--- title: "O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260923/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-23" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:027f4c1ffac1226ab968a50e272fee0fd35714264cfa3805601d874d4f595074" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss" verified_at: "2026-09-23" - name: "TJRO — Case de comunicação do TJRO é selecionado para evento do Fórum Nacional de comunicação e Justiça" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/case-de-comunicacao-do-tjro-e-selecionado-para-evento-do-forum-nacional-de-comunicacao-e-justica" verified_at: "2026-09-23" claim: "Case de comunicação do TJRO é selecionado para evento do Fórum Nacional de comunicação e Justiça" - name: "TJRO — Justiça de Rondônia aumenta a pena de reclusão de sogro que matou genro em festa de aniversário" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/justica-de-rondonia-aumenta-a-pena-de-reclusao-de-sogro-que-matou-genro-em-festa-de-aniversario" verified_at: "2026-09-23" claim: "Justiça de Rondônia aumenta a pena de reclusão de sogro que matou genro em festa de aniversário" - name: "TJRO — Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/justica-mantem-lei-que-garante-distribuicao-gratuita-de-medicamentos-a-base-de-canabidiol-pelo-sus-em-rondonia" verified_at: "2026-09-23" claim: "Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia" - name: "TJRO — TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-declara-inconstitucional-lei-que-anistiava-pms-de-punicoes-administrativas" verified_at: "2026-09-23" claim: "TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas" - name: "TJRO — TJRO homenageia conciliadores e mediadores pela atuação na construção do diálogo e da paz social" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-homenageia-conciliadores-e-mediadores-pela-atuacao-na-construcao-do-dialogo-e-da-paz-social" verified_at: "2026-09-23" claim: "TJRO homenageia conciliadores e mediadores pela atuação na construção do diálogo e da paz social" - name: "TJRO — TJRO participa de seminário sobre proteção de recursos hídricos e amplia ações ambientais" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-participa-de-seminario-sobre-protecao-de-recursos-hidricos-e-amplia-acoes-ambientais" verified_at: "2026-09-23" claim: "TJRO participa de seminário sobre proteção de recursos hídricos e amplia ações ambientais" - name: "TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 23/09/2026" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-23-09-2026" verified_at: "2026-09-23" claim: "Transmissão ao vivo da Sessão - 23/09/2026" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 23 de setembro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reúne 7 registros com data de 23 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Case de comunicação do TJRO é selecionado para evento do Fórum Nacional de comunicação e Justiça”. “Justiça de Rondônia aumenta a pena de reclusão de sogro que matou genro em festa de aniversário”. “Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia”. “TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas”. “TJRO homenageia conciliadores e mediadores pela atuação na construção do diálogo e da paz social”. “TJRO participa de seminário sobre proteção de recursos hídricos e amplia ações ambientais”. “Transmissão ao vivo da Sessão - 23/09/2026”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base, de 22/09/2026: hoje são 7 registros, 3 a mais que 4 registros coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do TJRO, 2 dos 7 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJRO — Case de comunicação do TJRO é selecionado para evento do Fórum Nacional de comunicação e Justiça](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/case-de-comunicacao-do-tjro-e-selecionado-para-evento-do-forum-nacional-de-comunicacao-e-justica) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Case de comunicação do TJRO é selecionado para evento do Fórum Nacional de comunicação e Justiça - [TJRO — Justiça de Rondônia aumenta a pena de reclusão de sogro que matou genro em festa de aniversário](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/justica-de-rondonia-aumenta-a-pena-de-reclusao-de-sogro-que-matou-genro-em-festa-de-aniversario) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça de Rondônia aumenta a pena de reclusão de sogro que matou genro em festa de aniversário - [TJRO — Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/justica-mantem-lei-que-garante-distribuicao-gratuita-de-medicamentos-a-base-de-canabidiol-pelo-sus-em-rondonia) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia - [TJRO — TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-declara-inconstitucional-lei-que-anistiava-pms-de-punicoes-administrativas) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas - [TJRO — TJRO homenageia conciliadores e mediadores pela atuação na construção do diálogo e da paz social](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-homenageia-conciliadores-e-mediadores-pela-atuacao-na-construcao-do-dialogo-e-da-paz-social) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJRO homenageia conciliadores e mediadores pela atuação na construção do diálogo e da paz social - [TJRO — TJRO participa de seminário sobre proteção de recursos hídricos e amplia ações ambientais](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-participa-de-seminario-sobre-protecao-de-recursos-hidricos-e-amplia-acoes-ambientais) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJRO participa de seminário sobre proteção de recursos hídricos e amplia ações ambientais - [TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 23/09/2026](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-23-09-2026) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Transmissão ao vivo da Sessão - 23/09/2026 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJRO em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260915/index.md) - [TJRO em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260914/index.md) - [TJRO em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260921/index.md) - [TJRO em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260929/index.md) - [STJ em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [Senado em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/index.md) - [Diários de Mato Grosso do Sul em 23/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ms-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjro-20260923/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260923/ Versão do conteúdo: sha256:027f4c1ffac1226ab968a50e272fee0fd35714264cfa3805601d874d4f595074 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjro-20260923", "type": "webpage", "title": "O que o TJRO divulgou em 23 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260923/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:027f4c1ffac1226ab968a50e272fee0fd35714264cfa3805601d874d4f595074", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: