--- title: "Área INPI na rede jurídica" url: "https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/inpi/pagina/2/" lang: "pt-BR" license: "CC-BY-NC-ND-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" license_note: "Texto de terceiro publicado nesta plataforma. O portal hospeda e não detém cessão para relicenciar; a licença cobre a citação com atribuição." --- # Área INPI na rede jurídica Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/inpi/pagina/2/ Esta área reúne os 282 temas da área INPI que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova. A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta. ## Caminhos desta rede - **Comunidade** — [/redesocial/publicacoes/](/redesocial/publicacoes/) - **Perguntas** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Perguntar** — [/redesocial/perguntar/](/redesocial/perguntar/) - **Meu feed** — [/redesocial/feed/](/redesocial/feed/) - **Consultar a lei** — [/redesocial/consulta/](/redesocial/consulta/) - **Conferir citação** — [/redesocial/confere/](/redesocial/confere/) - **Entrar** — [/redesocial/conta/entrar/](/redesocial/conta/entrar/) - **Criar conta** — [/redesocial/conta/cadastrar/](/redesocial/conta/cadastrar/) - **Regras da rede** — [/redesocial/](/redesocial/) - **Portal jurídico** — [/](/) ## Para onde esta página leva - **Voltar às dúvidas da rede inteira** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Procurar no acervo antes de perguntar** — [/redesocial/antes-de-perguntar/](/redesocial/antes-de-perguntar/) ## Temas desta área — página 2 de 6, de 282 no total - **Desenho industrial: o que protege e como funciona** — [/inpi/di-o-que-e/](/inpi/di-o-que-e/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-o-que-e/](/redesocial/tema/inpi/di-o-que-e/) - **Vigência do desenho industrial: 10 anos e três prorrogações** — [/inpi/di-prazo-duracao/](/inpi/di-prazo-duracao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-prazo-duracao/](/redesocial/tema/inpi/di-prazo-duracao/) - **Quinquênio do desenho industrial: pagamento e prazos** — [/inpi/di-quinquenio/](/inpi/di-quinquenio/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-quinquenio/](/redesocial/tema/inpi/di-quinquenio/) - **Novidade e originalidade no registro de desenho industrial** — [/inpi/di-requisitos/](/inpi/di-requisitos/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-requisitos/](/redesocial/tema/inpi/di-requisitos/) - **Registro de desenho industrial sem exame prévio: o que muda** — [/inpi/di-sem-exame-merito/](/inpi/di-sem-exame-merito/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-sem-exame-merito/](/redesocial/tema/inpi/di-sem-exame-merito/) - **Design: direito autoral automático ou registro no INPI?** — [/inpi/di-vs-direito-autoral/](/inpi/di-vs-direito-autoral/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-vs-direito-autoral/](/redesocial/tema/inpi/di-vs-direito-autoral/) - **Forma do produto: desenho industrial, marca 3D ou patente?** — [/inpi/di-vs-marca3d-patente/](/inpi/di-vs-marca3d-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/di-vs-marca3d-patente/](/redesocial/tema/inpi/di-vs-marca3d-patente/) - **Direito de sequência: participação do artista na revenda** — [/inpi/direito-sequencia/](/inpi/direito-sequencia/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/direito-sequencia/](/redesocial/tema/inpi/direito-sequencia/) - **Direitos conexos: intérpretes, fonogramas e radiodifusão** — [/inpi/direitos-conexos/](/inpi/direitos-conexos/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/direitos-conexos/](/redesocial/tema/inpi/direitos-conexos/) - **Divulguei minha invenção: ainda dá para patentear?** — [/inpi/divulguei-invencao/](/inpi/divulguei-invencao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/divulguei-invencao/](/redesocial/tema/inpi/divulguei-invencao/) - **Registraram domínio com a sua marca: como avaliar a reação** — [/inpi/dominio-com-minha-marca/](/inpi/dominio-com-minha-marca/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/dominio-com-minha-marca/](/redesocial/tema/inpi/dominio-com-minha-marca/) - **Domínio registrado pelo ex-prestador: como recuperar** — [/inpi/dominio-ex-prestador-registrou/](/inpi/dominio-ex-prestador-registrou/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/dominio-ex-prestador-registrou/](/redesocial/tema/inpi/dominio-ex-prestador-registrou/) - **Domínio registrado não é marca registrada: a diferença** — [/inpi/dominio-nao-garante-marca/](/inpi/dominio-nao-garante-marca/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/dominio-nao-garante-marca/](/redesocial/tema/inpi/dominio-nao-garante-marca/) - **Software feito por funcionário ou freelancer: de quem é?** — [/inpi/dono-software-desenvolvedor/](/inpi/dono-software-desenvolvedor/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/dono-software-desenvolvedor/](/redesocial/tema/inpi/dono-software-desenvolvedor/) - **ECAD: o que é, o que arrecada e para onde vai o valor** — [/inpi/ecad/](/inpi/ecad/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ecad/](/redesocial/tema/inpi/ecad/) - **ECAD em eventos, lojas e academias: quando ele pode cobrar** — [/inpi/ecad-eventos/](/inpi/ecad-eventos/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ecad-eventos/](/redesocial/tema/inpi/ecad-eventos/) - **Editora não presta contas: como exigir dados e pagamentos** — [/inpi/editora-nao-presta-contas/](/inpi/editora-nao-presta-contas/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/editora-nao-presta-contas/](/redesocial/tema/inpi/editora-nao-presta-contas/) - **Concorrente imitou minha embalagem: o que fazer** — [/inpi/embalagem-imitada/](/inpi/embalagem-imitada/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/embalagem-imitada/](/redesocial/tema/inpi/embalagem-imitada/) - **Empresa notificada por software sem licença: o que fazer** — [/inpi/empresa-software-pirata/](/inpi/empresa-software-pirata/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/empresa-software-pirata/](/redesocial/tema/inpi/empresa-software-pirata/) - **Engenharia reversa de software é permitida no Brasil?** — [/inpi/engenharia-reversa/](/inpi/engenharia-reversa/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/engenharia-reversa/](/redesocial/tema/inpi/engenharia-reversa/) - **Ex-funcionário levou clientes: quando é concorrência desleal** — [/inpi/ex-funcionario-clientes/](/inpi/ex-funcionario-clientes/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ex-funcionario-clientes/](/redesocial/tema/inpi/ex-funcionario-clientes/) - **Ex-funcionário copiou o código-fonte: o que fazer** — [/inpi/ex-funcionario-codigo/](/inpi/ex-funcionario-codigo/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ex-funcionario-codigo/](/redesocial/tema/inpi/ex-funcionario-codigo/) - **Ex-sócio abriu empresa concorrente: quando há restrição** — [/inpi/ex-socio-concorrente/](/inpi/ex-socio-concorrente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ex-socio-concorrente/](/redesocial/tema/inpi/ex-socio-concorrente/) - **Trâmite prioritário de patente: modalidades e pedido** — [/inpi/exame-prioritario/](/inpi/exame-prioritario/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/exame-prioritario/](/redesocial/tema/inpi/exame-prioritario/) - **Exceção Bolar: testes de genérico antes da patente expirar** — [/inpi/excecao-bolar/](/inpi/excecao-bolar/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/excecao-bolar/](/redesocial/tema/inpi/excecao-bolar/) - **Exigência técnica do INPI: como responder em 90 dias** — [/inpi/exigencia-patente/](/inpi/exigencia-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/exigencia-patente/](/redesocial/tema/inpi/exigencia-patente/) - **Foto usada sem autorização na internet: remoção e indenização** — [/inpi/foto-usada-sem-autorizacao/](/inpi/foto-usada-sem-autorizacao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/foto-usada-sem-autorizacao/](/redesocial/tema/inpi/foto-usada-sem-autorizacao/) - **Registro do contrato de franquia no INPI: quando ele é útil** — [/inpi/franquia-averbacao/](/inpi/franquia-averbacao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/franquia-averbacao/](/redesocial/tema/inpi/franquia-averbacao/) - **Funcionário vazou dados da empresa: o que fazer agora** — [/inpi/funcionario-vazou-dados/](/inpi/funcionario-vazou-dados/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/funcionario-vazou-dados/](/redesocial/tema/inpi/funcionario-vazou-dados/) - **Ghostwriter e direitos autorais: autoria, sigilo e exploração** — [/inpi/ghostwriter/](/inpi/ghostwriter/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ghostwriter/](/redesocial/tema/inpi/ghostwriter/) - **Obras protegidas no treinamento de IA: o que a lei vigente diz** — [/inpi/ia-treinamento-obras/](/inpi/ia-treinamento-obras/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ia-treinamento-obras/](/redesocial/tema/inpi/ia-treinamento-obras/) - **Nome geográfico de uso comum: limites para IG e marca** — [/inpi/ig-nome-comum/](/inpi/ig-nome-comum/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ig-nome-comum/](/redesocial/tema/inpi/ig-nome-comum/) - **Indicação geográfica: origem, requisitos e direito de uso** — [/inpi/ig-o-que-e/](/inpi/ig-o-que-e/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ig-o-que-e/](/redesocial/tema/inpi/ig-o-que-e/) - **Uso indevido de indicação geográfica: prova e medidas cabíveis** — [/inpi/ig-uso-indevido/](/inpi/ig-uso-indevido/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ig-uso-indevido/](/redesocial/tema/inpi/ig-uso-indevido/) - **Imagem achada no Google: usar no site é permitido?** — [/inpi/imagem-do-google/](/inpi/imagem-do-google/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/imagem-do-google/](/redesocial/tema/inpi/imagem-do-google/) - **Importação paralela de produto original: quando é lícita** — [/inpi/importacao-paralela/](/inpi/importacao-paralela/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/importacao-paralela/](/redesocial/tema/inpi/importacao-paralela/) - **Indenização retroativa por uso da invenção antes da patente** — [/inpi/indenizacao-antes-concessao/](/inpi/indenizacao-antes-concessao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/indenizacao-antes-concessao/](/redesocial/tema/inpi/indenizacao-antes-concessao/) - **O que o INPI examina em contratos de tecnologia e franquia** — [/inpi/inpi-analisa-contrato/](/inpi/inpi-analisa-contrato/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/inpi-analisa-contrato/](/redesocial/tema/inpi/inpi-analisa-contrato/) - **Invenção de empregado: de quem é a patente** — [/inpi/invencao-empregado/](/inpi/invencao-empregado/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/invencao-empregado/](/redesocial/tema/inpi/invencao-empregado/) - **Empregado inventor tem direito a participação nos ganhos?** — [/inpi/invencao-remuneracao-empregado/](/inpi/invencao-remuneracao-empregado/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/invencao-remuneracao-empregado/](/redesocial/tema/inpi/invencao-remuneracao-empregado/) - **Patente de invenção ou modelo de utilidade: qual pedir** — [/inpi/invencao-vs-modelo-utilidade/](/inpi/invencao-vs-modelo-utilidade/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/invencao-vs-modelo-utilidade/](/redesocial/tema/inpi/invencao-vs-modelo-utilidade/) - **IP ou DO: como distinguir a indicação geográfica** — [/inpi/ip-vs-do/](/inpi/ip-vs-do/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/ip-vs-do/](/redesocial/tema/inpi/ip-vs-do/) - **CNPJ registrado, marca alheia: como resolver o conflito** — [/inpi/junta-vs-inpi/](/inpi/junta-vs-inpi/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/junta-vs-inpi/](/redesocial/tema/inpi/junta-vs-inpi/) - **Licença compulsória de patente: quando cabe a quebra** — [/inpi/licenca-compulsoria/](/inpi/licenca-compulsoria/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/licenca-compulsoria/](/redesocial/tema/inpi/licenca-compulsoria/) - **Licença de uso de software: o que a lei exige** — [/inpi/licenca-uso-software/](/inpi/licenca-uso-software/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/licenca-uso-software/](/redesocial/tema/inpi/licenca-uso-software/) - **Licença de patente: contrato, royalties e averbação** — [/inpi/licenciar-patente/](/inpi/licenciar-patente/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/licenciar-patente/](/redesocial/tema/inpi/licenciar-patente/) - **Usar personagem em produto ou festa: licença e limites** — [/inpi/licenciar-personagem/](/inpi/licenciar-personagem/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/licenciar-personagem/](/redesocial/tema/inpi/licenciar-personagem/) - **Indenização por uso indevido de marca: como calcular** — [/inpi/marca-acao-indenizacao/](/inpi/marca-acao-indenizacao/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/marca-acao-indenizacao/](/redesocial/tema/inpi/marca-acao-indenizacao/) - **Ação de nulidade de marca: prazo, foro e liminar** — [/inpi/marca-acao-nulidade-judicial/](/inpi/marca-acao-nulidade-judicial/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/marca-acao-nulidade-judicial/](/redesocial/tema/inpi/marca-acao-nulidade-judicial/) - **Como acompanhar o pedido de marca no INPI passo a passo** — [/inpi/marca-acompanhar-pedido/](/inpi/marca-acompanhar-pedido/) Tema do acervo · INPI · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/inpi/marca-acompanhar-pedido/](/redesocial/tema/inpi/marca-acompanhar-pedido/) Página 2 de 6. 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