--- title: "Fornecimento de medicamento para a doença de Alzheimer pelo SUS" description: "Donepezila, memantina, rivastigmina e galantamina têm protocolo próprio no SUS. Veja a indicação por estágio da doença e como conseguir a dispensação." url: "https://wikijuridica.com.br/saude/forn-14-sus-medicamento-alzheimer/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:b679b7771432fee9980260ad7e80c95aefc6fbd5671f655bd8e3c4319a528a20" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "PCDT da Doença de Alzheimer (Conitec/Ministério da Saúde)" url: "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-da-doenca-de-alzheimer" verified_at: "2026-07-16" claim: "medicamentos previstos por estágio clínico: donepezila, rivastigmina, galantamina e memantina" - name: "Conitec, Relatório para a Sociedade nº 504/2025" url: "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-para-sociedade-no-504-com-decisao-final" verified_at: "2026-07-16" claim: "ampliação do protocolo de Alzheimer para incluir donepezila no tratamento de casos graves" - name: "CNJ — cartilha dos Temas 6, 500 e 1.234" url: "https://www.cnj.jus.br/cartilha-orienta-aplicacao-pelo-judiciario-das-regras-sobre-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/" verified_at: "2026-07-16" claim: "fixa requisitos cumulativos para concessão judicial excepcional de medicamento registrado na Anvisa e não incorporado ao SUS" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Fornecimento de medicamento para a doença de Alzheimer pelo SUS Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Depois do diagnóstico de Alzheimer, a família costuma ouvir do médico o nome de remédios como donepezila ou memantina e sair da consulta sem saber se precisa comprar tudo particular ou se existe fornecimento gratuito pela rede pública. A resposta é que sim, o SUS tem protocolo específico para a doença, mas a indicação de qual medicamento depende do estágio clínico do paciente, o que vale entender para não perder tempo em unidades que não têm o encaminhamento correto. ## Os medicamentos previstos no protocolo do SUS O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer, do Ministério da Saúde, prevê a dispensação de donepezila, rivastigmina, galantamina e memantina. Para estágios leve e moderado da doença, indicam-se donepezila, rivastigmina ou galantamina; para casos graves, o protocolo preconiza memantina, isolada ou associada à donepezila. O cuidado farmacológico é pensado em conjunto com abordagem multidisciplinar, incluindo terapias não medicamentosas e suporte psicossocial ao paciente e à família. ## A ampliação de 2025 para casos graves Em 2025, o Ministério da Saúde ampliou o protocolo para incluir a donepezila também no tratamento de casos graves de Alzheimer, por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27/2025, seguindo relatório da Conitec que avaliou a associação entre donepezila e memantina para pacientes em estágio avançado. Antes dessa atualização, a cobertura para Alzheimer grave dentro do SUS era mais restrita, o que explica por que famílias com diagnóstico mais antigo às vezes têm a informação desatualizada sobre o que a rede pública oferece hoje. ## Como conseguir a dispensação na prática A prescrição precisa vir de médico do SUS ou ser referendada por ele, acompanhada de laudo com o estágio clínico da doença conforme os critérios do protocolo. A dispensação costuma ocorrer nas farmácias de componente especializado da assistência farmacêutica, vinculadas às secretarias estaduais de saúde, e não necessariamente na farmácia básica municipal — é comum a família perder tempo procurando o remédio no lugar errado por desconhecer essa distinção entre componentes da assistência farmacêutica do SUS. Vale também verificar, junto ao serviço social da unidade, se o município mantém cadastro específico de pacientes com Alzheimer para renovação automática da receita, o que evita que a família precise repetir toda a consulta especializada apenas para renovar o medicamento já autorizado. ## Quando a negativa administrativa justifica ação judicial Como os quatro medicamentos já constam de protocolo nacional, a recusa de dispensação para paciente que preenche os critérios clínicos tende a ser mais fácil de reverter judicialmente do que o pedido de fármaco fora de lista, bastando comprovar o diagnóstico, o estágio da doença e a negativa administrativa documentada. O contraponto: pedidos de medicamentos fora do rol do protocolo — não seguem a mesma disciplina e devem observar os Temas 6 e 1234 do STF, além do registro sanitário e das provas científicas e clínicas aplicáveis. ## O suporte à família como parte do protocolo O protocolo do Ministério da Saúde não trata o Alzheimer apenas como questão farmacológica: recomenda também orientação e suporte psicossocial à família e aos cuidadores, reconhecendo que o desgaste do cuidado diário tem impacto direto na adesão ao tratamento e no bem-estar do paciente. Vale buscar, junto à unidade de saúde, encaminhamento para grupos de apoio a cuidadores e para acompanhamento multiprofissional, ainda que esses serviços variem bastante de disponibilidade entre municípios. ## A diferença entre esquecer a dose e abandonar o tratamento É comum que o cuidador relate dificuldade de adesão do próprio paciente ao esquema medicamentoso, sobretudo em fases mais avançadas da doença. Isso não é motivo para a unidade suspender a dispensação, mas sim um sinal para reforçar a orientação farmacêutica sobre organizadores de dose e para reavaliar, junto ao médico, se a forma farmacêutica prescrita ainda é a mais adequada à rotina da família. ## Perguntas frequentes ### A memantina é indicada em qualquer fase do Alzheimer? Não. O protocolo do Ministério da Saúde reserva a memantina, isolada ou combinada com donepezila, aos casos classificados como graves. ### Onde retirar o medicamento fornecido pelo SUS para Alzheimer? Normalmente na farmácia do componente especializado da assistência farmacêutica, vinculada à secretaria estadual de saúde, não na farmácia básica do posto municipal. ## Proveniência - [PCDT da Doença de Alzheimer (Conitec/Ministério da Saúde)](https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-da-doenca-de-alzheimer) — verificado em 2026-07-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: medicamentos previstos por estágio clínico: donepezila, rivastigmina, galantamina e memantina - [Conitec, Relatório para a Sociedade nº 504/2025](https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-para-sociedade-no-504-com-decisao-final) — verificado em 2026-07-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ampliação do protocolo de Alzheimer para incluir donepezila no tratamento de casos graves - [CNJ — cartilha dos Temas 6, 500 e 1.234](https://www.cnj.jus.br/cartilha-orienta-aplicacao-pelo-judiciario-das-regras-sobre-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/) — verificado em 2026-07-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: fixa requisitos cumulativos para concessão judicial excepcional de medicamento registrado na Anvisa e não incorporado ao SUS --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [SUS fornece medicamento manipulado? 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Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/saude/forn-14-sus-medicamento-alzheimer/ Versão do conteúdo: sha256:b679b7771432fee9980260ad7e80c95aefc6fbd5671f655bd8e3c4319a528a20 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-saude-forn-14-sus-medicamento-alzheimer", "type": "webpage", "title": "Fornecimento de medicamento para a doença de Alzheimer pelo SUS", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/saude/forn-14-sus-medicamento-alzheimer/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:b679b7771432fee9980260ad7e80c95aefc6fbd5671f655bd8e3c4319a528a20", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: