--- title: "O que o TST decidiu em 24 de agosto de 2026" description: "As decisões que o TST divulgou em 24 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-24" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:1645c1b6717b29b30929c13b1aba4fc8dacffc28b7e151ea8e1d615765da47f5" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias" url: "https://www.tst.jus.br/rss" verified_at: "2026-08-25" - name: "TST — Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos" url: "https://www.tst.jus.br/-/controle-de-idas-ao-banheiro-no-trabalho-restricao-pode-violar-direitos" verified_at: "2026-08-25" claim: "Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos" - name: "TST — Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?" url: "https://www.tst.jus.br/-/limitacao-de-uso-do-banheiro-ate-onde-a-empresa-pode-controlar-" verified_at: "2026-08-25" claim: "Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?" - name: "TST — Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada" url: "https://www.tst.jus.br/-/municipio-tem-responsabilidade-por-fgts-de-tecnica-terceirizada-1" verified_at: "2026-08-25" claim: "Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada" - name: "TST — Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe" url: "https://www.tst.jus.br/-/nine-to-five-de-dolly-parton-a-critica-por-tras-da-trilha-de-como-eliminar-o-seu-chefe" verified_at: "2026-08-25" claim: "Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe" - name: "TST — Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV)" url: "https://www.tst.jus.br/-/processo-trabalhista-e-extinto-apos-trabalhador-aderir-ao-programa-de-demissao-voluntaria-pdv-" verified_at: "2026-08-25" claim: "Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV)" - name: "TST — Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão" url: "https://www.tst.jus.br/-/produtor-rural-devera-permanecer-em-lista-suja-de-trabalho-analogo-a-escravidao-1" verified_at: "2026-08-25" claim: "Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão" - name: "TST — Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante" url: "https://www.tst.jus.br/-/tst-divulga-reportagem-especial-sobre-acoes-da-justica-itinerante" verified_at: "2026-08-25" claim: "Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante" - name: "TST — Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24)" url: "https://www.tst.jus.br/-/senado-federal-comemorara-80-anos-do-tst-em-sessao-solene" verified_at: "2026-08-25" claim: "Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24)" - name: "TST — Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST" url: "https://www.tst.jus.br/-/sessao-solene-no-senado-federal-celebra-os-80-anos-do-tst" verified_at: "2026-08-25" claim: "Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST" - name: "TST — TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV" url: "https://www.tst.jus.br/-/tst-extingue-acao-sobre-horas-extras-apos-adesao-de-empregado-a-pdv-1" verified_at: "2026-08-25" claim: "TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TST decidiu em 24 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 24 de agosto de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 10 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o TST divulgou em 24 de agosto de 2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 10 comunicados em 24 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos”. “Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?”. “Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada”. “Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe”. “Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV)”. “Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão”. “Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante”. “Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24)”. “Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST”. “TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV”. ## Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 21/08/2026: hoje são 10 comunicados, 1 a mais que 9 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TST, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TST divulgou em 24 de agosto de 2026? Foram 10 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias](https://www.tst.jus.br/rss) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TST — Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos](https://www.tst.jus.br/-/controle-de-idas-ao-banheiro-no-trabalho-restricao-pode-violar-direitos) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Controle de idas ao banheiro no trabalho: restrição pode violar direitos - [TST — Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?](https://www.tst.jus.br/-/limitacao-de-uso-do-banheiro-ate-onde-a-empresa-pode-controlar-) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar? - [TST — Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada](https://www.tst.jus.br/-/municipio-tem-responsabilidade-por-fgts-de-tecnica-terceirizada-1) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada - [TST — Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe](https://www.tst.jus.br/-/nine-to-five-de-dolly-parton-a-critica-por-tras-da-trilha-de-como-eliminar-o-seu-chefe) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Nine to Five, de Dolly Parton: a crítica por trás da trilha de Como Eliminar o Seu Chefe - [TST — Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV)](https://www.tst.jus.br/-/processo-trabalhista-e-extinto-apos-trabalhador-aderir-ao-programa-de-demissao-voluntaria-pdv-) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Processo trabalhista é extinto após trabalhador aderir ao programa de demissão voluntária (PDV) - [TST — Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão](https://www.tst.jus.br/-/produtor-rural-devera-permanecer-em-lista-suja-de-trabalho-analogo-a-escravidao-1) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão - [TST — Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante](https://www.tst.jus.br/-/tst-divulga-reportagem-especial-sobre-acoes-da-justica-itinerante) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Reportagem especial do TST acompanha ações da Justiça Itinerante - [TST — Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24)](https://www.tst.jus.br/-/senado-federal-comemorara-80-anos-do-tst-em-sessao-solene) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene nesta segunda (24) - [TST — Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST](https://www.tst.jus.br/-/sessao-solene-no-senado-federal-celebra-os-80-anos-do-tst) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST - [TST — TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV](https://www.tst.jus.br/-/tst-extingue-acao-sobre-horas-extras-apos-adesao-de-empregado-a-pdv-1) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260819/index.md) - [STJ em 17/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260817/index.md) - [TST em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260827/index.md) - [STJ em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260819/index.md) - [TST em 04/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260904/index.md) - [Diários de Alagoas em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260825/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tst-20260824/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TST decidiu em 24 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/ Versão do conteúdo: sha256:1645c1b6717b29b30929c13b1aba4fc8dacffc28b7e151ea8e1d615765da47f5 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tst-20260824", "type": "webpage", "title": "O que o TST decidiu em 24 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:1645c1b6717b29b30929c13b1aba4fc8dacffc28b7e151ea8e1d615765da47f5", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: