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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 01756956220208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70e698109d50760c2f9db186a9e30192cc7e7aac3766ca67d11b5ef977966f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-03-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-04-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-04-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-05-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-05-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-05-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16
Improcedência (TPU 220)
2022-05-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-12
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Alimentos | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T13:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-01T18:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-12T13:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2021-03-02T18:21:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-03-03T16:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-07-01T18:25:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-07-01T21:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-01-31T07:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-03-18T10:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-03-25T21:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-05-16T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-05-16T19:04:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-02-01T18:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-01T18:51:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2021-02-08T17:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-01T18:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-07-01T18:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-08-30T16:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-09-01T17:57:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-09-02T12:30:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-01-18T21:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-19T12:10:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-01-31T12:10:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-03-08T14:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-03-18T14:41:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-03-27T21:26:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-04-12T16:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-04-12T16:30:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-04-12T16:30:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-04-12T16:30:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-05-14T02:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-16T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-05-16T23:47:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-09-30T22:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-22T17:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.