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Execução Fiscal — Metrológica — TRF1 00000423420124013502

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72522dbc086442219631fa197007ce31053787425cc381d891b3686498711b7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a72522dbc086442219631fa197007ce31053787425cc381d891b3686498711b7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2021-10-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2022-01-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2022-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2022-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2022-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2023-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2023-08-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Metrológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Que questão do assunto «Metrológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-10
Provisório (TPU 245)
2023-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T10:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-01-24T13:55:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-04-27T16:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-11-06T16:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-15T13:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-10-30T12:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-07-03T16:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-07-28T10:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-14T11:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-06-14T16:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "17641",
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  }
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  11. 2016-10-19T19:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  12. 2019-01-17T09:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  13. 2019-04-09T13:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-07-02T12:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  15. 2020-03-31T10:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-01-24T13:55:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-05-18T15:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-06-22T13:11:13.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  19. 2012-12-03T11:39:38.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
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  20. 2013-04-30T18:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  21. 2013-04-30T18:40:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  22. 2013-05-31T10:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  23. 2013-06-17T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  24. 2013-06-17T14:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  25. 2013-06-17T14:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  26. 2013-11-14T16:30:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  27. 2014-04-30T11:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  28. 2014-04-30T11:47:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  29. 2014-05-02T10:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  30. 2014-07-18T16:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  31. 2014-07-18T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
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}
  32. 2014-07-18T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
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  33. 2014-09-22T09:28:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
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  34. 2014-09-23T09:29:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-10-20T12:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2014-10-20T12:35:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  37. 2014-11-11T09:17:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
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  38. 2015-01-08T14:53:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  39. 2015-03-17T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
  40. 2015-03-17T17:43:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.