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# O que é sinistralidade e como ela afeta o seu plano

Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26

Sinistralidade é a relação entre o que a operadora gastou com a assistência à saúde de um grupo de beneficiários e o que recebeu de mensalidades no mesmo período. É um índice atuarial: divide-se a despesa assistencial pela receita das contraprestações e o resultado, em percentual, revela quanto de cada real arrecadado voltou em forma de consultas, exames, internações e terapias.

Esse número é o coração do reajuste dos planos coletivos. Enquanto o plano individual ou familiar tem o percentual anual limitado por índice que a Agência Nacional de Saúde Suplementar divulga, o contrato coletivo tem reajuste livremente negociado entre a empresa ou a entidade e a operadora — e a sinistralidade é o principal argumento técnico que sustenta o valor pedido.

## Como se calcula a sinistralidade: despesa assistencial dividida por receita

O cálculo parte de dois valores de um mesmo intervalo, em geral doze meses. No numerador entram as despesas assistenciais: honorários médicos, exames, terapias, internações e materiais efetivamente pagos pela operadora com aquela carteira. No denominador fica a receita das contraprestações, ou seja, a soma das mensalidades daquele grupo.

Se um contrato arrecadou um milhão de reais e gerou oitocentos mil em despesa assistencial, sua sinistralidade é de 80%. O índice não julga sozinho se o preço está correto; ele apenas mede a proporção entre custo e receita, que serve de base para a conversa sobre reajuste.

## O ponto de equilíbrio em torno de 70% e a margem que sobra

As operadoras trabalham com uma meta de sinistralidade, muitas vezes próxima de 70%. A lógica é direta: além do custo assistencial, a mensalidade precisa cobrir despesas administrativas, comissões de venda, tributos e a margem da operadora. Quando a sinistralidade fica acima da meta contratada, a operadora sustenta que o contrato está deficitário e propõe reajuste para reequilibrá-lo.

Vale um alerta técnico: sinistralidade alta não significa, por si, abuso. Um grupo que usou muito o plano tende a ter índice elevado. O que se controla é se o percentual de reajuste guarda proporção com o índice apurado e se a memória de cálculo é consistente.

## Sinistralidade e a variação de custos médico-hospitalares

O reajuste dos coletivos não nasce só da sinistralidade. Soma-se a ela a variação de custos médico-hospitalares, que capta a inflação específica da saúde — incorporação de novas tecnologias, aumento da frequência de uso e reajuste de honorários e diárias. Um contrato com sinistralidade dentro da meta ainda pode sofrer reajuste por causa desse componente inflacionário do setor, que independe do comportamento daquele grupo específico.

## Quando a ANS limita o reajuste: contratos com menos de trinta vidas

Há uma exceção importante para os coletivos pequenos. Pelos arts. 37 e 38 da Resolução Normativa 565/2022 da ANS — que revogou a antiga RN 309/2012 —, os contratos coletivos com menos de trinta beneficiários entram obrigatoriamente em um agrupamento: a operadora calcula um único percentual para todos esses contratos somados, o que dilui o risco e evita que um grupo minúsculo receba um reajuste explosivo por causa de poucas internações. O art. 42 da mesma norma manda divulgar esse percentual no site da operadora até o primeiro dia útil de maio. Nos contratos com trinta vidas ou mais, o reajuste segue negociado caso a caso, com base na sinistralidade daquele grupo.

## O que a operadora deve demonstrar ao aplicar o índice

A negociação livre não é sinônimo de reajuste sem prestação de contas. A operadora precisa comunicar os reajustes de contratos coletivos à ANS, como exigem os arts. 28 a 30 da RN 565/2022, e entregar à pessoa jurídica contratante, com pelo menos trinta dias de antecedência da aplicação, o extrato pormenorizado previsto nos arts. 14 e 15 da RN 509/2022 — o critério técnico adotado e a memória de cálculo que justifica o percentual. Quem recebe reajuste muito acima da inflação e da variação de custos do setor tem base para exigir esses números e, se preciso, questioná-los no Procon ou na Justiça.

## Perguntas frequentes

### A ANS aprova o reajuste do meu plano coletivo?

Não. Nos contratos coletivos o reajuste é negociado entre a operadora e a empresa ou entidade contratante; a ANS apenas monitora e recebe a comunicação dos percentuais aplicados. O teto anual definido pela agência vale para os planos individuais e familiares.

### Sinistralidade alta autoriza qualquer reajuste?

Não. A sinistralidade justifica a revisão de preço, mas o percentual precisa guardar proporção com o índice apurado e com a memória de cálculo. Reajuste desproporcional pode ser revisto na esfera administrativa ou pela via judicial.

## Proveniência

- [ANS — Resolução Normativa 565/2022 (reajuste e agrupamento de contratos coletivos)](https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDMzNw==) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
  - Sustenta nesta página: agrupamento obrigatório dos coletivos com menos de trinta vidas com percentual único (arts. 37 e 38), divulgação até o primeiro dia útil de maio (art. 42) e comunicação dos reajustes coletivos à ANS (arts. 28 a 30)
- [ANS — Resolução Normativa 509/2022 (transparência das informações)](https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDE2OA==) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
  - Sustenta nesta página: extrato pormenorizado do reajuste dos coletivos, com memória de cálculo, entregue à contratante com trinta dias de antecedência (arts. 14 e 15)
- [Lei 9.961/2000, art. 4º — competências da ANS](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm#art4) — verificado em 2026-07-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
  - Sustenta nesta página: competência da ANS para autorizar reajustes dos planos individuais e monitorar os reajustes na saúde suplementar (art. 4º, XVII)

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Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas.

## Como citar esta página

Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que é sinistralidade e como ela afeta o seu plano. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/saude/o-que-e-sinistralidade/

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