--- title: "O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026" description: "As publicações que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261009/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-09" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:d0922ccb67937daa00f555504258de20bd2a88a68333e8f1e7dbccdc35aa69db" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjes.jus.br/feed/" verified_at: "2026-10-10" - name: "TJES — III Semana de Regularização Tributária é marcada por sessões de conciliação em 16 comarcas" url: "https://www.tjes.jus.br/semana-de-regularizacao-tributaria-e-marcada-por-sessoes-de-conciliacao-em-16-comarcas/" verified_at: "2026-10-10" claim: "III Semana de Regularização Tributária é marcada por sessões de conciliação em 16 comarcas" - name: "TJES — Justiça estadual funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro" url: "https://www.tjes.jus.br/justica-estadual-funcionara-em-regime-de-plantao-no-feriado-de-12-de-outubro-2/" verified_at: "2026-10-09" claim: "Justiça estadual funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro" - name: "TJES — Presidente do TJES participa de encontro nacional que debate modernização e fortalecimento do Judiciário" url: "https://www.tjes.jus.br/presidente-do-tjes-participa-de-encontro-nacional-que-debate-modernizacao-e-fortalecimento-do-judiciario/" verified_at: "2026-10-09" claim: "Presidente do TJES participa de encontro nacional que debate modernização e fortalecimento do Judiciário" - name: "TJES — RESOLUÇÃO Nº 051/2026 – Disp. 09/10/2026" url: "https://www.tjes.jus.br/resolucao-no-051-2026-disp-24-09-2026/" verified_at: "2026-10-09" claim: "RESOLUÇÃO Nº 051/2026 – Disp. 09/10/2026" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 9 de outubro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem 4 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reúne 4 registros com data de 9 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Destaque Internet, Notícia, Últimas Notícias, Publicações do ediário e Resoluções; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “III Semana de Regularização Tributária é marcada por sessões de conciliação em 16 comarcas”. “Justiça estadual funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro”. “Presidente do TJES participa de encontro nacional que debate modernização e fortalecimento do Judiciário”. “RESOLUÇÃO Nº 051/2026 – Disp. 09/10/2026”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJES nesta base, de 08/10/2026: hoje são 4 registros, 3 a mais que 1 registro coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TJES, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026? Foram 4 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo — feed oficial de notícias](https://www.tjes.jus.br/feed/) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJES — III Semana de Regularização Tributária é marcada por sessões de conciliação em 16 comarcas](https://www.tjes.jus.br/semana-de-regularizacao-tributaria-e-marcada-por-sessoes-de-conciliacao-em-16-comarcas/) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: III Semana de Regularização Tributária é marcada por sessões de conciliação em 16 comarcas - [TJES — Justiça estadual funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro](https://www.tjes.jus.br/justica-estadual-funcionara-em-regime-de-plantao-no-feriado-de-12-de-outubro-2/) — verificado em 2026-10-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça estadual funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro - [TJES — Presidente do TJES participa de encontro nacional que debate modernização e fortalecimento do Judiciário](https://www.tjes.jus.br/presidente-do-tjes-participa-de-encontro-nacional-que-debate-modernizacao-e-fortalecimento-do-judiciario/) — verificado em 2026-10-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidente do TJES participa de encontro nacional que debate modernização e fortalecimento do Judiciário - [TJES — RESOLUÇÃO Nº 051/2026 – Disp. 09/10/2026](https://www.tjes.jus.br/resolucao-no-051-2026-disp-24-09-2026/) — verificado em 2026-10-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: RESOLUÇÃO Nº 051/2026 – Disp. 09/10/2026 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261001/index.md) - [TJES em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261002/index.md) - [TJES em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261006/index.md) - [OAB em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/index.md) - [STJ em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/index.md) - [STJ em 13/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261013/index.md) - [Diários de Paraná em 08/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20261008/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjes-20261009/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261009/ Versão do conteúdo: sha256:d0922ccb67937daa00f555504258de20bd2a88a68333e8f1e7dbccdc35aa69db Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjes-20261009", "type": "webpage", "title": "O que o TJES divulgou em 9 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261009/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:d0922ccb67937daa00f555504258de20bd2a88a68333e8f1e7dbccdc35aa69db", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: