--- title: "Cirurgia refrativa pelo plano: quem tem direito" description: "Saiba quando a cirurgia refrativa de miopia ou astigmatismo é coberta pelo plano de saúde e qual faixa de grau a diretriz da ANS exige para a obrigatoriedade." url: "https://wikijuridica.com.br/saude/cirurgia-refrativa-miopia/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:3b00c5bbe7cca8df8a7c26ad602095f732ce957e21daf0f908b9ad8bb082f72b" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "ANS — Anexo II da RN 465/2021 (DUT 13, cirurgia refrativa PRK/LASIK)" url: "https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN675.2026.pdf" verified_at: "2026-07-09" claim: "faixa de miopia de -5,0 a -10,0 DE com astigmatismo até -4,0 DC, hipermetropia até 6,0 DE, mais de 18 anos e refração estável há pelo menos um ano" - name: "RN 465/2021 da ANS (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde)" url: "https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDAzMw==" verified_at: "2026-07-09" claim: "o rol e suas diretrizes de utilização delimitam a cobertura obrigatória da cirurgia refrativa" - name: "Lei 9.656/1998, art. 10, § 4º (Planalto)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art10" verified_at: "2026-07-09" claim: "a amplitude das coberturas da saúde suplementar é estabelecida em norma editada pela ANS" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Cirurgia refrativa pelo plano: quem tem direito Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 A vontade de largar os óculos leva muita gente a perguntar se o plano paga a cirurgia refrativa. A resposta é sim, mas com uma condição numérica: nem toda miopia entra. A cobertura obrigatória existe dentro de uma faixa de grau definida em norma técnica. Saber onde fica essa fronteira evita tanto a frustração de um pedido negado quanto a surpresa de descobrir que o seu caso, sim, se encaixa. ## A faixa de grau que obriga a cobertura da cirurgia refrativa A cirurgia refrativa, por técnicas como PRK e LASIK, consta do Rol da ANS com uma diretriz de utilização que fixa critérios objetivos: é a DUT 13 do Anexo II da RN 465/2021. A cobertura é obrigatória para miopia moderada e grave, com grau entre 5 e 10 (de -5,0 a -10,0 dioptrias esféricas), com ou sem astigmatismo associado de até 4 dioptrias cilíndricas, e para hipermetropia até o grau 6,0, também com astigmatismo de até 4 quando houver. A faixa é fechada nas duas pontas: quem tem 4 graus de miopia está abaixo do piso, e quem passa de 10 está acima do teto — nos dois casos a diretriz não obriga o custeio. O recorte reflete a indicação clínica em que o benefício cirúrgico se justifica, distinguindo a cirurgia necessária da correção que os óculos ou as lentes resolvem sem risco cirúrgico. A diretriz ainda garante a operação dos dois olhos quando apenas um deles está dentro da faixa, desde que o limite de segurança seja respeitado para ambos. ## Idade mínima e estabilidade do grau na diretriz de utilização Além do grau, a DUT exige requisitos que atestam a maturidade do quadro. O paciente precisa ter mais de 18 anos e apresentar refração estável há pelo menos um ano. Esses filtros existem porque operar um olho cujo grau ainda oscila tende a comprometer o resultado. A estabilidade documentada no histórico oftalmológico é, muitas vezes, o ponto que decide a autorização. ## Fora da faixa ou dentro dela: o que muda na prática Quando a miopia está abaixo de 5 graus — ou acima de 10 —, a cobertura deixa de ser obrigatória, e a negativa tende a se sustentar, porque a própria diretriz coloca esses casos fora da indicação de custeio. Nessas situações, o caminho costuma ser o pagamento particular, a fila do SUS ou a cobertura adicional que alguns contratos oferecem por liberalidade. Quem está dentro da faixa deve reunir o laudo oftalmológico com a refração atual medida com precisão, o registro do astigmatismo associado e o histórico que comprove a estabilidade do grau no último ano: é esse conjunto que atesta o enquadramento na DUT. Havendo recusa mesmo com os critérios preenchidos, a reclamação na ANS é o canal para exigir a cobertura. Um exemplo ajuda a fixar a régua: o paciente com 6 graus de miopia, estável e maior de idade, preenche os requisitos e não deveria ser barrado; já quem tem 2 graus dificilmente terá o custeio obrigatório. ## Perguntas frequentes ### Tenho três graus de miopia. O plano cobre a cirurgia? Não como cobertura obrigatória: a DUT 13 exige miopia entre 5 e 10 graus. Abaixo do piso, a negativa costuma se sustentar, restando o custeio particular, o SUS ou eventual cobertura extra prevista no contrato. ### O astigmatismo entra na cobertura? Entra como fator associado: a diretriz admite astigmatismo de até 4 dioptrias cilíndricas junto com a miopia ou a hipermetropia dentro da faixa. O laudo com as medições exatas é o que permite verificar o enquadramento. ## Proveniência - [ANS — Anexo II da RN 465/2021 (DUT 13, cirurgia refrativa PRK/LASIK)](https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN675.2026.pdf) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: faixa de miopia de -5,0 a -10,0 DE com astigmatismo até -4,0 DC, hipermetropia até 6,0 DE, mais de 18 anos e refração estável há pelo menos um ano - [RN 465/2021 da ANS (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde)](https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDAzMw==) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: o rol e suas diretrizes de utilização delimitam a cobertura obrigatória da cirurgia refrativa - [Lei 9.656/1998, art. 10, § 4º (Planalto)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art10) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: a amplitude das coberturas da saúde suplementar é estabelecida em norma editada pela ANS --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [O que é a DUT, a diretriz de utilização do plano](https://wikijuridica.com.br/saude/o-que-e-dut/index.md) - [O que é o rol de procedimentos da ANS](https://wikijuridica.com.br/saude/o-que-e-rol-de-procedimentos/index.md) - [Plano cobre nutricionista? 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Cirurgia refrativa pelo plano: quem tem direito. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/saude/cirurgia-refrativa-miopia/ Versão do conteúdo: sha256:3b00c5bbe7cca8df8a7c26ad602095f732ce957e21daf0f908b9ad8bb082f72b Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-saude-cirurgia-refrativa-miopia", "type": "webpage", "title": "Cirurgia refrativa pelo plano: quem tem direito", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/saude/cirurgia-refrativa-miopia/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:3b00c5bbe7cca8df8a7c26ad602095f732ce957e21daf0f908b9ad8bb082f72b", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: