--- title: "O que o TST decidiu em 17 de setembro de 2026" description: "As decisões que o TST divulgou em 17 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260917/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-17" date_modified: "2026-09-17" reviewed_at: "2026-09-17" version: "sha256:7219eee0cb9dd06c3fee4b0525f04812aa6c1eda5a6711cb3fa44e3974d12201" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias" url: "https://www.tst.jus.br/rss" verified_at: "2026-09-17" - name: "TST — Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa" url: "https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894149&_89Dk_groupId=10157" verified_at: "2026-09-17" claim: "Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa" - name: "TST — Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital" url: "https://www.tst.jus.br/-/malote-digital-e-restabelecido-apos-acesso-indevido-ao-sistema" verified_at: "2026-09-17" claim: "Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital" - name: "TST — Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação" url: "https://www.tst.jus.br/-/shopping-tera-de-garantir-creche-aos-filhos-de-trabalhadoras-durante-amamentacao" verified_at: "2026-09-17" claim: "Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação" - name: "TST — TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores" url: "https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894121&_89Dk_groupId=10157" verified_at: "2026-09-17" claim: "TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores" - name: "TST — TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez" url: "https://www.tst.jus.br/-/tst-realizara-audiencias-sobre-jornada-em-locais-insalubres-e-suspensao-de-contrato-por-aposentadoria-por-invalidez" verified_at: "2026-09-17" claim: "TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez" - name: "TST — Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa" url: "https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894272&_89Dk_groupId=10157" verified_at: "2026-09-17" claim: "Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa" - name: "TST — Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa" url: "https://www.tst.jus.br/-/tribunal-superior-do-trabalho-celebra-80-anos-com-sessao-solene-comemorativa" verified_at: "2026-09-17" claim: "Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa" - name: "TST — Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça" url: "https://www.tst.jus.br/-/uso-da-linguagem-simples-em-acordo-aproxima-o-cidadao-da-justica" verified_at: "2026-09-17" claim: "Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TST decidiu em 17 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-17 Em 17 de setembro de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 8 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o TST divulgou em 17 de setembro de 2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 8 comunicados em 17 de setembro de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa”. “Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital”. “Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação”. “TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores”. “TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez”. “Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa”. “Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa”. “Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça”. ## Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 16/09/2026: hoje são 8 comunicados, 4 a menos que 12 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TST, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TST divulgou em 17 de setembro de 2026? Foram 8 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias](https://www.tst.jus.br/rss) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TST — Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa](https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894149&_89Dk_groupId=10157) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa - [TST — Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital](https://www.tst.jus.br/-/malote-digital-e-restabelecido-apos-acesso-indevido-ao-sistema) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital - [TST — Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação](https://www.tst.jus.br/-/shopping-tera-de-garantir-creche-aos-filhos-de-trabalhadoras-durante-amamentacao) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação - [TST — TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores](https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894121&_89Dk_groupId=10157) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TRT-BA homologa acordo de R$ 193 milhões com a Petrobras que beneficia 761 trabalhadores - [TST — TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez](https://www.tst.jus.br/-/tst-realizara-audiencias-sobre-jornada-em-locais-insalubres-e-suspensao-de-contrato-por-aposentadoria-por-invalidez) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez - [TST — Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa](https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=36894272&_89Dk_groupId=10157) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa - [TST — Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa](https://www.tst.jus.br/-/tribunal-superior-do-trabalho-celebra-80-anos-com-sessao-solene-comemorativa) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa - [TST — Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça](https://www.tst.jus.br/-/uso-da-linguagem-simples-em-acordo-aproxima-o-cidadao-da-justica) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [STF em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/index.md) - [STJ em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260903/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tst-20260917/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TST decidiu em 17 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-17. https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260917/ Versão do conteúdo: sha256:7219eee0cb9dd06c3fee4b0525f04812aa6c1eda5a6711cb3fa44e3974d12201 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tst-20260917", "type": "webpage", "title": "O que o TST decidiu em 17 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 17]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260917/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:7219eee0cb9dd06c3fee4b0525f04812aa6c1eda5a6711cb3fa44e3974d12201", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: