--- title: "As dez faixas etárias de reajuste do plano e quando o preço muda" description: "Conheça as dez faixas etárias definidas pela ANS, em que idades a mensalidade do plano de saúde muda e por que a última faixa começa aos 59 anos." url: "https://wikijuridica.com.br/saude/tabela-de-faixas-etarias/" lang: "pt-BR" page_type: "pergunta" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:3aca2cfc46677393f02d07537e02b4d391bb6738ebb14a86ee585cc8803ccfd2" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 9.656/1998, art. 15 (Planalto)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art15" verified_at: "2026-07-11" claim: "as faixas de reajuste seguem normas expedidas pela ANS" - name: "ANS, reajuste por mudança de faixa etária" url: "https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-por-mudanca-de-faixa-etaria" verified_at: "2026-07-11" claim: "Lista as faixas etárias aplicáveis conforme a data de contratação do plano e as regras posteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # As dez faixas etárias de reajuste do plano e quando o preço muda Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 O preço do plano de saúde não sobe a cada aniversário. Ele muda em degraus, nas chamadas faixas etárias, e são exatamente dez, definidas por resolução da ANS e iguais para todas as operadoras. Saber em que idades esses degraus caem ajuda a prever quando a mensalidade dá um salto. A tabela abaixo é regulatória: nenhuma operadora pode criar faixas próprias nem mudar as idades de corte. O que varia de um plano para outro é o percentual aplicado em cada degrau. ## As dez faixas da RN 63 e as idades exatas em que o preço muda A Resolução Normativa 63/2003 estabelece dez faixas etárias, com estes cortes: de 0 a 18 anos; de 19 a 23; de 24 a 28; de 29 a 33; de 34 a 38; de 39 a 43; de 44 a 48; de 49 a 53; de 54 a 58; e a última, de 59 anos ou mais. A mensalidade só muda quando o beneficiário entra numa faixa nova. Aos 19, aos 24, aos 29 e assim por diante, o preço dá um degrau; nos anos intermediários, dentro da mesma faixa, não há aumento por idade. ## Por que a mensalidade não muda a cada aniversário, e sim ao entrar na faixa O sistema de faixas existe para diluir o risco por grupos de idade, não pessoa a pessoa. Por isso alguém com 35 anos paga o mesmo que alguém com 38: ambos estão na faixa de 34 a 38. A conta muda apenas na virada para a faixa seguinte. Esse desenho explica um efeito comum: dois anos seguidos sem aumento por idade e, no terceiro, um salto perceptível. Não é erro do boleto; é a entrada numa nova faixa etária. ## A distância entre a primeira e a décima faixa e o que ela revela A última faixa, dos 59 anos, é a mais cara, e a regulação limita a distância entre ela e a primeira. Conhecer a tabela permite antecipar quanto a mensalidade tende a crescer ao longo da vida do contrato. Vale guardar a tabela de preços por faixa que consta do contrato. É com ela que se compara, mais tarde, se o salto cobrado em cada degrau respeitou os limites regulatórios ou extrapolou. ## Um percurso pelas dez faixas ao longo de uma vida no plano Acompanhe um beneficiário fictício desde a infância. Aos 19 anos ele sai da primeira faixa e sente o primeiro degrau; depois, a cada cinco anos, aos 24, 29, 34 e assim por diante, a mensalidade sobe novamente ao entrar na faixa seguinte. Nos anos entre um corte e outro, o valor por idade fica estável, o que explica por que dois irmãos com 35 e 37 anos pagam a mesma parcela. O último e maior degrau chega aos 59, quando ele entra na décima faixa. Depois disso, nenhum aniversário volta a mexer no preço por idade, porque não há faixa acima dessa. ## Perguntas frequentes ### Depois da faixa dos 59 anos existe outra? Não. A décima faixa, de 59 anos ou mais, é a última. A partir dos 60 anos o Estatuto do Idoso veda qualquer novo aumento por mudança de idade. ## Proveniência - [Lei 9.656/1998, art. 15 (Planalto)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art15) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: as faixas de reajuste seguem normas expedidas pela ANS - [ANS, reajuste por mudança de faixa etária](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-por-mudanca-de-faixa-etaria) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lista as faixas etárias aplicáveis conforme a data de contratação do plano e as regras posteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Há limite entre as faixas etárias do plano de saúde?](https://wikijuridica.com.br/saude/limite-de-variacao-entre-faixas/index.md) - [Reajuste aos 59 anos: quando o aumento é abusivo](https://wikijuridica.com.br/saude/reajuste-faixa-etaria-59-anos/index.md) - [Plano pode aumentar por idade depois dos 60 anos?](https://wikijuridica.com.br/saude/reajuste-apos-60-anos/index.md) - [Faixas etárias em plano contratado antes de 2004](https://wikijuridica.com.br/saude/reajuste-faixa-etaria-contrato-anterior-2004/index.md) - [Art. 14 da Lei 9.656: recusa por idade ou deficiência](https://wikijuridica.com.br/leis/9656-art-14/index.md) - [REsp 2.084.490 do STJ: plano de saúde e reajuste por faixa etária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2084490/index.md) - [Portabilidade recusada pela nova operadora: reverter](https://wikijuridica.com.br/saude/portabilidade-recusada/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/saude/tabela-de-faixas-etarias/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. As dez faixas etárias de reajuste do plano e quando o preço muda. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/saude/tabela-de-faixas-etarias/ Versão do conteúdo: sha256:3aca2cfc46677393f02d07537e02b4d391bb6738ebb14a86ee585cc8803ccfd2 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-saude-tabela-de-faixas-etarias", "type": "webpage", "title": "As dez faixas etárias de reajuste do plano e quando o preço muda", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/saude/tabela-de-faixas-etarias/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:3aca2cfc46677393f02d07537e02b4d391bb6738ebb14a86ee585cc8803ccfd2", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: