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# Sobrinho e a herança do tio: representação e divisão por estirpe

Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26

Sobrinho pode, sim, herdar de um tio, mas só em duas situações específicas: quando o pai ou a mãe do sobrinho, que seria irmão do tio falecido, já morreu antes dele, ou quando o tio não deixa irmão algum vivo. É a única hipótese de representação admitida fora da linha reta de descendentes, e ela muda bastante a forma como a herança é dividida.

## A representação prevista no artigo 1.853

O [artigo 1.853](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1853) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) determina que, na linha colateral, só se admite representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando concorrem com irmãos ainda vivos. Na prática, se o tio tinha dois irmãos, um vivo e outro já falecido, os filhos do irmão falecido (os sobrinhos) tomam o lugar do pai deles, dividindo entre si a parte que caberia a ele.

## Como funciona a divisão por estirpe

Quando há representação, a herança não é dividida por cabeça entre todos os herdeiros presentes, mas por estirpe: primeiro se calcula quanto caberia a cada irmão, e só depois esse valor é repartido entre os filhos do irmão pré-morto. Se um tio deixou um irmão vivo e três sobrinhos filhos do irmão já falecido, a herança se divide primeiro em duas partes iguais, e a parte do irmão falecido é repartida entre os três sobrinhos.

## Quando os sobrinhos herdam sem representação

Existe outra hipótese, diferente da representação: se o tio não deixa nenhum irmão vivo, o artigo 1.840 chama diretamente os filhos dos irmãos, que herdam por direito próprio, em partes iguais entre si, e não mais por estirpe. Nesse caso, não importa se um sobrinho é filho único de um irmão e outro tem três irmãos entre si: cada sobrinho recebe uma fração igual.

## Quando vale procurar orientação

Levantar quem são exatamente os sobrinhos com direito, calcular corretamente a divisão por estirpe e reunir certidões de óbito dos irmãos pré-mortos são etapas que costumam travar inventários entre colaterais. Um advogado particular pode conduzir esse levantamento por atendimento digital, evitando que a partilha avance com herdeiros esquecidos ou frações calculadas de forma errada.

## Perguntas frequentes

### Sobrinho-neto também pode herdar por representação?

Não, a representação na linha colateral vai até os filhos de irmãos; sobrinhos-netos (netos de irmão) ficam fora tanto da representação quanto da chamada direta, já que ultrapassam o quarto grau de parentesco colateral admitido pela lei.

## Proveniência

- [Código Civil, art. 1.853](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1853) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
  - Sustenta nesta página: admite representação apenas para filhos de irmãos do falecido, na linha colateral
- [Código Civil, art. 1.840](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1840) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
  - Sustenta nesta página: chama diretamente os filhos de irmãos quando não há irmão vivo, herdando por direito próprio

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Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas.

## Como citar esta página

Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Sobrinho e a herança do tio: representação e divisão por estirpe. Wiki Jurídica. 2026-08-29. https://wikijuridica.com.br/sucessoes/sobrinho-heranca-tio/

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