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title: "Transparência da moderação da rede social jurídica"
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# Transparência da moderação: os números desta rede

Endereço canônico: https://wikijuridica.com.br/redesocial/transparencia/

Esta página publica os números da moderação desta rede social: quantos itens o filtro de cuidado ativo sinalizou, quantos deles um revisor humano já julgou, quantas denúncias chegaram por categoria alegada, quantos recursos foram julgados e quantos prazos venceram.

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar os Temas 987 e 533 em 26 de junho de 2025, fixou que os provedores devem editar autorregulação que abranja, necessariamente, sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência. Esta página é o relatório de transparência desta rede, publicado dia a dia em vez de uma vez por ano.

Nenhum número aqui identifica quem denunciou, quem foi denunciado ou quem decidiu. Contagem pequena sai como faixa, e a página diz linha a linha quando isso aconteceu.

## De onde vêm estes números

Os números desta página saem da série diária da moderação, gravada uma vez por dia sobre o banco desta rede em um arquivo que só cresce: data/ops/moderacao_transparencia_diaria.jsonl. A página não refaz a conta a cada visita — ela publica o que foi medido no dia, e um dia já medido nunca muda.

Por isso o dia mais recente aqui é sempre um dia encerrado. Publicar a fotografia do dia em curso faria o número subir e descer ao longo das horas, sem que nada tivesse acontecido na moderação.

- **Dia mais recente medido:** 20 de setembro de 2026
- **Situação da medição deste dia:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **Medição gravada em:** 21 de setembro de 2026
- **Fuso do recorte diário:** Tempo Universal Coordenado (UTC), três horas à frente do horário de Brasília
- **Coletas realizadas no dia:** 0
- **Banco de moderação presente no dia:** sim
- **Piso de agregação:** 5
- **Dias já medidos nesta série:** 18
- **Identificador do formato da série, para quem lê o arquivo:** moderacao_transparencia_diaria_v1

## O filtro automático e o quanto ele erra

O dever de cuidado ativo é cumprido por um filtro que sinaliza conteúdo para triagem humana. Ele não remove nada sozinho: quem decide é sempre uma pessoa, e é essa decisão que a conta abaixo mede.

A taxa de falso positivo é a fração dos itens já julgados que o revisor NÃO mandou remover. Ela é calculada sobre a coorte decidida no dia, e não sobre a sinalizada: um item sinalizado hoje pode ser julgado na semana que vem, e dividir remoções de hoje por sinalizações de hoje compararia duas populações diferentes.

- **Itens que o filtro sinalizou no dia:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Itens julgados por um revisor humano no dia:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Julgados em que o revisor mandou remover:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Julgados em que o revisor mandou manter:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Sinalizados ainda à espera de decisão:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Desfecho das decisões do dia:** manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia
- **Taxa de falso positivo do filtro:** não calculável neste dia — não houve caso julgado suficiente para formar a razão

## As denúncias por natureza alegada

Toda denúncia entra por uma categoria fechada, e a categoria decide a fila e o regime jurídico aplicável. As sete aparecem sempre, inclusive as que não receberam nenhuma denúncia no dia — ausência de linha nunca é ausência do fato.

"Procedente" aqui é o que a plataforma fez, não um juízo de mérito: contam remover e restringir alcance. Encaminhar para ordem judicial fica de fora por ser roteamento — na fila de crime contra a honra é o desfecho ordinário, e contá-lo como procedente inflaria justamente a categoria em que a plataforma não decide o mérito.

- **Nudez ou ato sexual sem consentimento:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Conteúdo envolvendo criança ou adolescente:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Crime ou ato ilícito:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Conta inautêntica:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Crime contra a honra:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Conduta profissional de advogado:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia
- **Outra natureza:** denúncias recebidas: não medido — o banco não cobre este dia · contas que denunciaram: não medido — o banco não cobre este dia · decisões proferidas: não medido — o banco não cobre este dia · decisões procedentes: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · recursos abertos: não medido — o banco não cobre este dia · recursos providos: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · denúncias por decisão procedente: não calculável neste dia

## O movimento de cada fila

A fila decide o regime jurídico, e por isso não é escolhida por quem modera. Este recorte alcança também o que não nasceu de denúncia — a triagem do dever de cuidado e o cumprimento de ordem judicial —, que não tem categoria alegada e ficaria de fora do quadro anterior.

- **Notificação extrajudicial:** abertas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decididas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · pendentes de decisão: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · desfechos: manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia
- **Crime contra a honra:** abertas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decididas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · pendentes de decisão: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · desfechos: manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia
- **Cuidado ativo e triagem:** abertas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decididas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · pendentes de decisão: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · desfechos: manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia
- **Conta inautêntica:** abertas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decididas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · pendentes de decisão: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · desfechos: manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia
- **Ética profissional:** abertas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decididas no dia: não medido — o banco não cobre este dia · decisões fora do prazo: não medido — o banco não cobre este dia · pendentes de decisão: não medido — o banco não cobre este dia · prazo médio de decisão: não publicado (menos de 5 casos no dia) · desfechos: manter: não medido — o banco não cobre este dia, remover: não medido — o banco não cobre este dia, restringir alcance: não medido — o banco não cobre este dia, notificar o autor: não medido — o banco não cobre este dia, encaminhar para ordem judicial: não medido — o banco não cobre este dia

## Os recursos contra as decisões

Quem discorda de uma decisão de moderação pode recorrer, e o recurso é julgado por um revisor diferente do que decidiu — a regra é do banco, não da boa vontade de quem modera.

Recursos julgados no dia podem se referir a decisões de dias anteriores. A taxa de provimento do dia, portanto, não descreve as decisões do próprio dia.

- **Recursos abertos no dia:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Recursos julgados no dia:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Recursos providos:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Recursos em que a decisão foi mantida:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Recursos aguardando julgamento:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Desfecho dos recursos julgados:** decisão mantida: não medido — o banco não cobre este dia, decisão reformada: não medido — o banco não cobre este dia, decisão reformada em parte: não medido — o banco não cobre este dia
- **Prazo médio de julgamento do recurso:** não publicado (menos de 5 casos no dia)
- **Taxa de provimento:** não calculável neste dia — não houve caso julgado suficiente para formar a razão

## Denúncia em massa contra o mesmo conteúdo

Denúncia coordenada é a forma mais barata de silenciar alguém numa rede: basta reunir contas e apontar todas para a mesma publicação. O número abaixo torna isso visível sem expor ninguém — ele descreve um conteúdo, e não uma pessoa.

- **Denúncias recebidas no dia:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Contas distintas que denunciaram:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Maior número de contas sobre um mesmo conteúdo:** nenhuma denúncia foi recebida neste dia
- **Denúncias acima do limiar de repetição:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Limiar de repetição considerado alto:** 10

## Prazos vencidos, contados de duas formas

Os dois números abaixo contam a mesma coisa por caminhos diferentes. O primeiro é o que o banco tem marcado como atrasado, e essa marcação depende de uma rotina de revisão de prazos rodar. O segundo é medido diretamente: o prazo passou e não há decisão registrada. Ele não depende de rotina nenhuma.

Publicar os dois é o que impede o painel verde falso. Se a revisão de prazos parar de rodar, o banco fica cheio de filas vencidas ainda marcadas como abertas, e qualquer relatório que lesse só a marcação diria que está tudo em ordem.

Neste dia as duas contagens coincidem: toda fila com prazo vencido estava marcada como tal no banco.

- **Filas com prazo vencido marcadas no banco:** não medido — o banco não cobre este dia
- **Filas com prazo vencido medidas pela série:** não medido — o banco não cobre este dia
- **As duas contagens coincidem:** sim

## Os dias anteriores

Os últimos 30 dias medidos, do mais recente para o mais antigo. Dia sem medição aparece na lista dizendo por que não foi medido: lacuna declarada vale mais que um zero que ninguém contou.

- **20 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **19 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **18 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **17 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **16 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **15 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **14 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **13 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **12 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **11 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **10 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **9 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **8 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **7 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **6 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **5 de setembro de 2026:** não medido: o banco existe, mas nenhum fato registrado nele é anterior ao fim deste dia
- **4 de setembro de 2026:** medido sobre o banco da moderação · denúncias recebidas: 0 · itens do filtro julgados: 0
- **3 de setembro de 2026:** não medido: não havia banco de moderação no disco neste dia

## O que esta medição não alcança

As ressalvas abaixo viajam dentro da própria linha da série, escritas por quem faz a medição. Elas estão aqui na íntegra porque um relatório que publica o número e esconde o limite do número é pior do que não publicar.

Contagens entre 1 e 4 saem como faixa, não como número exato, para que uma célula pequena não permita reidentificar quem denunciou, foi denunciado ou recorreu. Quando a supressão de uma célula sozinha seria desfeita por subtração, uma segunda célula ou o próprio total também é suprimido. A proteção limita, mas não elimina, a inferência: somar muitos dias da série estreita os intervalos.

O banco da moderação existe, mas não há nenhum fato registrado nele anterior ao fim deste dia: não havia o que medir. Zero aqui é ausência de substrato, nunca ausência de denúncia.

## Fontes oficiais consultadas

- [Pesquisa de jurisprudência](https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/) — Supremo Tribunal Federal. O julgamento dos Temas 987 e 533, em 26 de junho de 2025, que impôs aos provedores de aplicações de internet autorregulação com sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência. Endereço oficial conferido em 14 de julho de 2026.
- [Legislação federal consolidada](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/) — Presidência da República. O texto do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que fixa o regime de retirada de conteúdo, e o da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que rege o tratamento dos registros desta moderação. Endereço oficial conferido em 14 de julho de 2026.

Responsável técnico: Rafael Toledo, OAB/RJ 227191.

Regras em vigor desde 4 de setembro de 2026.