--- title: "O que o TST decidiu em 31 de agosto de 2026" description: "As decisões que o TST divulgou em 31 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260831/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-31" date_modified: "2026-09-02" reviewed_at: "2026-09-01" version: "sha256:50bcfc98d4f301fd7bd645e2de92cc6bcd3590f7190232f12c13c0fe11a7ee41" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias" url: "https://www.tst.jus.br/rss" verified_at: "2026-09-01" - name: "TST — 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país" url: "https://www.tst.jus.br/-/2-semana-nacional-de-precedentes-trabalhistas-comecou-segunda-31-com-programacao-pelo-pais" verified_at: "2026-09-01" claim: "2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país" - name: "TST — A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia" url: "https://www.tst.jus.br/-/a-justica-do-trabalho-mantem-a-condenacao-de-um-estabelecimento-na-paraiba-por-assedio-sexual-e-transfobia" verified_at: "2026-09-01" claim: "A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia" - name: "TST — Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST" url: "https://www.tst.jus.br/-/bruna-lombardi-recebe-ordem-do-merito-judiciario-do-trabalho-no-tst" verified_at: "2026-09-01" claim: "Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST" - name: "TST — Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31)" url: "https://www.tst.jus.br/-/confira-a-pauta-do-pleno-do-tst-nesta-segunda-feira-31-" verified_at: "2026-08-31" claim: "Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31)" - name: "TST — Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra" url: "https://www.tst.jus.br/-/convencao-da-oit-sobre-trabalho-em-plataformas-e-compativel-com-legislacao-brasileira-diz-ministra" verified_at: "2026-08-31" claim: "Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra" - name: "TST — Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família" url: "https://www.tst.jus.br/-/culpa-exclusiva-de-vendedor-por-acidente-de-transito-afasta-indenizacao-a-familia" verified_at: "2026-08-31" claim: "Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família" - name: "TST — Inteligência artificial e mercado de trabalho" url: "https://www.tst.jus.br/-/inteligencia-artificial-e-mercado-de-trabalho" verified_at: "2026-09-01" claim: "Inteligência artificial e mercado de trabalho" - name: "TST — Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; 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Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o TST divulgou em 31 de agosto de 2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 12 comunicados em 31 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país”. “A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia”. “Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST”. “Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31)”. “Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra”. “Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família”. “Inteligência artificial e mercado de trabalho”. “Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; quatro TRTs atingem pontuação máxima”. “Sou boy: a rotina de trabalho”. “TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas”. “TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação”. “Trabalhador trans que atuava em um estabelecimento do ramo de alimentação, na Paraíba, teve o reconhecimento judicial de que foi vítima de assédio sexual e transfobia”. ## Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 28/08/2026: hoje são 12 comunicados, 2 a mais que 10 comunicados coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do TST, 1 dos 12 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TST divulgou em 31 de agosto de 2026? Foram 12 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias](https://www.tst.jus.br/rss) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TST — 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país](https://www.tst.jus.br/-/2-semana-nacional-de-precedentes-trabalhistas-comecou-segunda-31-com-programacao-pelo-pais) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começou segunda (31) com programação pelo país - [TST — A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia](https://www.tst.jus.br/-/a-justica-do-trabalho-mantem-a-condenacao-de-um-estabelecimento-na-paraiba-por-assedio-sexual-e-transfobia) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia - [TST — Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST](https://www.tst.jus.br/-/bruna-lombardi-recebe-ordem-do-merito-judiciario-do-trabalho-no-tst) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST - [TST — Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31)](https://www.tst.jus.br/-/confira-a-pauta-do-pleno-do-tst-nesta-segunda-feira-31-) — verificado em 2026-08-31 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31) - [TST — Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra](https://www.tst.jus.br/-/convencao-da-oit-sobre-trabalho-em-plataformas-e-compativel-com-legislacao-brasileira-diz-ministra) — verificado em 2026-08-31 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra - [TST — Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família](https://www.tst.jus.br/-/culpa-exclusiva-de-vendedor-por-acidente-de-transito-afasta-indenizacao-a-familia) — verificado em 2026-08-31 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família - [TST — Inteligência artificial e mercado de trabalho](https://www.tst.jus.br/-/inteligencia-artificial-e-mercado-de-trabalho) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Inteligência artificial e mercado de trabalho - [TST — Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; quatro TRTs atingem pontuação máxima](https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-divulga-vencedores-do-1-premio-uniformiza-quatro-trts-atingem-pontuacao-maxima) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; quatro TRTs atingem pontuação máxima - [TST — Sou boy: a rotina de trabalho](https://www.tst.jus.br/-/sou-boy-a-rotina-de-trabalho) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sou boy: a rotina de trabalho - [TST — TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas](https://www.tst.jus.br/-/tst-inicia-2-semana-nacional-de-precedentes-trabalhistas) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas - [TST — TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação](https://www.tst.jus.br/-/tst-vai-definir-tese-sobre-estabilidade-financeira-prevista-em-regulamento-e-supressao-de-complemento-de-gratificacao) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação - [TST — Trabalhador trans que atuava em um estabelecimento do ramo de alimentação, na Paraíba, teve o reconhecimento judicial de que foi…](https://www.tst.jus.br/-/trabalhador-trans-que-atuava-em-um-estabelecimento-do-ramo-de-alimentacao-na-paraiba-teve-o-reconhecimento-judicial-de-que-foi-vitima-de-assedio-sexual-e-transfobia) — verificado em 2026-09-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Trabalhador trans que atuava em um estabelecimento do ramo de alimentação, na Paraíba, teve o reconhecimento judicial de que foi vítima de assédio sexual e transfobia --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [STJ em 31/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/index.md) - [STJ em 13/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260813/index.md) - [STJ em 17/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260817/index.md) - [TST em 08/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260908/index.md) - [Diários de São Paulo em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tst-20260831/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TST decidiu em 31 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-02. https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260831/ Versão do conteúdo: sha256:50bcfc98d4f301fd7bd645e2de92cc6bcd3590f7190232f12c13c0fe11a7ee41 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tst-20260831", "type": "webpage", "title": "O que o TST decidiu em 31 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 2]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260831/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:50bcfc98d4f301fd7bd645e2de92cc6bcd3590f7190232f12c13c0fe11a7ee41", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: