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Carta de Ordem Criminal — Intimação — TJMS 00000358220238120053

Classe: Carta de Ordem CriminalOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3adbba04a0b087f2fcbfc94526b7a5b8e3093da5bdda50ffd5c2a64b687978

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-03-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-03-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-04-14 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-13T20:30:20.721000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230316145851
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b3adbba04a0b087f2fcbfc94526b7a5b8e3093da5bdda50ffd5c2a64b687978

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Remessa (TPU 123)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Apensamento (TPU 135)
2023-03-16
Distribuição (TPU 26)
2023-03-02
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T14:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  2. 2023-04-14T15:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  3. 2023-03-16T14:58:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  4. 2023-03-02T18:20:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  5. 2023-03-16T15:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  6. 2023-03-16T15:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  7. 2023-03-16T15:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  8. 2023-03-16T15:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  9. 2023-03-16T15:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  10. 2023-03-16T15:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3515",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.