--- title: "Ozonioterapia pelo plano de saúde: é obrigatória?" description: "Por que a ozonioterapia costuma ficar fora da cobertura do plano e o que a Lei 14.454/2022 exige para custear tratamento fora do rol da ANS." url: "https://wikijuridica.com.br/saude/cobertura-ozonioterapia/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:93f2ca4b9fc239feb7de6139032e44bff1f84b41d9207161b65042de0fd8b1f3" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 14.454/2022" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm" verified_at: "2026-07-11" claim: "critérios de eficácia e recomendação técnica para cobrir tratamento fora do rol" - name: "Lei 9.656/1998, art. 10" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm" verified_at: "2026-07-11" text_version: "texto_original" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "exclusão de tratamentos experimentais da cobertura obrigatória" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Ozonioterapia pelo plano de saúde: é obrigatória? Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 A ozonioterapia é oferecida para uma variedade de condições e desperta interesse de quem busca alternativas. Ao pedir a cobertura, porém, o beneficiário costuma esbarrar na recusa da operadora. Ao contrário de outras negativas, essa se apoia em um critério que vai além do rol: a comprovação científica. Entender por que a resposta tende a ser negativa ajuda a decidir se vale insistir ou buscar outro caminho terapêutico com respaldo. ## Ozonioterapia fora do rol e sem eficácia comprovada A ozonioterapia não integra, de forma geral, o rol de procedimentos da ANS para as indicações em que costuma ser oferecida. Mas o problema principal não é apenas a ausência na lista. É que, para a maioria das indicações, falta comprovação científica robusta de eficácia e segurança. Essa distinção importa. Depois da [Lei 14.454/2022](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-09-21;14454), estar fora do rol deixou de bastar para negar. O que bloqueia a cobertura, no caso da ozonioterapia, é o não preenchimento dos critérios científicos que a própria lei passou a exigir para tratamentos não listados. ## Os critérios da Lei 14.454/2022 que a terapia não alcança A [Lei 14.454/2022](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-09-21;14454) permite a cobertura fora do rol quando há eficácia comprovada por evidências científicas e plano terapêutico, ou recomendação de órgão técnico como a Conitec ou entidade internacional de avaliação de tecnologias em saúde. A ozonioterapia, na generalidade de suas indicações, não satisfaz esses critérios: carece de evidência científica consolidada e não conta com a chancela desses órgãos. Sem preencher ao menos um dos requisitos legais, o tratamento não ingressa na cobertura obrigatória, e a negativa da operadora encontra amparo. ## Tratamento experimental como exclusão do art. 10 Há ainda um segundo fundamento. O [art. 10](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art10) da [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm) exclui da cobertura obrigatória os tratamentos considerados experimentais, assim entendidos os que não têm respaldo científico ou reconhecimento sanitário para a finalidade pretendida. Quando a ozonioterapia é indicada fora das raras hipóteses reconhecidas, ela tende a ser enquadrada nessa exclusão. O beneficiário que deseja o tratamento normalmente arca com o custo particular. Antes disso, vale discutir com o médico se há alternativa coberta e cientificamente amparada para a condição. ## O ônus de comprovar a eficácia e o exemplo do pedido negado Quem pleiteia a cobertura de um tratamento fora do rol carrega o ônus de demonstrar que ele preenche os critérios da [Lei 14.454/2022](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-09-21;14454), e é justamente aí que a ozonioterapia costuma esbarrar. Não basta o desejo do paciente ou uma indicação isolada: seria preciso apresentar evidência científica consolidada de eficácia e segurança para a condição tratada, ou a recomendação de um órgão técnico como a Conitec — elementos que, na generalidade das indicações, não existem. Um exemplo ilustra o ponto: o pedido de ozonioterapia para uma hérnia de disco, ainda que acompanhado de relatório médico, tende a ser negado porque falta respaldo científico robusto para essa finalidade. Antes de arcar com o custo particular, o caminho mais seguro é discutir com o médico se há alternativa coberta e cientificamente amparada; havendo recusa que o beneficiário considere indevida, a ANS recebe a reclamação para análise. ## Perguntas frequentes ### O plano pode negar ozonioterapia mesmo com pedido médico? Sim. Para tratamentos fora do rol, a [Lei 14.454/2022](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-09-21;14454) exige eficácia comprovada por evidências científicas ou recomendação de órgão técnico. Sem esses requisitos, a negativa se sustenta, ainda que haja indicação médica. ### Existe alguma situação em que a ozonioterapia é coberta? As hipóteses de reconhecimento são raras e específicas. Fora delas, o tratamento é tido como experimental para a finalidade pretendida e fica fora da cobertura obrigatória. ## Proveniência - [Lei 14.454/2022](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: critérios de eficácia e recomendação técnica para cobrir tratamento fora do rol - [Lei 9.656/1998, art. 10](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm) — verificado em 2026-07-11 · texto conforme publicado; o Planalto não oferece versão compilada desta norma, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: exclusão de tratamentos experimentais da cobertura obrigatória --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Rol da ANS é taxativo ou exemplificativo?](https://wikijuridica.com.br/saude/rol-taxativo-ou-exemplificativo/index.md) - [Plano de saúde cobre acupuntura?](https://wikijuridica.com.br/saude/cobertura-acupuntura/index.md) - [Plano de saúde cobre vacina? 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Ozonioterapia pelo plano de saúde: é obrigatória?. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/saude/cobertura-ozonioterapia/ Versão do conteúdo: sha256:93f2ca4b9fc239feb7de6139032e44bff1f84b41d9207161b65042de0fd8b1f3 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-saude-cobertura-ozonioterapia", "type": "webpage", "title": "Ozonioterapia pelo plano de saúde: é obrigatória?", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/saude/cobertura-ozonioterapia/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:93f2ca4b9fc239feb7de6139032e44bff1f84b41d9207161b65042de0fd8b1f3", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: