--- title: "Suicídio nos dois anos: o que o beneficiário recebe mesmo assim" description: "Quando o suicídio ocorre nos dois primeiros anos, o capital não é pago, mas a reserva matemática formada tem devolução garantida. Entenda o cálculo." url: "https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-suicidio-reserva-tecnica/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-30" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:2e46a3f1505061b526230dc322ed4d4999f4fd68d708ed68928f1d413462c791" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 15.040/2024, art. 120" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm#art120" verified_at: "2026-07-14" claim: "O §5º do art. 120 assegura ao beneficiário a devolução da reserva matemática formada quando o suicídio ocorre no prazo de dois anos." - name: "Lei 15.040/2024, art. 118" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm#art118" verified_at: "2026-07-14" claim: "O art. 118 disciplina a carência comum e sua consequência patrimonial, regime distinto do prazo específico de dois anos para suicídio." - name: "Súmula 610 do STJ" url: "https://processo.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?b=SUMU&sumula=610" verified_at: "2026-08-29" claim: "o suicídio no biênio não é coberto, preservada a devolução da reserva técnica formada; a Lei 15.040 usa reserva matemática" - name: "Lei nº 15.040/2024, art. 120" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm" verified_at: "2026-08-29" claim: "disciplina o suicídio no biênio e o § 5º assegura a devolução da reserva matemática formada" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Suicídio nos dois anos: o que o beneficiário recebe mesmo assim Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Ficou claro que o capital contratado não será pago porque o suicídio ocorreu antes de completados dois anos de seguro. Isso não significa, porém, que a família fica sem nada: existe um valor menor, mas de recebimento garantido, formado ao longo do período em que o prêmio foi pago. ## O que é a reserva matemática do seguro de vida Parte do prêmio pago mensalmente pelo segurado não se destina apenas a cobrir o risco daquele mês: em determinados produtos, uma fração é acumulada ao longo do contrato, formando a reserva matemática. Esse valor cresce com o tempo de vigência e existe independentemente de ter ou não ocorrido sinistro coberto. ## A garantia legal de devolução no prazo de dois anos Ocorrendo o suicídio no prazo de dois anos previsto pelo [art. 120](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040) da [Lei 15.040/2024](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040), o §5º do mesmo artigo assegura ao beneficiário o direito à devolução do montante da reserva matemática formada até aquele momento, ainda que o capital segurado propriamente dito não seja devido. É uma consequência automática da lei, que não depende de negociação com a seguradora nem de cláusula específica prevendo essa devolução. ## Como pedir e conferir o valor da reserva Solicite à seguradora o demonstrativo de cálculo da reserva matemática formada até a data do óbito, com base nos prêmios efetivamente pagos. Guarde os comprovantes de pagamento de todo o período de vigência do contrato, porque eles servem tanto para conferir o valor apresentado pela seguradora quanto para questionar eventual cálculo abaixo do esperado. ## Diferença entre a reserva do biênio e o prazo de carência comum Não confunda essa devolução com a regra geral de carência do [art. 118](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040) da [Lei 15.040/2024](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040), aplicável a morte por doença. São dois regimes distintos: o prazo de dois anos do art. 120 é específico para suicídio e tem sua própria consequência patrimonial — a devolução da reserva matemática —, enquanto a carência comum, quando existe, prevê a devolução do prêmio pago ou da reserva, conforme o caso, para qualquer sinistro ocorrido dentro do período contratado. ## Perguntas frequentes ### A reserva matemática existe em todo tipo de seguro de vida? Depende do produto contratado. Seguros de vida temporário puro costumam não formar reserva relevante, enquanto produtos com componente de acumulação a formam de maneira mais expressiva; a apólice e as condições gerais esclarecem o modelo contratado. ## Proveniência - [Lei 15.040/2024, art. 120](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm#art120) — verificado em 2026-07-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: O §5º do art. 120 assegura ao beneficiário a devolução da reserva matemática formada quando o suicídio ocorre no prazo de dois anos. - [Lei 15.040/2024, art. 118](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm#art118) — verificado em 2026-07-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: O art. 118 disciplina a carência comum e sua consequência patrimonial, regime distinto do prazo específico de dois anos para suicídio. - [Súmula 610 do STJ](https://processo.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?b=SUMU&sumula=610) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: o suicídio no biênio não é coberto, preservada a devolução da reserva técnica formada; a Lei 15.040 usa reserva matemática - [Lei nº 15.040/2024, art. 120](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: disciplina o suicídio no biênio e o § 5º assegura a devolução da reserva matemática formada --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Suicídio e seguro de vida: a regra dos dois anos](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-suicidio-dois-anos/index.md) - [Suicídio após dois anos de seguro: capital é integral?](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-suicidio-apos-dois-anos/index.md) - [Seguro de vida tem carência para morte por doença?](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-carencia-doenca/index.md) - [Art. 798 do CC: suicídio no seguro e a Lei 15.040](https://wikijuridica.com.br/leis/cc-art-798/index.md) - [Ex-cônjuge ainda é o beneficiário do seguro: quem recebe](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-ex-conjuge-beneficiario/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/seguros/vida-suicidio-reserva-tecnica/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 15.040/2024, art. 118** — `urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040!art118` - [Invalidez permanente quita o financiamento imobiliário?](https://wikijuridica.com.br/seguros/habitacional-invalidez-mutuario/index.md) - [Carência no seguro de vida: o que a lei permite e o que veda](https://wikijuridica.com.br/seguros/verbete-carencia/index.md) - [Seguro de vida tem carência para morte por doença?](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-carencia-doenca/index.md) - [Carência para invalidez por doença no seguro de vida: o prazo](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-carencia-doenca-antes-cobertura/index.md) **Lei 15.040/2024, art. 120** — `urn:lex:br:federal:lei:2024-12-09;15040!art120` - [Art. 798 do CC: suicídio no seguro e a Lei 15.040](https://wikijuridica.com.br/leis/cc-art-798/index.md) - [Atestado com causa indeterminada: seguradora presume suicídio?](https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-causa-morte-indeterminada-suicidio/index.md) - [Seguradora precisa provar consciência do suicídio? 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Wiki Jurídica. 2026-08-30. https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-suicidio-reserva-tecnica/ Versão do conteúdo: sha256:2e46a3f1505061b526230dc322ed4d4999f4fd68d708ed68928f1d413462c791 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-seguros-vida-suicidio-reserva-tecnica", "type": "webpage", "title": "Suicídio nos dois anos: o que o beneficiário recebe mesmo assim", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 30]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/seguros/vida-suicidio-reserva-tecnica/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:2e46a3f1505061b526230dc322ed4d4999f4fd68d708ed68928f1d413462c791", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: