--- title: "O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026" description: "As publicações que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260930/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-30" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:2bc4dbfc73b97ef2086ee30534397b6ad9c5aafbfaf0744fc0867859ba613977" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Regional Federal da 6ª Região — feed oficial de notícias" url: "https://portal.trf6.jus.br/feed/" verified_at: "2026-10-01" - name: "TRF6 — Alteração de horário da Sessão Presencial da 3ª Turma prevista para o dia 6 de outubro" url: "https://portal.trf6.jus.br/alteracao-de-horario-da-sessao-presencial-da-3a-turma-prevista-para-o-dia-6-de-outubro/" verified_at: "2026-10-01" claim: "Alteração de horário da Sessão Presencial da 3ª Turma prevista para o dia 6 de outubro" - name: "TRF6 — Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades" url: "https://portal.trf6.jus.br/justica-4-0-consulta-nacional-de-pessoas-ganha-novas-funcionalidades/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades" - name: "TRF6 — Justiça Federal garante direito de passagem vitalício a Comunidade Quilombola do Pontal" url: "https://portal.trf6.jus.br/justica-federal-garante-direito-de-passagem-vitalicio-a-comunidade-quilombola-do-pontal/" verified_at: "2026-10-01" claim: "Justiça Federal garante direito de passagem vitalício a Comunidade Quilombola do Pontal" - name: "TRF6 — TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento" url: "https://portal.trf6.jus.br/trf6-reconhece-direito-de-aposentado-a-indenizacao-por-danos-morais-decorrentes-de-emprestimo-consignado-fraudulento/" verified_at: "2026-09-30" claim: "TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento" - name: "TRF6 — TRF6 reforça segurança digital com novas regras de acesso" url: "https://portal.trf6.jus.br/trf6-reforca-seguranca-digital-com-novas-regras-de-acesso/" verified_at: "2026-10-01" claim: "TRF6 reforça segurança digital com novas regras de acesso" - name: "TRF6 — Tribunais mineiros promovem 2º Encontro de Cooperação Judiciária em outubro" url: "https://portal.trf6.jus.br/tribunais-mineiros-promovem-2o-encontro-de-cooperacao-judiciaria-em-outubro/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Tribunais mineiros promovem 2º Encontro de Cooperação Judiciária em outubro" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 30 de setembro de 2026 o Tribunal Regional Federal da 6ª Região tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reúne 6 registros com data de 30 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Carrossel, Notícias, Decisões e Avisos; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Alteração de horário da Sessão Presencial da 3ª Turma prevista para o dia 6 de outubro”. “Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades”. “Justiça Federal garante direito de passagem vitalício a Comunidade Quilombola do Pontal”. “TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento”. “TRF6 reforça segurança digital com novas regras de acesso”. “Tribunais mineiros promovem 2º Encontro de Cooperação Judiciária em outubro”. ## Comparado ao levantamento anterior do TRF6 nesta base Comparado ao levantamento anterior do TRF6 nesta base, de 29/09/2026: hoje são 6 registros, 5 a mais que 1 registro coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TRF6, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026? Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal Regional Federal da 6ª Região — feed oficial de notícias](https://portal.trf6.jus.br/feed/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TRF6 — Alteração de horário da Sessão Presencial da 3ª Turma prevista para o dia 6 de outubro](https://portal.trf6.jus.br/alteracao-de-horario-da-sessao-presencial-da-3a-turma-prevista-para-o-dia-6-de-outubro/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Alteração de horário da Sessão Presencial da 3ª Turma prevista para o dia 6 de outubro - [TRF6 — Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades](https://portal.trf6.jus.br/justica-4-0-consulta-nacional-de-pessoas-ganha-novas-funcionalidades/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades - [TRF6 — Justiça Federal garante direito de passagem vitalício a Comunidade Quilombola do Pontal](https://portal.trf6.jus.br/justica-federal-garante-direito-de-passagem-vitalicio-a-comunidade-quilombola-do-pontal/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça Federal garante direito de passagem vitalício a Comunidade Quilombola do Pontal - [TRF6 — TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento](https://portal.trf6.jus.br/trf6-reconhece-direito-de-aposentado-a-indenizacao-por-danos-morais-decorrentes-de-emprestimo-consignado-fraudulento/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento - [TRF6 — TRF6 reforça segurança digital com novas regras de acesso](https://portal.trf6.jus.br/trf6-reforca-seguranca-digital-com-novas-regras-de-acesso/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TRF6 reforça segurança digital com novas regras de acesso - [TRF6 — Tribunais mineiros promovem 2º Encontro de Cooperação Judiciária em outubro](https://portal.trf6.jus.br/tribunais-mineiros-promovem-2o-encontro-de-cooperacao-judiciaria-em-outubro/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunais mineiros promovem 2º Encontro de Cooperação Judiciária em outubro --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TRF6 em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260916/index.md) - [TRF6 em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260911/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Senado em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260921/index.md) - [STJ em 13/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260913/index.md) - [STF em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 25/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260925/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/trf6-20260930/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260930/ Versão do conteúdo: sha256:2bc4dbfc73b97ef2086ee30534397b6ad9c5aafbfaf0744fc0867859ba613977 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-trf6-20260930", "type": "webpage", "title": "O que o TRF6 divulgou em 30 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260930/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:2bc4dbfc73b97ef2086ee30534397b6ad9c5aafbfaf0744fc0867859ba613977", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: