Consulta nacional de processos e decisões
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Documentos encontrados
Metadados CNJCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaVara Única de Campo Formoso9002-02-09 (ano futuro informado pela fonte)
Gratificações de Atividade
Mais processos deste assunto (TPU 10305)
Metadados CNJAção Penal - Procedimento Sumário02 CRIMINAL DE SANTANA7005-10-30 (ano futuro informado pela fonte)
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Mais processos deste assunto (TPU 5872)
Metadados CNJAção Trabalhista - Rito OrdinárioVara do Trabalho de Santa Ines6024-03-04 (ano futuro informado pela fonte)
Décimo Terceiro Salário
Mais processos deste assunto (TPU 13843)
Metadados CNJInspeção12ª Zona Eleitoral2525-03-17 (ano futuro informado pela fonte)
Inspeção das Rotinas Administrativas
Mais processos deste assunto (TPU 12587)
Metadados CNJAgravo em Recurso Especial EleitoralGABINETE STJ12424-12-11 (ano futuro informado pela fonte)
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Mais processos deste assunto (TPU 11667)
Metadados CNJApelação CívelGabinete 152221-08-17 (ano futuro informado pela fonte)
Bancários
Mais processos deste assunto (TPU 7752)
Metadados CNJEmbargos à Execução Fiscal20ª - Salvador2207-01-11 (ano futuro informado pela fonte)
Multas e demais Sanções
Mais processos deste assunto (TPU 10395)
Metadados CNJAção Penal - Procedimento Sumário01 CRIMINAL DE SANTO AMARO2206-11-21 (ano futuro informado pela fonte)
Leve
Mais processos deste assunto (TPU 3386)
Metadados CNJPetição Cível1ª VICE-PRESIDÊNCIA2201-12-29 (ano futuro informado pela fonte)
Indenização por Dano Moral | Dano Ambiental
Mais processos deste assunto (TPU 10433)
Metadados CNJAção Trabalhista - Rito OrdinárioÚnica Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte2201-01-07 (ano futuro informado pela fonte)
Multa de 40% do FGTS
Mais processos deste assunto (TPU 13998)
Metadados CNJAção Trabalhista - Rito Ordinário7ª Vara do Trabalho de Fortaleza2200-05-23 (ano futuro informado pela fonte)
Termo de Rescisão Contratual
Mais processos deste assunto (TPU 13978)
Metadados CNJAção Trabalhista - Rito OrdinárioÚnica Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte2029-05-21 (ano futuro informado pela fonte)
FGTS | Adicional Noturno | Outras Relações de Trabalho
Mais processos deste assunto (TPU 13719)
Metadados CNJRequerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais176 º CARTÓRIO ELEITORAL2026-10-07
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Mais processos deste assunto (TPU 12046)
Metadados CNJPetição Criminal136 º CARTÓRIO ELEITORAL2026-10-06
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Mais processos deste assunto (TPU 11513)
Metadados CNJApuração de Eleição43 º CARTÓRIO ELEITORAL2026-10-06
Apuração/Totalização de Votos
Mais processos deste assunto (TPU 11714)