--- title: "O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260921/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-21" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:7e7d6fc7ac629e3075fce69a9821ad94c494168324d3ce2e87a571727839de1d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss" verified_at: "2026-09-21" - name: "TJRO — No Dia da Árvore, TJRO destaca o Projeto Pomar da Justiça" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/no-dia-da-arvore-tjro-destaca-o-projeto-pomar-da-justica" verified_at: "2026-09-21" claim: "No Dia da Árvore, TJRO destaca o Projeto Pomar da Justiça" - name: "TJRO — Primeira edição do “TJRO em Números 2026” é apresentada ao Tribunal Pleno Administrativo" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/primeira-edicao-do-tjro-em-numeros-2026-e-apresentada-ao-tribunal-pleno-administrativo" verified_at: "2026-09-21" claim: "Primeira edição do “TJRO em Números 2026” é apresentada ao Tribunal Pleno Administrativo" - name: "TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 21/09/2026" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-21-09-2026" verified_at: "2026-09-21" claim: "Transmissão ao vivo da Sessão - 21/09/2026" - name: "TJRO — Tribunal Pleno do TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tribunal-pleno-do-tjro-fixa-regras-para-reparticao-do-icms-em-transacoes-tributarias-estaduais" verified_at: "2026-09-22" claim: "Tribunal Pleno do TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais" - name: "TJRO — “Acessibilidade não é um favor”: a voz de quem ocupa espaços e reivindica direitos" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/acessibilidade-nao-e-um-favor-a-voz-de-quem-ocupa-espacos-e-reivindica-direitos" verified_at: "2026-09-21" claim: "“Acessibilidade não é um favor”: a voz de quem ocupa espaços e reivindica direitos" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 21 de setembro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reúne 5 registros com data de 21 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “No Dia da Árvore, TJRO destaca o Projeto Pomar da Justiça”. “Primeira edição do “TJRO em Números 2026” é apresentada ao Tribunal Pleno Administrativo”. “Transmissão ao vivo da Sessão - 21/09/2026”. “Tribunal Pleno do TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais”. ““Acessibilidade não é um favor”: a voz de quem ocupa espaços e reivindica direitos”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base, de 18/09/2026: 5 registros foram coletados nas duas datas. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TJRO, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026? Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJRO — No Dia da Árvore, TJRO destaca o Projeto Pomar da Justiça](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/no-dia-da-arvore-tjro-destaca-o-projeto-pomar-da-justica) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: No Dia da Árvore, TJRO destaca o Projeto Pomar da Justiça - [TJRO — Primeira edição do “TJRO em Números 2026” é apresentada ao Tribunal Pleno Administrativo](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/primeira-edicao-do-tjro-em-numeros-2026-e-apresentada-ao-tribunal-pleno-administrativo) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeira edição do “TJRO em Números 2026” é apresentada ao Tribunal Pleno Administrativo - [TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 21/09/2026](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-21-09-2026) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Transmissão ao vivo da Sessão - 21/09/2026 - [TJRO — Tribunal Pleno do TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tribunal-pleno-do-tjro-fixa-regras-para-reparticao-do-icms-em-transacoes-tributarias-estaduais) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal Pleno do TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais - [TJRO — “Acessibilidade não é um favor”: a voz de quem ocupa espaços e reivindica direitos](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/acessibilidade-nao-e-um-favor-a-voz-de-quem-ocupa-espacos-e-reivindica-direitos) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: “Acessibilidade não é um favor”: a voz de quem ocupa espaços e reivindica direitos --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJRO em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260914/index.md) - [TJRO em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260929/index.md) - [TJRO em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260923/index.md) - [TJRO em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260915/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [TRF6 em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/index.md) - [Diários de Alagoas em 23/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjro-20260921/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260921/ Versão do conteúdo: sha256:7e7d6fc7ac629e3075fce69a9821ad94c494168324d3ce2e87a571727839de1d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjro-20260921", "type": "webpage", "title": "O que o TJRO divulgou em 21 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260921/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:7e7d6fc7ac629e3075fce69a9821ad94c494168324d3ce2e87a571727839de1d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: