--- title: "O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026" description: "As publicações que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261013/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-13" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-13" version: "sha256:641a8e64f241f0cb1d0a60bd5ae0953d4ffa67ceb4ad28ba7d2cddc9e3c4eb86" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias" url: "https://www.tst.jus.br/rss" verified_at: "2026-10-13" - name: "TST — Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos" url: "https://www.tst.jus.br/-/empresa-jornalistica-tera-de-aplicar-normas-coletivas-proprias-a-oficiais-graficos" verified_at: "2026-10-13" claim: "Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos" - name: "TST — Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de gestante feito sem assistência sindical" url: "https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-anula-pedido-de-demissao-de-gestante-feito-sem-assistencia-sindical" verified_at: "2026-10-13" claim: "Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de gestante feito sem assistência sindical" - name: "TST — Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança" url: "https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-limita-bloqueio-de-recursos-para-preservar-atividades-de-empresa-de-seguranca" verified_at: "2026-10-13" claim: "Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança" - name: "TST — Justiça do Trabalho reforça as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil" url: "https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-reforca-as-acoes-de-prevencao-e-combate-a-exploracao-do-trabalho-infantil" verified_at: "2026-10-13" claim: "Justiça do Trabalho reforça as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil" - name: "TST — Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa" url: "https://www.tst.jus.br/-/mantida-justa-causa-de-recreadora-acusada-de-maus-tratos-a-criancas" verified_at: "2026-10-13" claim: "Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-13 Em 13 de outubro de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne 5 registros com data de 13 de outubro de 2026. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos”. “Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de gestante feito sem assistência sindical”. “Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança”. “Justiça do Trabalho reforça as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil”. “Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa”. ## Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 09/10/2026: hoje são 5 registros, 1 a menos que 6 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do TST, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026? Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Tribunal Superior do Trabalho — feed oficial de notícias](https://www.tst.jus.br/rss) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [TST — Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos](https://www.tst.jus.br/-/empresa-jornalistica-tera-de-aplicar-normas-coletivas-proprias-a-oficiais-graficos) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos - [TST — Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de gestante feito sem assistência sindical](https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-anula-pedido-de-demissao-de-gestante-feito-sem-assistencia-sindical) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de gestante feito sem assistência sindical - [TST — Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança](https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-limita-bloqueio-de-recursos-para-preservar-atividades-de-empresa-de-seguranca) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança - [TST — Justiça do Trabalho reforça as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil](https://www.tst.jus.br/-/justica-do-trabalho-reforca-as-acoes-de-prevencao-e-combate-a-exploracao-do-trabalho-infantil) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Justiça do Trabalho reforça as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil - [TST — Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa](https://www.tst.jus.br/-/mantida-justa-causa-de-recreadora-acusada-de-maus-tratos-a-criancas) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261009/index.md) - [Senado em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261006/index.md) - [STJ em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/index.md) - [STJ em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261009/index.md) - [STJ em 30/07/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260730/index.md) - [TST em 28/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [Senado em 17/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260917/index.md) - [Diários de São Paulo em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20261006/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/tst-20261013/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261013/ Versão do conteúdo: sha256:641a8e64f241f0cb1d0a60bd5ae0953d4ffa67ceb4ad28ba7d2cddc9e3c4eb86 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-tst-20261013", "type": "webpage", "title": "O que o TST divulgou em 13 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261013/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:641a8e64f241f0cb1d0a60bd5ae0953d4ffa67ceb4ad28ba7d2cddc9e3c4eb86", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: