--- title: "O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-30" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:201dede0adeab9ee8379ff4ea4c5d7113b24c200f12687c30c62ce258ef3f800" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjes.jus.br/feed/" verified_at: "2026-09-30" - name: "TJES — ATO NORMATIVO Nº 176/2026 – Disp. 30/09/2026" url: "https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-176-2026-disp-30-09-2026/" verified_at: "2026-09-30" claim: "ATO NORMATIVO Nº 176/2026 – Disp. 30/09/2026" - name: "TJES — Avaliação biopsicossocial e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência são pautas de seminário no TJES" url: "https://www.tjes.jus.br/avaliacao-biopsicossocial-e-protocolo-de-julgamento-com-perspectiva-de-deficiencia-sao-pautas-de-seminario/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Avaliação biopsicossocial e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência são pautas de seminário no TJES" - name: "TJES — Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar" url: "https://www.tjes.jus.br/consumidor-paga-por-motocicleta-nao-recebe-veiculo-e-sera-indenizado-apos-empresa-fechar/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar" - name: "TJES — Palavra da Presidente – Edição de Setembro de 2026" url: "https://www.tjes.jus.br/palavra-da-presidente-edicao-de-setembro-de-2026/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Palavra da Presidente – Edição de Setembro de 2026" - name: "TJES — Penúltimo encontro do Forfam acontece nesta sexta-feira (02)" url: "https://www.tjes.jus.br/3-encontro-do-forum-permanente-de-juizes-de-familia-marcado-para-23-de-outubro/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Penúltimo encontro do Forfam acontece nesta sexta-feira (02)" - name: "TJES — Revista Jurisprudência – 2026 – Vol 02" url: "https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Ementario_Trimestral_TJES_MJJA_2026.pdf" verified_at: "2026-09-30" claim: "Revista Jurisprudência – 2026 – Vol 02" - name: "TJES — TJES promove 312 servidores e prevê pagamento na folha de outubro" url: "https://www.tjes.jus.br/tjes-promove-312-servidores-e-preve-pagamento-na-folha-de-outubro/" verified_at: "2026-10-01" claim: "TJES promove 312 servidores e prevê pagamento na folha de outubro" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 30 de setembro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reúne 7 registros com data de 30 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Destaque Internet, Notícia, Últimas Notícias, Atos normativos e Coordenadoria das Varas de Família; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “ATO NORMATIVO Nº 176/2026 – Disp. 30/09/2026”. “Avaliação biopsicossocial e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência são pautas de seminário no TJES”. “Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar”. “Palavra da Presidente – Edição de Setembro de 2026”. “Penúltimo encontro do Forfam acontece nesta sexta-feira (02)”. “Revista Jurisprudência – 2026 – Vol 02”. “TJES promove 312 servidores e prevê pagamento na folha de outubro”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base, de 29/09/2026: hoje são 7 registros, 2 a mais que 5 registros coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do TJES, 1 dos 7 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias](https://www.tjes.jus.br/feed/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJES — ATO NORMATIVO Nº 176/2026 – Disp. 30/09/2026](https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-176-2026-disp-30-09-2026/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ATO NORMATIVO Nº 176/2026 – Disp. 30/09/2026 - [TJES — Avaliação biopsicossocial e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência são pautas de seminário no TJES](https://www.tjes.jus.br/avaliacao-biopsicossocial-e-protocolo-de-julgamento-com-perspectiva-de-deficiencia-sao-pautas-de-seminario/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Avaliação biopsicossocial e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência são pautas de seminário no TJES - [TJES — Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar](https://www.tjes.jus.br/consumidor-paga-por-motocicleta-nao-recebe-veiculo-e-sera-indenizado-apos-empresa-fechar/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar - [TJES — Palavra da Presidente – Edição de Setembro de 2026](https://www.tjes.jus.br/palavra-da-presidente-edicao-de-setembro-de-2026/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Palavra da Presidente – Edição de Setembro de 2026 - [TJES — Penúltimo encontro do Forfam acontece nesta sexta-feira (02)](https://www.tjes.jus.br/3-encontro-do-forum-permanente-de-juizes-de-familia-marcado-para-23-de-outubro/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Penúltimo encontro do Forfam acontece nesta sexta-feira (02) - [TJES — Revista Jurisprudência – 2026 – Vol 02](https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Ementario_Trimestral_TJES_MJJA_2026.pdf) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Revista Jurisprudência – 2026 – Vol 02 - [TJES — TJES promove 312 servidores e prevê pagamento na folha de outubro](https://www.tjes.jus.br/tjes-promove-312-servidores-e-preve-pagamento-na-folha-de-outubro/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJES promove 312 servidores e prevê pagamento na folha de outubro --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/index.md) - [TJES em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260922/index.md) - [TST em 03/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260903/index.md) - [STF em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [TRF6 em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260930/index.md) - [Diários de São Paulo em 22/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260922/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjes-20260930/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/ Versão do conteúdo: sha256:201dede0adeab9ee8379ff4ea4c5d7113b24c200f12687c30c62ce258ef3f800 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjes-20260930", "type": "webpage", "title": "O que o TJES divulgou em 30 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:201dede0adeab9ee8379ff4ea4c5d7113b24c200f12687c30c62ce258ef3f800", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: