--- title: "Área Educação na rede jurídica" url: "https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/educacao/" lang: "pt-BR" license: "CC-BY-NC-ND-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" license_note: "Texto de terceiro publicado nesta plataforma. O portal hospeda e não detém cessão para relicenciar; a licença cobre a citação com atribuição." --- # Área Educação na rede jurídica Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/educacao/ Esta área reúne os 118 temas da área Educação que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova. A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta. ## Caminhos desta rede - **Comunidade** — [/redesocial/publicacoes/](/redesocial/publicacoes/) - **Perguntas** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Perguntar** — [/redesocial/perguntar/](/redesocial/perguntar/) - **Meu feed** — [/redesocial/feed/](/redesocial/feed/) - **Consultar a lei** — [/redesocial/consulta/](/redesocial/consulta/) - **Conferir citação** — [/redesocial/confere/](/redesocial/confere/) - **Entrar** — [/redesocial/conta/entrar/](/redesocial/conta/entrar/) - **Criar conta** — [/redesocial/conta/cadastrar/](/redesocial/conta/cadastrar/) - **Regras da rede** — [/redesocial/](/redesocial/) - **Portal jurídico** — [/](/) ## Para onde esta página leva - **Voltar às dúvidas da rede inteira** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Procurar no acervo antes de perguntar** — [/redesocial/antes-de-perguntar/](/redesocial/antes-de-perguntar/) ## Dúvidas recentes desta área Ninguém abriu dúvida nesta área ainda. A primeira pergunta aparece aqui e no feed da rede assim que for publicada. ## Temas desta área — página 1 de 3, de 118 no total - **Acidente na escola: quem responde pela guarda do aluno** — [/educacao/basico-acidente-aluno/](/educacao/basico-acidente-aluno/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-acidente-aluno/](/redesocial/tema/educacao/basico-acidente-aluno/) - **Professor agrediu o aluno: como responsabilizar a escola** — [/educacao/basico-agressao-por-funcionario/](/educacao/basico-agressao-por-funcionario/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-agressao-por-funcionario/](/redesocial/tema/educacao/basico-agressao-por-funcionario/) - **Anuidade escolar em mais de 12 parcelas: pode cobrar a 13ª?** — [/educacao/basico-anuidade-12-parcelas/](/educacao/basico-anuidade-12-parcelas/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-anuidade-12-parcelas/](/redesocial/tema/educacao/basico-anuidade-12-parcelas/) - **Escola filantrópica negou bolsa: quem tem direito ao CEBAS** — [/educacao/basico-bolsa-filantropia-cebas/](/educacao/basico-bolsa-filantropia-cebas/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-bolsa-filantropia-cebas/](/redesocial/tema/educacao/basico-bolsa-filantropia-cebas/) - **Bullying na escola: até onde vai o dever de agir da instituição** — [/educacao/basico-bullying-responsabilidade/](/educacao/basico-bullying-responsabilidade/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-bullying-responsabilidade/](/redesocial/tema/educacao/basico-bullying-responsabilidade/) - **Proibir lanche de casa e obrigar a cantina: é abusivo?** — [/educacao/basico-cantina-exclusiva/](/educacao/basico-cantina-exclusiva/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-cantina-exclusiva/](/redesocial/tema/educacao/basico-cantina-exclusiva/) - **Aula de recuperação cobrada à parte: a mensalidade não cobre?** — [/educacao/basico-cobranca-recuperacao-reforco/](/educacao/basico-cobranca-recuperacao-reforco/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-cobranca-recuperacao-reforco/](/redesocial/tema/educacao/basico-cobranca-recuperacao-reforco/) - **Escola fechou no meio do ano: vaga, devolução e histórico** — [/educacao/basico-escola-fechou-no-ano/](/educacao/basico-escola-fechou-no-ano/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-escola-fechou-no-ano/](/redesocial/tema/educacao/basico-escola-fechou-no-ano/) - **Escola liberou o filho sozinho: falha no protocolo de saída** — [/educacao/basico-liberacao-indevida-crianca/](/educacao/basico-liberacao-indevida-crianca/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-liberacao-indevida-crianca/](/redesocial/tema/educacao/basico-liberacao-indevida-crianca/) - **Lista de material com item coletivo é abusiva?** — [/educacao/basico-lista-material-itens-coletivos/](/educacao/basico-lista-material-itens-coletivos/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-lista-material-itens-coletivos/](/redesocial/tema/educacao/basico-lista-material-itens-coletivos/) - **Suspensão e expulsão de aluno: limites da punição escolar** — [/educacao/basico-medidas-disciplinares/](/educacao/basico-medidas-disciplinares/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-medidas-disciplinares/](/redesocial/tema/educacao/basico-medidas-disciplinares/) - **Mensalidade escolar após o divórcio: de quem a escola cobra** — [/educacao/basico-mensalidade-pos-divorcio/](/educacao/basico-mensalidade-pos-divorcio/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-mensalidade-pos-divorcio/](/redesocial/tema/educacao/basico-mensalidade-pos-divorcio/) - **Matrícula negada pela idade de corte: o que diz a regra** — [/educacao/basico-recusa-matricula-data-corte/](/educacao/basico-recusa-matricula-data-corte/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-recusa-matricula-data-corte/](/redesocial/tema/educacao/basico-recusa-matricula-data-corte/) - **Sistema apostilado cobrado à parte da mensalidade: pode?** — [/educacao/basico-sistema-apostilado-obrigatorio/](/educacao/basico-sistema-apostilado-obrigatorio/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-sistema-apostilado-obrigatorio/](/redesocial/tema/educacao/basico-sistema-apostilado-obrigatorio/) - **Taxa de passeio e formatura obrigatória: o que a anuidade cobre** — [/educacao/basico-taxas-extras-obrigatorias/](/educacao/basico-taxas-extras-obrigatorias/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-taxas-extras-obrigatorias/](/redesocial/tema/educacao/basico-taxas-extras-obrigatorias/) - **Transferência compulsória do aluno: quando a escola pode exigir** — [/educacao/basico-transferencia-compulsoria/](/educacao/basico-transferencia-compulsoria/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-transferencia-compulsoria/](/redesocial/tema/educacao/basico-transferencia-compulsoria/) - **Escola exige uniforme só em loja própria: é permitido?** — [/educacao/basico-uniforme-marca-exclusiva/](/educacao/basico-uniforme-marca-exclusiva/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-uniforme-marca-exclusiva/](/redesocial/tema/educacao/basico-uniforme-marca-exclusiva/) - **Sem vaga em creche pública: como exigir o direito à educação** — [/educacao/basico-vaga-creche-publica/](/educacao/basico-vaga-creche-publica/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/basico-vaga-creche-publica/](/redesocial/tema/educacao/basico-vaga-creche-publica/) - **Cobrança de mensalidade depois de concluído o curso** — [/educacao/cobranca-apos-conclusao-do-curso/](/educacao/cobranca-apos-conclusao-do-curso/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-apos-conclusao-do-curso/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-apos-conclusao-do-curso/) - **Escola cobra taxa de boleto e juros fora do contrato** — [/educacao/cobranca-encargos-nao-previstos-contrato/](/educacao/cobranca-encargos-nao-previstos-contrato/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-encargos-nao-previstos-contrato/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-encargos-nao-previstos-contrato/) - **Cobrança de mensalidade escolar antiga: quando prescreve** — [/educacao/cobranca-mensalidade-prescricao/](/educacao/cobranca-mensalidade-prescricao/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-mensalidade-prescricao/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-mensalidade-prescricao/) - **Escola negativou ou protestou a mensalidade: quais os limites** — [/educacao/cobranca-negativacao-protesto/](/educacao/cobranca-negativacao-protesto/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-negativacao-protesto/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-negativacao-protesto/) - **Negativação por valor de mensalidade incorreto** — [/educacao/cobranca-negativacao-valor-incorreto/](/educacao/cobranca-negativacao-valor-incorreto/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-negativacao-valor-incorreto/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-negativacao-valor-incorreto/) - **Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio** — [/educacao/cobranca-protesto-sem-aviso-previo/](/educacao/cobranca-protesto-sem-aviso-previo/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-protesto-sem-aviso-previo/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-protesto-sem-aviso-previo/) - **Escola cobra mensalidade de quem não assinou o contrato** — [/educacao/cobranca-terceiro-nao-contratante/](/educacao/cobranca-terceiro-nao-contratante/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/cobranca-terceiro-nao-contratante/](/redesocial/tema/educacao/cobranca-terceiro-nao-contratante/) - **Reconhecimento de mestrado ou doutorado feito no exterior** — [/educacao/diploma-reconhecimento-pos-estrangeira/](/educacao/diploma-reconhecimento-pos-estrangeira/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/diploma-reconhecimento-pos-estrangeira/](/redesocial/tema/educacao/diploma-reconhecimento-pos-estrangeira/) - **Conselho negou registro por diploma sem reconhecimento** — [/educacao/diploma-registro-profissional-negado/](/educacao/diploma-registro-profissional-negado/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/diploma-registro-profissional-negado/](/redesocial/tema/educacao/diploma-registro-profissional-negado/) - **Diploma de medicina do exterior: Revalida e registro no CRM** — [/educacao/diploma-revalida-medico-exterior/](/educacao/diploma-revalida-medico-exterior/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/diploma-revalida-medico-exterior/](/redesocial/tema/educacao/diploma-revalida-medico-exterior/) - **Revalidação de diploma de graduação feito no exterior** — [/educacao/diploma-revalidacao-graduacao-estrangeira/](/educacao/diploma-revalidacao-graduacao-estrangeira/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/diploma-revalidacao-graduacao-estrangeira/](/redesocial/tema/educacao/diploma-revalidacao-graduacao-estrangeira/) - **Como conferir se um curso é reconhecido pelo MEC** — [/educacao/diploma-verificar-curso-reconhecido/](/educacao/diploma-verificar-curso-reconhecido/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/diploma-verificar-curso-reconhecido/](/redesocial/tema/educacao/diploma-verificar-curso-reconhecido/) - **Abatimento do FIES para médicos e professores** — [/educacao/fies-abatimento-medico-professor/](/educacao/fies-abatimento-medico-professor/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-abatimento-medico-professor/](/redesocial/tema/educacao/fies-abatimento-medico-professor/) - **Aditamento do FIES fora do prazo: matrícula travada** — [/educacao/fies-aditamento-fora-do-prazo/](/educacao/fies-aditamento-fora-do-prazo/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-aditamento-fora-do-prazo/](/redesocial/tema/educacao/fies-aditamento-fora-do-prazo/) - **Atraso no FIES: encargos e como voltar a ficar em dia** — [/educacao/fies-atrasei-parcela-consequencias/](/educacao/fies-atrasei-parcela-consequencias/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-atrasei-parcela-consequencias/](/redesocial/tema/educacao/fies-atrasei-parcela-consequencias/) - **Cobrança do FIES na carência: o que é devido nessa fase** — [/educacao/fies-cobranca-durante-carencia/](/educacao/fies-cobranca-durante-carencia/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-cobranca-durante-carencia/](/redesocial/tema/educacao/fies-cobranca-durante-carencia/) - **Parcela do FIES por renda: como funciona o recálculo** — [/educacao/fies-comprometimento-renda-parcela/](/educacao/fies-comprometimento-renda-parcela/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-comprometimento-renda-parcela/](/redesocial/tema/educacao/fies-comprometimento-renda-parcela/) - **Sair da fiança do FIES: substituição e liberação** — [/educacao/fies-coobrigado-quer-sair/](/educacao/fies-coobrigado-quer-sair/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-coobrigado-quer-sair/](/redesocial/tema/educacao/fies-coobrigado-quer-sair/) - **Fiador cobrado por FIES não pago: defesa e regresso** — [/educacao/fies-coobrigado-sendo-cobrado/](/educacao/fies-coobrigado-sendo-cobrado/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-coobrigado-sendo-cobrado/](/redesocial/tema/educacao/fies-coobrigado-sendo-cobrado/) - **Curso do FIES sem reconhecimento do MEC: o que fazer** — [/educacao/fies-curso-perdeu-reconhecimento/](/educacao/fies-curso-perdeu-reconhecimento/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-curso-perdeu-reconhecimento/](/redesocial/tema/educacao/fies-curso-perdeu-reconhecimento/) - **Desisti do curso com FIES: o que fazer com o saldo devedor** — [/educacao/fies-desisti-curso-saldo-devedor/](/educacao/fies-desisti-curso-saldo-devedor/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-desisti-curso-saldo-devedor/](/redesocial/tema/educacao/fies-desisti-curso-saldo-devedor/) - **FIES ou P-FIES: qual a diferença entre os dois financiamentos** — [/educacao/fies-diferenca-p-fies/](/educacao/fies-diferenca-p-fies/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-diferenca-p-fies/](/redesocial/tema/educacao/fies-diferenca-p-fies/) - **Dilatação do prazo do FIES: como reduzir a parcela** — [/educacao/fies-dilatacao-prazo-amortizacao/](/educacao/fies-dilatacao-prazo-amortizacao/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-dilatacao-prazo-amortizacao/](/redesocial/tema/educacao/fies-dilatacao-prazo-amortizacao/) - **FIES no CADIN: efeitos nas certidões e como sair** — [/educacao/fies-divida-cadin-certidao/](/educacao/fies-divida-cadin-certidao/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-divida-cadin-certidao/](/redesocial/tema/educacao/fies-divida-cadin-certidao/) - **Inscrição no FIES indeferida: motivos e recurso** — [/educacao/fies-inscricao-indeferida-recurso/](/educacao/fies-inscricao-indeferida-recurso/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-inscricao-indeferida-recurso/](/redesocial/tema/educacao/fies-inscricao-indeferida-recurso/) - **Faculdade fechou tendo FIES: dívida e continuidade** — [/educacao/fies-instituicao-fechou/](/educacao/fies-instituicao-fechou/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-instituicao-fechou/](/redesocial/tema/educacao/fies-instituicao-fechou/) - **Juros do FIES parecem altos: dá para revisar o contrato** — [/educacao/fies-juros-encargos-revisao/](/educacao/fies-juros-encargos-revisao/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-juros-encargos-revisao/](/redesocial/tema/educacao/fies-juros-encargos-revisao/) - **Morte ou invalidez com FIES: a dívida é quitada?** — [/educacao/fies-morte-ou-invalidez-quitacao/](/educacao/fies-morte-ou-invalidez-quitacao/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-morte-ou-invalidez-quitacao/](/redesocial/tema/educacao/fies-morte-ou-invalidez-quitacao/) - **Transferir o FIES para outro curso ou faculdade** — [/educacao/fies-mudar-curso-ou-faculdade/](/educacao/fies-mudar-curso-ou-faculdade/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-mudar-curso-ou-faculdade/](/redesocial/tema/educacao/fies-mudar-curso-ou-faculdade/) - **FIES negativou o nome mesmo em dia: erro do agente** — [/educacao/fies-negativado-mesmo-pagando/](/educacao/fies-negativado-mesmo-pagando/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-negativado-mesmo-pagando/](/redesocial/tema/educacao/fies-negativado-mesmo-pagando/) - **Quitação antecipada do FIES: existe desconto?** — [/educacao/fies-quitacao-antecipada-desconto/](/educacao/fies-quitacao-antecipada-desconto/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-quitacao-antecipada-desconto/](/redesocial/tema/educacao/fies-quitacao-antecipada-desconto/) - **FIES em atraso: como pedir a renegociação com desconto** — [/educacao/fies-renegociacao-desconto-inadimplente/](/educacao/fies-renegociacao-desconto-inadimplente/) Tema do acervo · Educação · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/educacao/fies-renegociacao-desconto-inadimplente/](/redesocial/tema/educacao/fies-renegociacao-desconto-inadimplente/) Página 1 de 3. 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