--- title: "Área Constitucional na rede jurídica" url: "https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/constitucional/" lang: "pt-BR" license: "CC-BY-NC-ND-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" license_note: "Texto de terceiro publicado nesta plataforma. O portal hospeda e não detém cessão para relicenciar; a licença cobre a citação com atribuição." --- # Área Constitucional na rede jurídica Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/constitucional/ Esta área reúne os 25 temas da área Constitucional que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova. A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta. ## Caminhos desta rede - **Comunidade** — [/redesocial/publicacoes/](/redesocial/publicacoes/) - **Perguntas** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Perguntar** — [/redesocial/perguntar/](/redesocial/perguntar/) - **Meu feed** — [/redesocial/feed/](/redesocial/feed/) - **Consultar a lei** — [/redesocial/consulta/](/redesocial/consulta/) - **Conferir citação** — [/redesocial/confere/](/redesocial/confere/) - **Entrar** — [/redesocial/conta/entrar/](/redesocial/conta/entrar/) - **Criar conta** — [/redesocial/conta/cadastrar/](/redesocial/conta/cadastrar/) - **Regras da rede** — [/redesocial/](/redesocial/) - **Portal jurídico** — [/](/) ## Para onde esta página leva - **Voltar às dúvidas da rede inteira** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Procurar no acervo antes de perguntar** — [/redesocial/antes-de-perguntar/](/redesocial/antes-de-perguntar/) ## Dúvidas recentes desta área Ninguém abriu dúvida nesta área ainda. A primeira pergunta aparece aqui e no feed da rede assim que for publicada. ## Os 25 temas desta área - **Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais: art. 5º, §1º** — [/constitucional/aplicabilidade-imediata-dos-direitos-fundamentais/](/constitucional/aplicabilidade-imediata-dos-direitos-fundamentais/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/aplicabilidade-imediata-dos-direitos-fundamentais/](/redesocial/tema/constitucional/aplicabilidade-imediata-dos-direitos-fundamentais/) - **Ato jurídico perfeito: por que o contrato resiste à lei nova** — [/constitucional/ato-juridico-perfeito/](/constitucional/ato-juridico-perfeito/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/ato-juridico-perfeito/](/redesocial/tema/constitucional/ato-juridico-perfeito/) - **Bloco de constitucionalidade: tratados com força de emenda** — [/constitucional/bloco-de-constitucionalidade/](/constitucional/bloco-de-constitucionalidade/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/bloco-de-constitucionalidade/](/redesocial/tema/constitucional/bloco-de-constitucionalidade/) - **Cláusula de abertura material: direitos fora do art. 5º** — [/constitucional/clausula-de-abertura-material/](/constitucional/clausula-de-abertura-material/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/clausula-de-abertura-material/](/redesocial/tema/constitucional/clausula-de-abertura-material/) - **Cláusula de reserva de plenário: a turma não decide sozinha** — [/constitucional/clausula-de-reserva-de-plenario/](/constitucional/clausula-de-reserva-de-plenario/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/clausula-de-reserva-de-plenario/](/redesocial/tema/constitucional/clausula-de-reserva-de-plenario/) - **Dignidade da pessoa humana: fundamento da Constituição de 1988** — [/constitucional/dignidade-da-pessoa-humana/](/constitucional/dignidade-da-pessoa-humana/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/dignidade-da-pessoa-humana/](/redesocial/tema/constitucional/dignidade-da-pessoa-humana/) - **Direito adquirido: quando uma lei nova não pode atingir você** — [/constitucional/direito-adquirido/](/constitucional/direito-adquirido/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/direito-adquirido/](/redesocial/tema/constitucional/direito-adquirido/) - **Eficácia das normas constitucionais: plena, contida e limitada** — [/constitucional/eficacia-das-normas-constitucionais/](/constitucional/eficacia-das-normas-constitucionais/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/eficacia-das-normas-constitucionais/](/redesocial/tema/constitucional/eficacia-das-normas-constitucionais/) - **Estado de defesa: quando o Presidente pode decretá-lo** — [/constitucional/estado-de-defesa/](/constitucional/estado-de-defesa/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/estado-de-defesa/](/redesocial/tema/constitucional/estado-de-defesa/) - **Estado de sítio: a medida mais grave da Constituição** — [/constitucional/estado-de-sitio/](/constitucional/estado-de-sitio/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/estado-de-sitio/](/redesocial/tema/constitucional/estado-de-sitio/) - **Gerações de direitos fundamentais: da liberdade ao coletivo** — [/constitucional/geracoes-de-direitos-fundamentais/](/constitucional/geracoes-de-direitos-fundamentais/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/geracoes-de-direitos-fundamentais/](/redesocial/tema/constitucional/geracoes-de-direitos-fundamentais/) - **Imunidade parlamentar: o que protege deputados e senadores** — [/constitucional/imunidade-parlamentar/](/constitucional/imunidade-parlamentar/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/imunidade-parlamentar/](/redesocial/tema/constitucional/imunidade-parlamentar/) - **Inconstitucionalidade por omissão: o que acontece na falta de lei** — [/constitucional/inconstitucionalidade-por-omissao/](/constitucional/inconstitucionalidade-por-omissao/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/inconstitucionalidade-por-omissao/](/redesocial/tema/constitucional/inconstitucionalidade-por-omissao/) - **Intervenção federal: quando a União age sobre um estado** — [/constitucional/intervencao-federal/](/constitucional/intervencao-federal/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/intervencao-federal/](/redesocial/tema/constitucional/intervencao-federal/) - **Mutação constitucional: quando o sentido muda sem emenda** — [/constitucional/mutacao-constitucional/](/constitucional/mutacao-constitucional/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/mutacao-constitucional/](/redesocial/tema/constitucional/mutacao-constitucional/) - **Poder constituinte derivado: como reformar a Constituição** — [/constitucional/poder-constituinte-derivado/](/constitucional/poder-constituinte-derivado/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/poder-constituinte-derivado/](/redesocial/tema/constitucional/poder-constituinte-derivado/) - **Poder constituinte originário: a força que criou a Constituição** — [/constitucional/poder-constituinte-originario/](/constitucional/poder-constituinte-originario/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/poder-constituinte-originario/](/redesocial/tema/constitucional/poder-constituinte-originario/) - **Princípio da máxima efetividade: dar força prática à norma** — [/constitucional/principio-da-maxima-efetividade/](/constitucional/principio-da-maxima-efetividade/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/principio-da-maxima-efetividade/](/redesocial/tema/constitucional/principio-da-maxima-efetividade/) - **Princípio da proporcionalidade: os três testes que ele exige** — [/constitucional/principio-da-proporcionalidade/](/constitucional/principio-da-proporcionalidade/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/principio-da-proporcionalidade/](/redesocial/tema/constitucional/principio-da-proporcionalidade/) - **Princípio da razoabilidade: o limite ao arbítrio da autoridade** — [/constitucional/principio-da-razoabilidade/](/constitucional/principio-da-razoabilidade/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/principio-da-razoabilidade/](/redesocial/tema/constitucional/principio-da-razoabilidade/) - **Princípio da unidade da Constituição: por que ler o todo** — [/constitucional/principio-da-unidade-da-constituicao/](/constitucional/principio-da-unidade-da-constituicao/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/principio-da-unidade-da-constituicao/](/redesocial/tema/constitucional/principio-da-unidade-da-constituicao/) - **Princípio do juiz natural: o que garante e onde aparece** — [/constitucional/principio-do-juiz-natural/](/constitucional/principio-do-juiz-natural/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/principio-do-juiz-natural/](/redesocial/tema/constitucional/principio-do-juiz-natural/) - **Reserva legal: por que só a lei pode criar obrigação ou pena** — [/constitucional/reserva-legal/](/constitucional/reserva-legal/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/reserva-legal/](/redesocial/tema/constitucional/reserva-legal/) - **Separação de poderes: independência, harmonia e limites** — [/constitucional/separacao-de-poderes/](/constitucional/separacao-de-poderes/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/separacao-de-poderes/](/redesocial/tema/constitucional/separacao-de-poderes/) - **Vedação ao retrocesso social: direito já dado pode ser retirado?** — [/constitucional/vedacao-ao-retrocesso-social/](/constitucional/vedacao-ao-retrocesso-social/) Tema do acervo · Constitucional · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/constitucional/vedacao-ao-retrocesso-social/](/redesocial/tema/constitucional/vedacao-ao-retrocesso-social/) Dúvidas novas da rede, em Atom: /redesocial/perguntas/feed.xml Responsável técnico: Rafael Toledo, OAB/RJ 227191.