--- title: "Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível" description: "Se o pai estava vivo quando o avô doou ao neto, a lei presume que a doação saiu da parte disponível. Veja quando isso muda e o que ainda pode ser reduzido." url: "https://wikijuridica.com.br/sucessoes/colacao-neto-doacao-avo-vivo-pai/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:fe24c259e79d69d9bf75efc62d15b533aa44e7209ea5b5eaa6ef15dae9784082" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Código Civil (Lei nº 10.406/2002)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm" verified_at: "2026-08-04" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Quem doa ao neto quase sempre está pensando em ajudar alguém que não seria contemplado pela ordem normal da sucessão. O [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) percebeu esse propósito e criou uma presunção que costuma resolver a discussão: se, no dia da doação, o neto não seria chamado a herdar como herdeiro necessário, a liberalidade se imputa à parte disponível. ## A presunção do parágrafo único do art. 2.005 A regra geral manda os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum conferir o valor das doações recebidas em vida, para igualar as legítimas. Só que essa obrigação parte de um pressuposto: quem recebeu era, naquele momento, herdeiro necessário. O parágrafo único do art. 2.005 cuida justamente da exceção e presume imputada na parte disponível a liberalidade feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro necessário. Com o pai vivo, o neto ocupa exatamente essa posição — ele existe na família, mas não na linha sucessória imediata do avô. ## Consequência prática: normalmente não há colação Se a doação já foi imputada à metade de que o avô podia dispor livremente, ela não precisa voltar ao cálculo da legítima. O neto fica com o bem, e os filhos do falecido dividem o que restou sem descontar aquele valor do quinhão de ninguém. A presunção, porém, tem limite aritmético. Ela vale enquanto a doação couber na parte disponível, calculada no momento da liberalidade. Ultrapassado esse teto, o excesso é doação inoficiosa e volta a ser discutido. ## O cenário que inverte o resultado: o pai morre antes do avô Aqui a análise muda de eixo e a confusão é frequente. Quando os netos, representando os pais, sucedem aos avós, o art. 2.009 os obriga a trazer à colação, ainda que não o tenham herdado, o que os pais teriam de conferir. Repare no objeto da obrigação: são as doações feitas ao pai, não as feitas ao neto. O neto que herda por representação carrega a bagagem sucessória do genitor. Ele pode, portanto, ter de colacionar um imóvel que nunca viu — recebido pelo pai décadas antes — e, ao mesmo tempo, manter fora do cálculo o que ele próprio recebeu do avô enquanto o pai vivia. ## Quando o excesso derruba a doação Nenhuma imputação à parte disponível salva uma doação que estourou o limite. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor no momento da liberalidade, e o excesso se apura com base no valor que os bens doados tinham naquele instante. A redução se faz pela restituição do excedente ao monte, em espécie ou, se o bem não estiver mais com o donatário, em dinheiro segundo o valor ao tempo da abertura da sucessão. É por isso que doações feitas quando o patrimônio do avô era pequeno costumam gerar mais discussão do que doações feitas na época de fartura. ## Como provar em qual hipótese o caso se encaixa A resposta depende de duas datas e de um documento. As datas são a da doação e a do falecimento do pai; o documento é a escritura de doação, que pode conter dispensa expressa de colação ou determinação de que o bem saia da parte disponível. No inventário, o herdeiro obrigado à colação confere os bens por termo nos autos ou por petição, e se negar o recebimento ou a obrigação de conferir, o juiz ouve as partes em quinze dias e decide à vista das alegações e provas. Improcedente a oposição e mantida a recusa, há sequestro dos bens sujeitos à colação ou imputação do valor ao quinhão. Quando há mais de uma doação na história da família, o levantamento das escrituras e a simulação do cálculo por advogado particular esclarece rapidamente quem deve o quê, e os documentos podem ser enviados em arquivo digital para essa conferência. ## Perguntas frequentes ### A doação do avô ao neto precisa da concordância dos filhos do doador? Doação não exige consentimento dos demais descendentes, ao contrário da venda de ascendente a descendente. O que existe é o controle posterior do excesso sobre a parte indisponível. ### Se o neto foi adotado depois da doação, muda alguma coisa? O que importa é a posição sucessória na data do ato. Fatos posteriores que alterem o vínculo podem influenciar a discussão, mas não desfazem automaticamente a imputação já operada. ## Proveniência - [Código Civil (Lei nº 10.406/2002)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm) — verificado em 2026-08-04 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Partilha em vida: como os pais dividem os bens antes](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/partilha-em-vida/index.md) - [Herdeiro que renunciou ainda precisa colacionar?](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/colacao-herdeiro-renunciou-heranca/index.md) - [Avô pode deixar herança direto para o neto](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/testamento-beneficiar-neto/index.md) - [Doação de pai para filho é adiantamento de herança?](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/doacao-pai-filho-adiantamento/index.md) - [Foro do inventário: a comarca do último domicílio do falecido](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/competencia-foro-inventario/index.md) - [REsp 2.189.038 do STJ: ação de inventário e colação de bens](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2189038/index.md) - [Testamento a favor do companheiro na parte disponível](https://wikijuridica.com.br/sucessoes/testamento-parte-disponivel-companheiro/index.md) - [Doação inoficiosa: o limite da parte disponível](https://wikijuridica.com.br/glossario/doacao-inoficiosa/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/sucessoes/colacao-neto-doacao-avo-vivo-pai/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/sucessoes/colacao-neto-doacao-avo-vivo-pai/ Versão do conteúdo: sha256:fe24c259e79d69d9bf75efc62d15b533aa44e7209ea5b5eaa6ef15dae9784082 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-sucessoes-colacao-neto-doacao-avo-vivo-pai", "type": "webpage", "title": "Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/sucessoes/colacao-neto-doacao-avo-vivo-pai/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:fe24c259e79d69d9bf75efc62d15b533aa44e7209ea5b5eaa6ef15dae9784082", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: