO NORMATIVO Nº 166/2026 – Disp. 16/09/2026”. “Acordo de cooperação aproxima Judiciário e profissionais da Contabilidade no Espírito Santo”. “Comissão de Heteroidentificação do PJES realiza sessão fotográfica para candidatos do Enam e Enac nesta quarta-feira, 16”. “Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo”. “Fasp promove 4ª plenária de 2026 para falar sobre a Política Nacional do Cuidado”. “II Fórum Estadual dos Juizados Especiais acontece em 18 de setembro”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base, de 15/09/2026: hoje são 6 registros, 2 a mais que 4 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TJES, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias](https://www.tjes.jus.br/feed/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJES — ATO NORMATIVO Nº 166/2026 – Disp. 16/09/2026](https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-166-2026-disp-16-09-2026/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ATO NORMATIVO Nº 166/2026 – Disp. 16/09/2026 - [TJES — Acordo de cooperação aproxima Judiciário e profissionais da Contabilidade no Espírito Santo](https://www.tjes.jus.br/acordo-de-cooperacao-aproxima-judiciario-e-profissionais-da-contabilidade-no-espirito-santo/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Acordo de cooperação aproxima Judiciário e profissionais da Contabilidade no Espírito Santo - [TJES — Comissão de Heteroidentificação do PJES realiza sessão fotográfica para candidatos do Enam e Enac nesta quarta-feira, 16](https://www.tjes.jus.br/comissao-de-heteroidentificacao-do-pjes-realiza-sessao-fotografica-para-candidatos-do-enam-e-enac-nesta-quarta-feira-16/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comissão de Heteroidentificação do PJES realiza sessão fotográfica para candidatos do Enam e Enac nesta quarta-feira, 16 - [TJES — Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo](https://www.tjes.jus.br/empresa-multinacional-e-condenada-apos-negar-garantia-de-televisao-que-apresentou-defeito-dentro-do-prazo/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo - [TJES — Fasp promove 4ª plenária de 2026 para falar sobre a Política Nacional do Cuidado](https://www.tjes.jus.br/fasp-promove-4a-plenaria-de-2026-para-falar-sobre-a-politica-nacional-do-cuidado/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Fasp promove 4ª plenária de 2026 para falar sobre a Política Nacional do Cuidado - [TJES — II Fórum Estadual dos Juizados Especiais acontece em 18 de setembro](https://www.tjes.jus.br/ii-forum-estadual-dos-juizados-especiais-acontece-em-18-de-setembro/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: II Fórum Estadual dos Juizados Especiais acontece em 18 de setembro --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/index.md) - [TJES em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260922/index.md) - [STJ em 25/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260925/index.md) - [OAB em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/index.md) - [STJ em 01/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260901/index.md) - [TJES em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261001/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 30/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260930/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjes-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:0fc159c773635b209ab04156a1f12b8d60e2e29a6689f503166e64b25208491e Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjes-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o TJES divulgou em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:0fc159c773635b209ab04156a1f12b8d60e2e29a6689f503166e64b25208491e", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: