--- title: "Área INPI na rede jurídica" url: "https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/inpi/" lang: "pt-BR" license: "CC-BY-NC-ND-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" license_note: "Texto de terceiro publicado nesta plataforma. O portal hospeda e não detém cessão para relicenciar; a licença cobre a citação com atribuição." --- # Área INPI na rede jurídica Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/inpi/ Esta área reúne os 282 temas da área INPI que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova. A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta. ## Caminhos desta rede - **Comunidade** — [/redesocial/publicacoes/](/redesocial/publicacoes/) - **Perguntas** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Perguntar** — [/redesocial/perguntar/](/redesocial/perguntar/) - **Meu feed** — [/redesocial/feed/](/redesocial/feed/) - **Consultar a lei** — [/redesocial/consulta/](/redesocial/consulta/) - **Conferir citação** — [/redesocial/confere/](/redesocial/confere/) - **Entrar** — [/redesocial/conta/entrar/](/redesocial/conta/entrar/) - **Criar conta** — [/redesocial/conta/cadastrar/](/redesocial/conta/cadastrar/) - **Regras da rede** — [/redesocial/](/redesocial/) - **Portal jurídico** — [/](/) ## Para onde esta página leva - **Voltar às dúvidas da rede inteira** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Procurar no acervo antes de perguntar** — [/redesocial/antes-de-perguntar/](/redesocial/antes-de-perguntar/) ## Dúvidas recentes desta área Ninguém abriu dúvida nesta área ainda. A primeira pergunta aparece aqui e no feed da rede assim que for publicada. ## Temas desta área — página 1 de 6, de 282 no total - **Ação de nulidade de patente: quando e onde entrar** — [/inpi/acao-nulidade-patente/](/inpi/acao-nulidade-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/acao-nulidade-patente/](/redesocial/tema/inpi/acao-nulidade-patente/) - **Acusado de violar patente: as defesas possíveis** — [/inpi/acusado-violar-patente/](/inpi/acusado-violar-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/acusado-violar-patente/](/redesocial/tema/inpi/acusado-violar-patente/) - **Anuidade de patente: prazo ordinário e extraordinário** — [/inpi/anuidade-patente/](/inpi/anuidade-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/anuidade-patente/](/redesocial/tema/inpi/anuidade-patente/) - **Busca de anterioridade: como pesquisar se a invenção é nova** — [/inpi/busca-anterioridade/](/inpi/busca-anterioridade/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/busca-anterioridade/](/redesocial/tema/inpi/busca-anterioridade/) - **Caducidade de patente após licença compulsória ineficaz** — [/inpi/caducidade-patente/](/inpi/caducidade-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/caducidade-patente/](/redesocial/tema/inpi/caducidade-patente/) - **Concorrência desleal: como se defender da acusação** — [/inpi/cd-acusado-defesa/](/inpi/cd-acusado-defesa/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cd-acusado-defesa/](/redesocial/tema/inpi/cd-acusado-defesa/) - **Concorrente copiou meu modelo de negócio: o que fazer** — [/inpi/cd-copiaram-modelo-negocio/](/inpi/cd-copiaram-modelo-negocio/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cd-copiaram-modelo-negocio/](/redesocial/tema/inpi/cd-copiaram-modelo-negocio/) - **NDA violado: parceiro copiou meu projeto após acordo de sigilo** — [/inpi/cd-nda-parceiro-apropriou-projeto/](/inpi/cd-nda-parceiro-apropriou-projeto/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cd-nda-parceiro-apropriou-projeto/](/redesocial/tema/inpi/cd-nda-parceiro-apropriou-projeto/) - **Cessão de patente: transferência e anotação no INPI** — [/inpi/ceder-patente/](/inpi/ceder-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ceder-patente/](/redesocial/tema/inpi/ceder-patente/) - **Certificado de adição de invenção: requisitos e efeitos** — [/inpi/certificado-adicao/](/inpi/certificado-adicao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/certificado-adicao/](/redesocial/tema/inpi/certificado-adicao/) - **Cessão de obras futuras: o limite exato do art. 51** — [/inpi/cessao-obra-futura/](/inpi/cessao-obra-futura/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cessao-obra-futura/](/redesocial/tema/inpi/cessao-obra-futura/) - **Cessão verbal de direitos autorais: forma e efeitos** — [/inpi/cessao-por-escrito/](/inpi/cessao-por-escrito/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cessao-por-escrito/](/redesocial/tema/inpi/cessao-por-escrito/) - **Cessão e licença autoral: titularidade, uso e limites** — [/inpi/cessao-vs-licenca-autoral/](/inpi/cessao-vs-licenca-autoral/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cessao-vs-licenca-autoral/](/redesocial/tema/inpi/cessao-vs-licenca-autoral/) - **Cláusula de não concorrência vale? Requisitos e limites** — [/inpi/clausula-nao-concorrencia/](/inpi/clausula-nao-concorrencia/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/clausula-nao-concorrencia/](/redesocial/tema/inpi/clausula-nao-concorrencia/) - **Código gerado por IA tem proteção autoral no Brasil?** — [/inpi/codigo-gerado-ia/](/inpi/codigo-gerado-ia/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/codigo-gerado-ia/](/redesocial/tema/inpi/codigo-gerado-ia/) - **Como averbar ou registrar contrato no INPI pelo e-Contratos** — [/inpi/como-averbar-contrato/](/inpi/como-averbar-contrato/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/como-averbar-contrato/](/redesocial/tema/inpi/como-averbar-contrato/) - **Concorrência desleal: o que a lei brasileira pune** — [/inpi/concorrencia-desleal-o-que-e/](/inpi/concorrencia-desleal-o-que-e/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/concorrencia-desleal-o-que-e/](/redesocial/tema/inpi/concorrencia-desleal-o-que-e/) - **Concorrente espalha boatos falsos: como reagir juridicamente** — [/inpi/concorrente-difama/](/inpi/concorrente-difama/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/concorrente-difama/](/redesocial/tema/inpi/concorrente-difama/) - **Contrato de edição: exclusividade, tiragem, contas e prazo** — [/inpi/contrato-edicao/](/inpi/contrato-edicao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/contrato-edicao/](/redesocial/tema/inpi/contrato-edicao/) - **Contrato de know-how: como proteger tecnologia não patenteada** — [/inpi/contrato-know-how/](/inpi/contrato-know-how/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/contrato-know-how/](/redesocial/tema/inpi/contrato-know-how/) - **Averbação e registro de contratos no INPI: efeitos e limites** — [/inpi/contratos-averbacao-inpi/](/inpi/contratos-averbacao-inpi/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/contratos-averbacao-inpi/](/redesocial/tema/inpi/contratos-averbacao-inpi/) - **Cover de música na internet precisa de autorização?** — [/inpi/cover-autorizacao/](/inpi/cover-autorizacao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/cover-autorizacao/](/redesocial/tema/inpi/cover-autorizacao/) - **Crime de violação de direito autoral: o art. 184 do Código Penal** — [/inpi/crime-direito-autoral/](/inpi/crime-direito-autoral/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/crime-direito-autoral/](/redesocial/tema/inpi/crime-direito-autoral/) - **Crimes contra patente: condutas e penas na LPI** — [/inpi/crime-patente/](/inpi/crime-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/crime-patente/](/redesocial/tema/inpi/crime-patente/) - **Curso online pirateado: como agir contra a venda ilegal** — [/inpi/curso-pirateado/](/inpi/curso-pirateado/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/curso-pirateado/](/redesocial/tema/inpi/curso-pirateado/) - **Limites da citação: quanto usar de obra alheia sem violar** — [/inpi/da-citacao-limites/](/inpi/da-citacao-limites/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-citacao-limites/](/redesocial/tema/inpi/da-citacao-limites/) - **Coautoria: direitos quando a obra tem mais de um autor** — [/inpi/da-coautoria/](/inpi/da-coautoria/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-coautoria/](/redesocial/tema/inpi/da-coautoria/) - **Cópia privada: o que a lei permite copiar para uso próprio** — [/inpi/da-copia-privada/](/inpi/da-copia-privada/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-copia-privada/](/redesocial/tema/inpi/da-copia-privada/) - **Domínio público: quando expiram os direitos sobre a obra** — [/inpi/da-dominio-publico-prazo/](/inpi/da-dominio-publico-prazo/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-dominio-publico-prazo/](/redesocial/tema/inpi/da-dominio-publico-prazo/) - **Direitos sobre a fotografia: fotógrafo, cliente e retratado** — [/inpi/da-fotografia/](/inpi/da-fotografia/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-fotografia/](/redesocial/tema/inpi/da-fotografia/) - **Herança de direitos autorais: o que os sucessores recebem** — [/inpi/da-herdeiros/](/inpi/da-herdeiros/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-herdeiros/](/redesocial/tema/inpi/da-herdeiros/) - **Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê** — [/inpi/da-ideias-sem-protecao/](/inpi/da-ideias-sem-protecao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-ideias-sem-protecao/](/redesocial/tema/inpi/da-ideias-sem-protecao/) - **Direito de imagem e direito autoral: a diferença essencial** — [/inpi/da-imagem-vs-autoral/](/inpi/da-imagem-vs-autoral/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-imagem-vs-autoral/](/redesocial/tema/inpi/da-imagem-vs-autoral/) - **Direitos morais e patrimoniais: as duas faces do autor** — [/inpi/da-morais-patrimoniais/](/inpi/da-morais-patrimoniais/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-morais-patrimoniais/](/redesocial/tema/inpi/da-morais-patrimoniais/) - **Direito autoral: o que a Lei 9.610/98 protege no Brasil** — [/inpi/da-o-que-protege/](/inpi/da-o-que-protege/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-o-que-protege/](/redesocial/tema/inpi/da-o-que-protege/) - **Direito autoral do arquiteto sobre projeto e obra construída** — [/inpi/da-obra-arquitetonica/](/inpi/da-obra-arquitetonica/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-obra-arquitetonica/](/redesocial/tema/inpi/da-obra-arquitetonica/) - **Obra sob encomenda: de quem são os direitos autorais** — [/inpi/da-obra-encomenda/](/inpi/da-obra-encomenda/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-obra-encomenda/](/redesocial/tema/inpi/da-obra-encomenda/) - **Registro de obra autoral: onde registrar cada tipo de criação** — [/inpi/da-onde-registrar/](/inpi/da-onde-registrar/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-onde-registrar/](/redesocial/tema/inpi/da-onde-registrar/) - **Paródia é livre: os requisitos para dispensar autorização** — [/inpi/da-parodia/](/inpi/da-parodia/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-parodia/](/redesocial/tema/inpi/da-parodia/) - **Pseudônimo e obra anônima: como fica a proteção autoral** — [/inpi/da-pseudonimo/](/inpi/da-pseudonimo/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-pseudonimo/](/redesocial/tema/inpi/da-pseudonimo/) - **Direito autoral sem registro: a proteção nasce da criação** — [/inpi/da-registro-necessario/](/inpi/da-registro-necessario/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-registro-necessario/](/redesocial/tema/inpi/da-registro-necessario/) - **Obra em domínio público: o que ainda é protegido** — [/inpi/da-uso-dominio-publico/](/inpi/da-uso-dominio-publico/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/da-uso-dominio-publico/](/redesocial/tema/inpi/da-uso-dominio-publico/) - **Depósito de patente no INPI: como funciona o pedido eletrônico** — [/inpi/depositar-patente/](/inpi/depositar-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/depositar-patente/](/redesocial/tema/inpi/depositar-patente/) - **É possível depositar patente sem agente no Brasil?** — [/inpi/depositar-patente-sozinho/](/inpi/depositar-patente-sozinho/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/depositar-patente-sozinho/](/redesocial/tema/inpi/depositar-patente-sozinho/) - **Como registrar desenho industrial no INPI, passo a passo** — [/inpi/di-como-registrar/](/inpi/di-como-registrar/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-como-registrar/](/redesocial/tema/inpi/di-como-registrar/) - **Design de produto copiado: o que fazer, com ou sem registro** — [/inpi/di-copiado/](/inpi/di-copiado/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-copiado/](/redesocial/tema/inpi/di-copiado/) - **Mostrei o design antes de registrar: ainda dá tempo?** — [/inpi/di-divulgacao-previa/](/inpi/di-divulgacao-previa/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-divulgacao-previa/](/redesocial/tema/inpi/di-divulgacao-previa/) - **Proteção jurídica na moda: desenho industrial e direito autoral** — [/inpi/di-moda/](/inpi/di-moda/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-moda/](/redesocial/tema/inpi/di-moda/) - **O que não pode ser registrado como desenho industrial** — [/inpi/di-nao-registravel/](/inpi/di-nao-registravel/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-nao-registravel/](/redesocial/tema/inpi/di-nao-registravel/) - **Nulidade do desenho industrial: prazos administrativo e judicial** — [/inpi/di-nulidade/](/inpi/di-nulidade/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-nulidade/](/redesocial/tema/inpi/di-nulidade/) Página 1 de 6. 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