--- title: "O que o TRF6 decidiu em 16 de setembro de 2026" description: "As decisões que o TRF6 divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-17" reviewed_at: "2026-09-17" version: "sha256:60e734cdebc4ab6a41b583e92093455181226d5b49fc11dfd4fe010c975892d0" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Regional Federal da 6ª Região — feed oficial de notícias" url: "https://portal.trf6.jus.br/feed/" verified_at: "2026-09-16" - name: "TRF6 — Indisponibilidade de telefonia da Justiça Federal em Belo Horizonte" url: "https://portal.trf6.jus.br/indisponibilidade-de-telefonia-da-justica-federal-em-belo-horizonte/" verified_at: "2026-09-16" claim: "Indisponibilidade de telefonia da Justiça Federal em Belo Horizonte" - name: "TRF6 — Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio" url: "https://portal.trf6.jus.br/justica-federal-de-ipatinga-determina-que-inss-analise-com-urgencia-pedido-de-pensao-para-orfaos-de-feminicidio/" verified_at: "2026-09-16" claim: "Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio" - name: "TRF6 — Sistema eproc terá parada programada neste sábado (19/9) para atualização de bancos de dados" url: "https://portal.trf6.jus.br/sistema-eproc-tera-parada-programada-neste-sabado-19-9-para-atualizacao-de-bancos-de-dados/" verified_at: "2026-09-16" claim: "Sistema eproc terá parada programada neste sábado (19/9) para atualização de bancos de dados" - name: "TRF6 — TRF6 participa de encontro que debateu aperfeiçoamento e efetividade da Lei Maria da Penha" url: "https://portal.trf6.jus.br/trf6-participa-de-encontro-que-debateu-aperfeicoamento-e-efetividade-da-lei-maria-da-penha/" verified_at: "2026-09-17" claim: "TRF6 participa de encontro que debateu aperfeiçoamento e efetividade da Lei Maria da Penha" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TRF6 decidiu em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-17 Em 16 de setembro de 2026 o Tribunal Regional Federal da 6ª Região divulgou 4 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o TRF6 divulgou em 16 de setembro de 2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou 4 comunicados em 16 de setembro de 2026. Os assuntos que mais aparecem são Avisos, Carrossel, Decisões e Notícias. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Indisponibilidade de telefonia da Justiça Federal em Belo Horizonte”. “Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio”. “Sistema eproc terá parada programada neste sábado (19/9) para atualização de bancos de dados”. “TRF6 participa de encontro que debateu aperfeiçoamento e efetividade da Lei Maria da Penha”. ## Comparado ao levantamento anterior do TRF6 nesta base Comparado ao levantamento anterior do TRF6 nesta base, de 15/09/2026: 4 comunicados foram coletados nas duas datas. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TRF6, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TRF6 divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 4 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Tribunal Regional Federal da 6ª Região — feed oficial de notícias](https://portal.trf6.jus.br/feed/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TRF6 — Indisponibilidade de telefonia da Justiça Federal em Belo Horizonte](https://portal.trf6.jus.br/indisponibilidade-de-telefonia-da-justica-federal-em-belo-horizonte/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Indisponibilidade de telefonia da Justiça Federal em Belo Horizonte - [TRF6 — Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio](https://portal.trf6.jus.br/justica-federal-de-ipatinga-determina-que-inss-analise-com-urgencia-pedido-de-pensao-para-orfaos-de-feminicidio/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio - [TRF6 — Sistema eproc terá parada programada neste sábado (19/9) para atualização de bancos de dados](https://portal.trf6.jus.br/sistema-eproc-tera-parada-programada-neste-sabado-19-9-para-atualizacao-de-bancos-de-dados/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sistema eproc terá parada programada neste sábado (19/9) para atualização de bancos de dados - [TRF6 — TRF6 participa de encontro que debateu aperfeiçoamento e efetividade da Lei Maria da Penha](https://portal.trf6.jus.br/trf6-participa-de-encontro-que-debateu-aperfeicoamento-e-efetividade-da-lei-maria-da-penha/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TRF6 participa de encontro que debateu aperfeiçoamento e efetividade da Lei Maria da Penha --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TRF6 em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260911/index.md) - [TST em 01/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260901/index.md) - [TST em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260902/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [TST em 16/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/index.md) - [TRF6 em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260819/index.md) - [Diários de Bahia em 15/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260915/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/trf6-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TRF6 decidiu em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-17. https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:60e734cdebc4ab6a41b583e92093455181226d5b49fc11dfd4fe010c975892d0 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-trf6-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o TRF6 decidiu em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 17]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:60e734cdebc4ab6a41b583e92093455181226d5b49fc11dfd4fe010c975892d0", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: