--- title: "Como substituir um passaporte vencido ou perto de vencer" description: "Entenda por que passaporte não é renovado, quando pedir outro, como apresentar o documento anterior e quais etapas se repetem." url: "https://wikijuridica.com.br/procedimentos/passaporte-renovar/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:8c8898180c4a52d051b1a08952fb3dfa872addfe518f329492ab132e624fe618" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Polícia Federal — novo pedido com passaporte válido" url: "https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/caderneta/caderneta-passaporte-ainda-esta-valido" verified_at: "2026-07-11" claim: "confirma a possibilidade do novo pedido e o cancelamento do documento anterior no atendimento" - name: "Polícia Federal — perguntas frequentes sobre passaporte anterior" url: "https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_" verified_at: "2026-07-11" claim: "diferencia passaporte vencido, roubo, furto, perda, dano e destruição" - name: "Polícia Federal — validade por idade e modalidade" url: "https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/caderneta/caderneta-validade-do-passaporte" verified_at: "2026-07-11" claim: "informa os prazos máximos do passaporte comum, de urgência e de emergência" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Como substituir um passaporte vencido ou perto de vencer Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 O passaporte brasileiro não é prorrogado nem recebe carimbo de renovação. Quem precisa de outra caderneta faz uma nova solicitação, paga nova taxa, agenda atendimento e passa novamente pela conferência e pela biometria. Isso vale tanto depois do vencimento quanto antes dele. É permitido pedir outro passaporte ainda na validade, mas o documento anterior será cancelado no atendimento, antes de o novo ficar pronto. Esse intervalo deve entrar no planejamento de quem ainda pretende viajar com a caderneta antiga. ## Quando pedir um novo documento A data impressa no passaporte não é a única referência para a viagem. Cada país de destino ou de conexão define a validade residual exigida e as condições de entrada. Alguns exigem meses além da data prevista de saída; outros aplicam regras diferentes. A verificação deve ser feita no consulado ou na autoridade migratória correspondente, sem transformar seis meses em regra universal. Se o documento ainda atende a todo o itinerário, não há prazo mínimo brasileiro que obrigue a substituição antecipada. Se não atende, o titular pode iniciar o novo pedido, lembrando que o anterior válido deixa de servir assim que for cancelado no atendimento. ## Passaporte anterior: quando apresentar O passaporte anterior ainda válido deve ser apresentado no posto. Se já estava vencido, a Polícia Federal informa que não é necessário documento adicional para justificar a ausência. Roubo ou furto de caderneta válida exige ocorrência policial; perda, dano ou destruição seguem procedimento próprio e podem gerar taxa diferenciada. O formulário deve retratar o que realmente aconteceu. Declarar extravio como roubo para reduzir custo ou omitir um passaporte válido cria inconsistência e pode trazer consequências administrativas ou penais. A página específica da PF diferencia cada situação. ## Documentação e etapas repetidas A nova emissão exige CPF válido, identificação original aceita, certidões de alteração de nome quando cabíveis e os demais requisitos individualizados. O fato de a pessoa já ter tido passaporte não dispensa formulário, taxa, agendamento, comparecimento, fotografia ou impressões digitais. Depois do atendimento, o andamento é consultado pelo protocolo e a retirada ocorre no posto. Não há aproveitamento automático de um cadastro antigo que autorize pular etapas; dados anteriores servem à conferência e à segurança da identificação. ## Validade do novo passaporte Para maiores de dezoito anos, o passaporte comum pode ter validade de até dez anos. Para menores, a validade varia conforme a idade no atendimento. Situações legais específicas podem gerar prazo menor. A validade do passaporte de emergência é diferente e não deve ser confundida com uma emissão comum acelerada. Antes de comprar passagem, some compensação da taxa, disponibilidade de vaga, produção e retirada. A compra não transforma atraso de planejamento em direito a emissão imediata. ## Perguntas frequentes ### Posso continuar usando o passaporte antigo enquanto o novo é produzido? Somente até o atendimento em que ele for cancelado. Depois desse ato, não use a caderneta anterior, ainda que a data impressa não tenha vencido. ### Preciso levar um passaporte que já venceu? A PF informa que a ausência do passaporte já vencido não exige justificativa adicional. A regra muda se a caderneta anterior ainda estava válida e foi roubada, furtada, perdida, danificada ou destruída. ## Proveniência - [Polícia Federal — novo pedido com passaporte válido](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/caderneta/caderneta-passaporte-ainda-esta-valido) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: confirma a possibilidade do novo pedido e o cancelamento do documento anterior no atendimento - [Polícia Federal — perguntas frequentes sobre passaporte anterior](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: diferencia passaporte vencido, roubo, furto, perda, dano e destruição - [Polícia Federal — validade por idade e modalidade](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/caderneta/caderneta-validade-do-passaporte) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: informa os prazos máximos do passaporte comum, de urgência e de emergência --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Passaporte de emergência: prova, validade e aceitação](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/passaporte-emergencia/index.md) - [Passaporte de menor: autorização correta e documentos](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/passaporte-menor/index.md) - [Carteira de Identidade Nacional: validade, custo e documentos](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/cin-rg-nacional/index.md) - [RNM e CRNM: registro migratório na Polícia Federal](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/crnm-estrangeiro/index.md) - [Juntar documento depois de entrar com a ação](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/jec-prova-documental/index.md) - [Seguro-desemprego: como pedir online após a demissão](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/seguro-desemprego-solicitar/index.md) - [Novo sobrenome após reconhecimento: atualizar documentos](https://wikijuridica.com.br/familia/alteracao-documentos-apos-reconhecimento-paternidade/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/procedimentos/passaporte-renovar/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Como substituir um passaporte vencido ou perto de vencer. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/procedimentos/passaporte-renovar/ Versão do conteúdo: sha256:8c8898180c4a52d051b1a08952fb3dfa872addfe518f329492ab132e624fe618 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-procedimentos-passaporte-renovar", "type": "webpage", "title": "Como substituir um passaporte vencido ou perto de vencer", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/procedimentos/passaporte-renovar/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8c8898180c4a52d051b1a08952fb3dfa872addfe518f329492ab132e624fe618", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: