--- title: "O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260929/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-29" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:863d21c51d5b33df4fdea1eff7234836d526f51b0d29516b5eb70af34c2fbcc2" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss" verified_at: "2026-09-29" - name: "TJRO — Avisos - Sessões de julgamento" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/1a-camara-especial-comunica-sobre-sessao-extraordinaria" verified_at: "2026-09-29" claim: "Avisos - Sessões de julgamento" - name: "TJRO — CPCAD Presente realiza ação em três municípios sobre prevenção e enfrentamento ao assédio" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/cpcad-presente-realiza-acao-em-tres-municipios-sobre-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-2" verified_at: "2026-09-29" claim: "CPCAD Presente realiza ação em três municípios sobre prevenção e enfrentamento ao assédio" - name: "TJRO — Comarca de Pimenta Bueno participa de ação de plantio de árvores" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/comarca-de-pimenta-bueno-participa-de-acao-de-plantio-de-arvores" verified_at: "2026-09-29" claim: "Comarca de Pimenta Bueno participa de ação de plantio de árvores" - name: "TJRO — Judiciário apresenta programa BemJud à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-apresenta-programa-bemjud-a-caixa-de-assistencia-dos-advogados-de-rondonia" verified_at: "2026-09-29" claim: "Judiciário apresenta programa BemJud à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia" - name: "TJRO — Projeto IntegrAção Fundiária: publicada cartilha orientativa sobre regularização de imóveis" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/projeto-integracao-fundiaria-publicada-cartilha-orientativa-sobre-regularizacao-de-imoveis-2" verified_at: "2026-09-29" claim: "Projeto IntegrAção Fundiária: publicada cartilha orientativa sobre regularização de imóveis" - name: "TJRO — TJRO homenageia desembargador Rowilson Teixeira em transição para 2ª Câmara Especial" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-homenageia-desembargador-rowilson-teixeira-em-transicao-para-2a-camara-especial" verified_at: "2026-09-29" claim: "TJRO homenageia desembargador Rowilson Teixeira em transição para 2ª Câmara Especial" - name: "TJRO — TJRO instala Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa para fortalecer ações em Rondônia" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-instala-comite-gestor-da-politica-judiciaria-da-pessoa-idosa-para-fortalecer-acoes-em-rondonia" verified_at: "2026-09-29" claim: "TJRO instala Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa para fortalecer ações em Rondônia" - name: "TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 29/09/2026" url: "https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-29-09-2026" verified_at: "2026-09-29" claim: "Transmissão ao vivo da Sessão - 29/09/2026" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 29 de setembro de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reúne 8 registros com data de 29 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Avisos - Sessões de julgamento”. “CPCAD Presente realiza ação em três municípios sobre prevenção e enfrentamento ao assédio”. “Comarca de Pimenta Bueno participa de ação de plantio de árvores”. “Judiciário apresenta programa BemJud à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia”. “Projeto IntegrAção Fundiária: publicada cartilha orientativa sobre regularização de imóveis”. “TJRO homenageia desembargador Rowilson Teixeira em transição para 2ª Câmara Especial”. “TJRO instala Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa para fortalecer ações em Rondônia”. “Transmissão ao vivo da Sessão - 29/09/2026”. ## Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base Comparado ao levantamento anterior do TJRO nesta base, de 28/09/2026: hoje são 8 registros, 2 a mais que 6 registros coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do TJRO, 1 dos 8 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026? Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — feed oficial de notícias](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias?format=feed&type=rss) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TJRO — Avisos - Sessões de julgamento](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/1a-camara-especial-comunica-sobre-sessao-extraordinaria) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Avisos - Sessões de julgamento - [TJRO — CPCAD Presente realiza ação em três municípios sobre prevenção e enfrentamento ao assédio](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/cpcad-presente-realiza-acao-em-tres-municipios-sobre-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-2) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CPCAD Presente realiza ação em três municípios sobre prevenção e enfrentamento ao assédio - [TJRO — Comarca de Pimenta Bueno participa de ação de plantio de árvores](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/comarca-de-pimenta-bueno-participa-de-acao-de-plantio-de-arvores) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comarca de Pimenta Bueno participa de ação de plantio de árvores - [TJRO — Judiciário apresenta programa BemJud à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-apresenta-programa-bemjud-a-caixa-de-assistencia-dos-advogados-de-rondonia) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Judiciário apresenta programa BemJud à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia - [TJRO — Projeto IntegrAção Fundiária: publicada cartilha orientativa sobre regularização de imóveis](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/projeto-integracao-fundiaria-publicada-cartilha-orientativa-sobre-regularizacao-de-imoveis-2) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto IntegrAção Fundiária: publicada cartilha orientativa sobre regularização de imóveis - [TJRO — TJRO homenageia desembargador Rowilson Teixeira em transição para 2ª Câmara Especial](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-homenageia-desembargador-rowilson-teixeira-em-transicao-para-2a-camara-especial) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJRO homenageia desembargador Rowilson Teixeira em transição para 2ª Câmara Especial - [TJRO — TJRO instala Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa para fortalecer ações em Rondônia](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/tjro-instala-comite-gestor-da-politica-judiciaria-da-pessoa-idosa-para-fortalecer-acoes-em-rondonia) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TJRO instala Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa para fortalecer ações em Rondônia - [TJRO — Transmissão ao vivo da Sessão - 29/09/2026](https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/transmissao-ao-vivo-da-sessao-29-09-2026) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Transmissão ao vivo da Sessão - 29/09/2026 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJRO em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260915/index.md) - [TJRO em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260930/index.md) - [TJRO em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260921/index.md) - [TJRO em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260923/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [STJ em 04/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260904/index.md) - [Diários de Mato Grosso do Sul em 25/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ms-20260925/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tjro-20260929/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260929/ Versão do conteúdo: sha256:863d21c51d5b33df4fdea1eff7234836d526f51b0d29516b5eb70af34c2fbcc2 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tjro-20260929", "type": "webpage", "title": "O que o TJRO divulgou em 29 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260929/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:863d21c51d5b33df4fdea1eff7234836d526f51b0d29516b5eb70af34c2fbcc2", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: