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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000055320216180025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c25366c1135dacddfce59e568ae166b976620e7e1c4804f02a2906468c1f561b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000055320216180025 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c25366c1135dacddfce59e568ae166b976620e7e1c4804f02a2906468c1f561b. SHA-256 do comentário: 2e059efab0b1478be676f2cd6a517a5d24de24a80a2e6d2fa2935d32914281ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-02-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:42:57.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113141714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c25366c1135dacddfce59e568ae166b976620e7e1c4804f02a2906468c1f561b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Documento (TPU 581)
2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Reativação (TPU 849)
2022-02-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T14:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  2. 2021-02-08T08:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  3. 2021-03-03T14:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  4. 2021-03-11T21:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  5. 2021-12-20T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  6. 2021-12-09T12:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  7. 2021-12-09T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  8. 2021-12-10T16:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  9. 2021-12-14T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  10. 2021-12-14T12:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  11. 2021-12-17T17:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  12. 2022-01-20T20:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  13. 2022-01-20T20:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  14. 2022-01-20T20:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  15. 2022-01-25T02:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  16. 2022-01-25T02:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  17. 2022-01-26T02:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  18. 2022-01-28T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  19. 2022-01-31T15:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  20. 2022-01-31T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  21. 2022-02-04T02:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  22. 2024-05-15T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  23. 2021-01-13T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  24. 2021-02-08T08:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  25. 2021-03-04T12:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  26. 2021-03-17T15:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  27. 2021-12-09T12:39:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  28. 2022-01-10T08:13:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  29. 2022-01-31T16:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  30. 2022-01-31T16:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  31. 2022-02-04T02:21:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  32. 2022-02-04T02:21:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  33. 2022-02-11T10:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  34. 2022-02-11T10:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.