--- title: "O que o TST decidiu em 16 de setembro de 2026" description: "As decisões que o TST divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16T15:52:35Z" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:c5d799453f88339b592d6f5b4e464925b590cbed69f94a7be361b1e4722c100f" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias" url: "https://www.tst.jus.br/rss" verified_at: "2026-09-16" - name: "TST — Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar" url: "https://www.tst.jus.br/-/assedio-eleitoral-no-trabalho-saiba-como-e-onde-denunciar" verified_at: "2026-09-16" claim: "Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar" - name: "TST — Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores" url: "https://www.tst.jus.br/-/entenda-como-funciona-a-execucao-trabalhista-e-a-busca-por-bens-de-devedores-1" verified_at: "2026-09-16" claim: "Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores" - name: "TST — Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores" url: "https://www.tst.jus.br/-/entenda-como-funciona-a-execucao-trabalhista-e-a-busca-por-bens-de-devedores" verified_at: "2026-09-16" claim: "Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores" - name: "TST — Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo" url: "https://www.tst.jus.br/-/execucao-trabalhista-justica-garante-valores-reconhecidos-%7C-programa-completo" verified_at: "2026-09-16" claim: "Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo" - name: "TST — Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado" url: "https://www.tst.jus.br/-/fechamento-de-montadora-nao-e-forca-maior-para-fornecedora-cortar-direitos-de-empregado" verified_at: "2026-09-16" claim: "Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado" - name: "TST — O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho" url: "https://www.tst.jus.br/-/o-que-sao-precedentes-judiciais-tst-realiza-seminario-de-precedentes-na-justica-do-trabalho" verified_at: "2026-09-16" claim: "O que são precedentes judiciais? 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Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o TST divulgou em 16 de setembro de 2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 12 comunicados em 16 de setembro de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar”. “Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores”. “Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores”. “Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo”. “Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado”. “O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho”. “Postagens em redes sociais podem ter impacto no trabalho”. “Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários”. “TST decide que disputa entre herdeiros por verbas trabalhistas de falecido cabe à Justiça Comum”. “TST mantém acordo trabalhista após motorista alegar falsificação de assinatura sem apresentar provas”. “Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego”. “Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador”. ## Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 15/09/2026: hoje são 12 comunicados, 1 a mais que 11 comunicados coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do TST, 2 dos 12 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TST divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 12 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias](https://www.tst.jus.br/rss) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TST — Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar](https://www.tst.jus.br/-/assedio-eleitoral-no-trabalho-saiba-como-e-onde-denunciar) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar - [TST — Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores](https://www.tst.jus.br/-/entenda-como-funciona-a-execucao-trabalhista-e-a-busca-por-bens-de-devedores-1) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores - [TST — Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores](https://www.tst.jus.br/-/entenda-como-funciona-a-execucao-trabalhista-e-a-busca-por-bens-de-devedores) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores - [TST — Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo](https://www.tst.jus.br/-/execucao-trabalhista-justica-garante-valores-reconhecidos-%7C-programa-completo) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo - [TST — Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado](https://www.tst.jus.br/-/fechamento-de-montadora-nao-e-forca-maior-para-fornecedora-cortar-direitos-de-empregado) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado - [TST — O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho](https://www.tst.jus.br/-/o-que-sao-precedentes-judiciais-tst-realiza-seminario-de-precedentes-na-justica-do-trabalho) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho - [TST — Postagens em redes sociais podem ter impacto no trabalho](https://www.tst.jus.br/-/postagens-em-redes-sociais-podem-ter-impacto-no-trabalho) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Postagens em redes sociais podem ter impacto no trabalho - [TST — Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários](https://www.tst.jus.br/-/sindicato-que-perdeu-acao-civil-publica-nao-tera-que-pagar-honorarios) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários - [TST — TST decide que disputa entre herdeiros por verbas trabalhistas de falecido cabe à Justiça Comum](https://www.tst.jus.br/-/tst-decide-que-disputa-entre-herdeiros-por-verbas-trabalhistas-de-falecido-cabe-a-justica-comum) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST decide que disputa entre herdeiros por verbas trabalhistas de falecido cabe à Justiça Comum - [TST — TST mantém acordo trabalhista após motorista alegar falsificação de assinatura sem apresentar provas](https://www.tst.jus.br/-/tst-mantem-acordo-trabalhista-apos-motorista-alegar-falsificacao-de-assinatura-sem-apresentar-provas) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST mantém acordo trabalhista após motorista alegar falsificação de assinatura sem apresentar provas - [TST — Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego](https://www.tst.jus.br/-/trabalhador-com-cancer-consegue-reverter-decisao-de-trt-que-impediu-sua-reintegracao-ao-emprego) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego - [TST — Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador](https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36883624&_89Dk_groupId=10157) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [STJ em 16/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260916/index.md) - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [STJ em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260824/index.md) - [Diários de São Paulo em 12/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260912/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tst-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TST decidiu em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:c5d799453f88339b592d6f5b4e464925b590cbed69f94a7be361b1e4722c100f Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tst-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o TST decidiu em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c5d799453f88339b592d6f5b4e464925b590cbed69f94a7be361b1e4722c100f", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: