--- title: "Área Servidor na rede jurídica" url: "https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/servidor/" lang: "pt-BR" license: "CC-BY-NC-ND-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" license_note: "Texto de terceiro publicado nesta plataforma. O portal hospeda e não detém cessão para relicenciar; a licença cobre a citação com atribuição." --- # Área Servidor na rede jurídica Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/area/servidor/ Esta área reúne os 256 temas da área Servidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova. A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta. ## Caminhos desta rede - **Comunidade** — [/redesocial/publicacoes/](/redesocial/publicacoes/) - **Perguntas** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Perguntar** — [/redesocial/perguntar/](/redesocial/perguntar/) - **Meu feed** — [/redesocial/feed/](/redesocial/feed/) - **Consultar a lei** — [/redesocial/consulta/](/redesocial/consulta/) - **Conferir citação** — [/redesocial/confere/](/redesocial/confere/) - **Entrar** — [/redesocial/conta/entrar/](/redesocial/conta/entrar/) - **Criar conta** — [/redesocial/conta/cadastrar/](/redesocial/conta/cadastrar/) - **Regras da rede** — [/redesocial/](/redesocial/) - **Portal jurídico** — [/](/) ## Para onde esta página leva - **Voltar às dúvidas da rede inteira** — [/redesocial/perguntas/](/redesocial/perguntas/) - **Procurar no acervo antes de perguntar** — [/redesocial/antes-de-perguntar/](/redesocial/antes-de-perguntar/) ## Dúvidas recentes desta área Ninguém abriu dúvida nesta área ainda. A primeira pergunta aparece aqui e no feed da rede assim que for publicada. ## Temas desta área — página 1 de 6, de 256 no total - **Abono de permanência: requisitos e valor para quem continua** — [/servidor/abono-de-permanencia-requisitos/](/servidor/abono-de-permanencia-requisitos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/abono-de-permanencia-requisitos/](/redesocial/tema/servidor/abono-de-permanencia-requisitos/) - **Abono de permanência: descontos que aparecem na folha** — [/servidor/abono-permanencia-desconto-contribuicao-imposto-renda/](/servidor/abono-permanencia-desconto-contribuicao-imposto-renda/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/abono-permanencia-desconto-contribuicao-imposto-renda/](/redesocial/tema/servidor/abono-permanencia-desconto-contribuicao-imposto-renda/) - **Cargo efetivo e emprego em estatal podem coexistir?** — [/servidor/acumulacao-cargo-publico-emprego-estatal/](/servidor/acumulacao-cargo-publico-emprego-estatal/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-cargo-publico-emprego-estatal/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-cargo-publico-emprego-estatal/) - **Acumulação ilegal apurada: opção de cargo e devolução** — [/servidor/acumulacao-ilegal-devolucao-e-opcao/](/servidor/acumulacao-ilegal-devolucao-e-opcao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-ilegal-devolucao-e-opcao/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-ilegal-devolucao-e-opcao/) - **Acumulação lícita de cargos públicos: o que a CF permite** — [/servidor/acumulacao-licita-de-cargos/](/servidor/acumulacao-licita-de-cargos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-licita-de-cargos/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-licita-de-cargos/) - **Pensão e aposentadoria de servidor: como fica o redutor** — [/servidor/acumulacao-pensao-e-aposentadoria-redutor/](/servidor/acumulacao-pensao-e-aposentadoria-redutor/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-pensao-e-aposentadoria-redutor/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-pensao-e-aposentadoria-redutor/) - **Teto na acumulação: incide por cargo ou sobre a soma?** — [/servidor/acumulacao-teto-por-vinculo/](/servidor/acumulacao-teto-por-vinculo/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-teto-por-vinculo/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-teto-por-vinculo/) - **Acumulação de cargos vale entre União, estado e município** — [/servidor/acumulacao-vale-entre-entes-federativos-diferentes/](/servidor/acumulacao-vale-entre-entes-federativos-diferentes/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulacao-vale-entre-entes-federativos-diferentes/](/redesocial/tema/servidor/acumulacao-vale-entre-entes-federativos-diferentes/) - **Dá para acumular aposentadoria com cargo público ativo?** — [/servidor/acumular-aposentadoria-com-cargo-ativo/](/servidor/acumular-aposentadoria-com-cargo-ativo/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumular-aposentadoria-com-cargo-ativo/](/redesocial/tema/servidor/acumular-aposentadoria-com-cargo-ativo/) - **Médico e enfermeiro: dá para acumular os dois cargos?** — [/servidor/acumulo-saude-profissoes-diferentes-medico-enfermeiro/](/servidor/acumulo-saude-profissoes-diferentes-medico-enfermeiro/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/acumulo-saude-profissoes-diferentes-medico-enfermeiro/](/redesocial/tema/servidor/acumulo-saude-profissoes-diferentes-medico-enfermeiro/) - **Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor** — [/servidor/adicional-insalubridade-periculosidade-servidor/](/servidor/adicional-insalubridade-periculosidade-servidor/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/adicional-insalubridade-periculosidade-servidor/](/redesocial/tema/servidor/adicional-insalubridade-periculosidade-servidor/) - **Adicional noturno do servidor: quando é devido** — [/servidor/adicional-noturno-servidor/](/servidor/adicional-noturno-servidor/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/adicional-noturno-servidor/](/redesocial/tema/servidor/adicional-noturno-servidor/) - **Adicional por tempo de serviço (anuênio) ainda existe?** — [/servidor/adicional-tempo-de-servico-anuenio/](/servidor/adicional-tempo-de-servico-anuenio/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/adicional-tempo-de-servico-anuenio/](/redesocial/tema/servidor/adicional-tempo-de-servico-anuenio/) - **Afastamento do servidor para estudo ou missão no exterior** — [/servidor/afastamento-para-estudo-no-exterior/](/servidor/afastamento-para-estudo-no-exterior/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/afastamento-para-estudo-no-exterior/](/redesocial/tema/servidor/afastamento-para-estudo-no-exterior/) - **Afastamento remunerado para mestrado ou doutorado: art. 96-A** — [/servidor/afastamento-para-pos-graduacao-no-pais/](/servidor/afastamento-para-pos-graduacao-no-pais/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/afastamento-para-pos-graduacao-no-pais/](/redesocial/tema/servidor/afastamento-para-pos-graduacao-no-pais/) - **Agente público, servidor e agente político: quem é quem** — [/servidor/agente-publico-servidor-agente-politico/](/servidor/agente-publico-servidor-agente-politico/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/agente-publico-servidor-agente-politico/](/redesocial/tema/servidor/agente-publico-servidor-agente-politico/) - **Ajuda de custo por mudança de sede: quem tem direito** — [/servidor/ajuda-de-custo-mudanca-de-sede/](/servidor/ajuda-de-custo-mudanca-de-sede/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/ajuda-de-custo-mudanca-de-sede/](/redesocial/tema/servidor/ajuda-de-custo-mudanca-de-sede/) - **Quanto o servidor federal paga de contribuição previdenciária** — [/servidor/aliquota-contribuicao-rpps-progressiva/](/servidor/aliquota-contribuicao-rpps-progressiva/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aliquota-contribuicao-rpps-progressiva/](/redesocial/tema/servidor/aliquota-contribuicao-rpps-progressiva/) - **Concurso pode exigir altura mínima? Veja quando é válido** — [/servidor/altura-minima-requisito-concurso/](/servidor/altura-minima-requisito-concurso/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/altura-minima-requisito-concurso/](/redesocial/tema/servidor/altura-minima-requisito-concurso/) - **Questão anulada no concurso: o que muda na sua nota** — [/servidor/anulacao-questao-recontagem-pontos/](/servidor/anulacao-questao-recontagem-pontos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/anulacao-questao-recontagem-pontos/](/redesocial/tema/servidor/anulacao-questao-recontagem-pontos/) - **Aposentado pode assinar contrato temporário público?** — [/servidor/aposentado-assume-contrato-temporario-acumulacao/](/servidor/aposentado-assume-contrato-temporario-acumulacao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentado-assume-contrato-temporario-acumulacao/](/redesocial/tema/servidor/aposentado-assume-contrato-temporario-acumulacao/) - **Aposentado eleito pode somar proventos e subsídio?** — [/servidor/aposentado-rpps-eleito-mandato-acumula-proventos-subsidio/](/servidor/aposentado-rpps-eleito-mandato-acumula-proventos-subsidio/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentado-rpps-eleito-mandato-acumula-proventos-subsidio/](/redesocial/tema/servidor/aposentado-rpps-eleito-mandato-acumula-proventos-subsidio/) - **Aposentadoria compulsória do servidor aos 75 anos** — [/servidor/aposentadoria-compulsoria-75-anos/](/servidor/aposentadoria-compulsoria-75-anos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-compulsoria-75-anos/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-compulsoria-75-anos/) - **Aposentar durante processo disciplinar é possível?** — [/servidor/aposentadoria-durante-processo-disciplinar-em-curso/](/servidor/aposentadoria-durante-processo-disciplinar-em-curso/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-durante-processo-disciplinar-em-curso/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-durante-processo-disciplinar-em-curso/) - **Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo** — [/servidor/aposentadoria-especial-servidor-insalubre/](/servidor/aposentadoria-especial-servidor-insalubre/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-especial-servidor-insalubre/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-especial-servidor-insalubre/) - **Idade mínima e regras de transição do servidor** — [/servidor/aposentadoria-idade-minima-progressiva-transicao/](/servidor/aposentadoria-idade-minima-progressiva-transicao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-idade-minima-progressiva-transicao/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-idade-minima-progressiva-transicao/) - **Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor** — [/servidor/aposentadoria-incapacidade-permanente-servidor/](/servidor/aposentadoria-incapacidade-permanente-servidor/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-incapacidade-permanente-servidor/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-incapacidade-permanente-servidor/) - **Aposentadoria do professor da rede pública: regra reduzida** — [/servidor/aposentadoria-professor-rpps/](/servidor/aposentadoria-professor-rpps/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-professor-rpps/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-professor-rpps/) - **Requerimento de aposentadoria parado: como destravar** — [/servidor/aposentadoria-requerimento-parado-sem-decisao/](/servidor/aposentadoria-requerimento-parado-sem-decisao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-requerimento-parado-sem-decisao/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-requerimento-parado-sem-decisao/) - **Aposentadoria do servidor: regra permanente pós-reforma** — [/servidor/aposentadoria-rpps-regra-permanente/](/servidor/aposentadoria-rpps-regra-permanente/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-rpps-regra-permanente/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-rpps-regra-permanente/) - **Aposentadoria policial: regras diferenciadas após 2019** — [/servidor/aposentadoria-seguranca-publica-regras-diferenciadas/](/servidor/aposentadoria-seguranca-publica-regras-diferenciadas/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-seguranca-publica-regras-diferenciadas/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-seguranca-publica-regras-diferenciadas/) - **Aposentadoria do servidor com deficiência: existe regra própria?** — [/servidor/aposentadoria-servidor-com-deficiencia/](/servidor/aposentadoria-servidor-com-deficiencia/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-servidor-com-deficiencia/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-servidor-com-deficiencia/) - **Pedágio de 100% do servidor: quem se enquadra e como calcular** — [/servidor/aposentadoria-transicao-pedagio-100/](/servidor/aposentadoria-transicao-pedagio-100/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-transicao-pedagio-100/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-transicao-pedagio-100/) - **Transição por pontos do servidor: como somar idade e tempo** — [/servidor/aposentadoria-transicao-pontos/](/servidor/aposentadoria-transicao-pontos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-transicao-pontos/](/redesocial/tema/servidor/aposentadoria-transicao-pontos/) - **Disponibilidade e aproveitamento do servidor estável** — [/servidor/aproveitamento-servidor-disponibilidade/](/servidor/aproveitamento-servidor-disponibilidade/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/aproveitamento-servidor-disponibilidade/](/redesocial/tema/servidor/aproveitamento-servidor-disponibilidade/) - **Assistência à saúde do servidor: plano ou ressarcimento** — [/servidor/assistencia-a-saude-do-servidor/](/servidor/assistencia-a-saude-do-servidor/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/assistencia-a-saude-do-servidor/](/redesocial/tema/servidor/assistencia-a-saude-do-servidor/) - **Atraso no pagamento do servidor: como cobrar com correção** — [/servidor/atraso-pagamento-vencimentos-correcao/](/servidor/atraso-pagamento-vencimentos-correcao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/atraso-pagamento-vencimentos-correcao/](/redesocial/tema/servidor/atraso-pagamento-vencimentos-correcao/) - **Auxílio-alimentação incorpora e vale para o aposentado?** — [/servidor/auxilio-alimentacao-natureza-inativos/](/servidor/auxilio-alimentacao-natureza-inativos/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/auxilio-alimentacao-natureza-inativos/](/redesocial/tema/servidor/auxilio-alimentacao-natureza-inativos/) - **Auxílio-moradia negado ou cobrado: requisitos e defesa** — [/servidor/auxilio-moradia-negado-devolucao/](/servidor/auxilio-moradia-negado-devolucao/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/auxilio-moradia-negado-devolucao/](/redesocial/tema/servidor/auxilio-moradia-negado-devolucao/) - **Auxílio-natalidade e auxílio-funeral do servidor** — [/servidor/auxilio-natalidade-e-funeral/](/servidor/auxilio-natalidade-e-funeral/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/auxilio-natalidade-e-funeral/](/redesocial/tema/servidor/auxilio-natalidade-e-funeral/) - **Auxílio-reclusão do servidor federal: existe e tem regra própria** — [/servidor/auxilio-reclusao-existe-para-servidor-preso/](/servidor/auxilio-reclusao-existe-para-servidor-preso/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/auxilio-reclusao-existe-para-servidor-preso/](/redesocial/tema/servidor/auxilio-reclusao-existe-para-servidor-preso/) - **Auxílio-transporte do servidor cortado: como contestar** — [/servidor/auxilio-transporte-cortado/](/servidor/auxilio-transporte-cortado/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/auxilio-transporte-cortado/](/redesocial/tema/servidor/auxilio-transporte-cortado/) - **Avaliação especial de desempenho: o que confirma a estabilidade** — [/servidor/avaliacao-especial-desempenho-estabilidade/](/servidor/avaliacao-especial-desempenho-estabilidade/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/avaliacao-especial-desempenho-estabilidade/](/redesocial/tema/servidor/avaliacao-especial-desempenho-estabilidade/) - **Como averbar tempo do INSS no serviço público** — [/servidor/averbacao-tempo-inss-contagem-reciproca/](/servidor/averbacao-tempo-inss-contagem-reciproca/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/averbacao-tempo-inss-contagem-reciproca/](/redesocial/tema/servidor/averbacao-tempo-inss-contagem-reciproca/) - **Como é calculado o valor da aposentadoria do servidor** — [/servidor/calculo-proventos-media-rpps/](/servidor/calculo-proventos-media-rpps/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/calculo-proventos-media-rpps/](/redesocial/tema/servidor/calculo-proventos-media-rpps/) - **Comissão em outro órgão exige afastar do cargo efetivo?** — [/servidor/cargo-comissionado-nao-acumula-com-efetivo-fora-hipoteses/](/servidor/cargo-comissionado-nao-acumula-com-efetivo-fora-hipoteses/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/cargo-comissionado-nao-acumula-com-efetivo-fora-hipoteses/](/redesocial/tema/servidor/cargo-comissionado-nao-acumula-com-efetivo-fora-hipoteses/) - **Cargo em comissão: exoneração a qualquer tempo e direitos** — [/servidor/cargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum/](/servidor/cargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/cargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum/](/redesocial/tema/servidor/cargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum/) - **Cargo, emprego e função pública: a diferença entre os três** — [/servidor/cargo-emprego-funcao-diferenca/](/servidor/cargo-emprego-funcao-diferenca/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/cargo-emprego-funcao-diferenca/](/redesocial/tema/servidor/cargo-emprego-funcao-diferenca/) - **Certidão de tempo de contribuição entre regimes** — [/servidor/certidao-tempo-contribuicao-portabilidade/](/servidor/certidao-tempo-contribuicao-portabilidade/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/certidao-tempo-contribuicao-portabilidade/](/redesocial/tema/servidor/certidao-tempo-contribuicao-portabilidade/) - **Servidor cedido: quem paga salário e vantagens** — [/servidor/cessao-servidor-quem-paga/](/servidor/cessao-servidor-quem-paga/) Tema do acervo · Servidor · página deste tema na rede: [/redesocial/tema/servidor/cessao-servidor-quem-paga/](/redesocial/tema/servidor/cessao-servidor-quem-paga/) Página 1 de 6. 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