--- title: "O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026" description: "As publicações que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261006/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-06" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:0ab241418de8294896559d2a5df268876dfc3e9f931bb74cd106bd777f004f37" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjes.jus.br/feed/" verified_at: "2026-10-06" - name: "TJES — ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – Disp. 06/10/2026" url: "https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-179-2026-disp-06-10-2026/" verified_at: "2026-10-06" claim: "ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – Disp. 06/10/2026" - name: "TJES — Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue" url: "https://www.tjes.jus.br/consumidor-compra-ar-condicionado-pela-internet-site-sai-do-ar-e-produto-nao-e-entregue/" verified_at: "2026-10-06" claim: "Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue" - name: "TJES — Prazo para conclusão do Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2026 prorrogado até o dia 31/10" url: "https://www.tjes.jus.br/prazo-para-conclusao-do-inventario-anual-de-bens-patrimoniais-de-2026-prorrogado-ate-o-dia-31-10/" verified_at: "2026-10-06" claim: "Prazo para conclusão do Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2026 prorrogado até o dia 31/10" - name: "TJES — Projeto V.I.D.A promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Castelo" url: "https://www.tjes.jus.br/projeto-v-i-d-a-promove-acoes-de-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-em-castelo/" verified_at: "2026-10-06" claim: "Projeto V.I.D.A promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Castelo" - name: "TJES — TJES destina recursos para ações do Plano Pena Justa no sistema prisional" url: "https://www.tjes.jus.br/tjes-destina-recursos-para-acoes-do-plano-pena-justa-no-sistema-prisional/" verified_at: "2026-10-06" claim: "TJES destina recursos para ações do Plano Pena Justa no sistema prisional" - name: "TJES — TJES reforça atuação do Laboratório de Inovação com nova frente de trabalho" url: "https://www.tjes.jus.br/tjes-reforca-atuacao-do-laboratorio-de-inovacao-com-nova-frente-de-trabalho/" verified_at: "2026-10-06" claim: "TJES reforça atuação do Laboratório de Inovação com nova frente de trabalho" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 6 de outubro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reúne 6 registros com data de 6 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Destaque Internet, Notícia, Últimas Notícias, Atos normativos e Notícias Intranet; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – Disp. 06/10/2026”. “Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue”. “Prazo para conclusão do Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2026 prorrogado até o dia 31/10”. “Projeto V.I.D.A promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Castelo”. “TJES destina recursos para ações do Plano Pena Justa no sistema prisional”. “TJES reforça atuação do Laboratório de Inovação com nova frente de trabalho”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base, de 05/10/2026: 6 registros foram coletados nas duas datas. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TJES, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026? Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias](https://www.tjes.jus.br/feed/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJES — ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – Disp. 06/10/2026](https://www.tjes.jus.br/ato-normativo-no-179-2026-disp-06-10-2026/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – Disp. 06/10/2026 - [TJES — Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue](https://www.tjes.jus.br/consumidor-compra-ar-condicionado-pela-internet-site-sai-do-ar-e-produto-nao-e-entregue/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue - [TJES — Prazo para conclusão do Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2026 prorrogado até o dia 31/10](https://www.tjes.jus.br/prazo-para-conclusao-do-inventario-anual-de-bens-patrimoniais-de-2026-prorrogado-ate-o-dia-31-10/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Prazo para conclusão do Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2026 prorrogado até o dia 31/10 - [TJES — Projeto V.I.D.A promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Castelo](https://www.tjes.jus.br/projeto-v-i-d-a-promove-acoes-de-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-em-castelo/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto V.I.D.A promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Castelo - [TJES — TJES destina recursos para ações do Plano Pena Justa no sistema prisional](https://www.tjes.jus.br/tjes-destina-recursos-para-acoes-do-plano-pena-justa-no-sistema-prisional/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJES destina recursos para ações do Plano Pena Justa no sistema prisional - [TJES — TJES reforça atuação do Laboratório de Inovação com nova frente de trabalho](https://www.tjes.jus.br/tjes-reforca-atuacao-do-laboratorio-de-inovacao-com-nova-frente-de-trabalho/) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJES reforça atuação do Laboratório de Inovação com nova frente de trabalho --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261001/index.md) - [TJES em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261002/index.md) - [TJES em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261009/index.md) - [OAB em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261005/index.md) - [TJRO em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261007/index.md) - [TJES em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260916/index.md) - [Diários de Bahia em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261006/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjes-20261006/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261006/ Versão do conteúdo: sha256:0ab241418de8294896559d2a5df268876dfc3e9f931bb74cd106bd777f004f37 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjes-20261006", "type": "webpage", "title": "O que o TJES divulgou em 6 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261006/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:0ab241418de8294896559d2a5df268876dfc3e9f931bb74cd106bd777f004f37", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: